CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 173.2023 Hora: 14:16 Fase: BC Orador: Bohn Gass, PT-RS Data: 14/09/2023

O SR. BOHN GASS (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Deputada Erika Kokay, é bom ver V.Exa. na Presidência dos trabalhos, mulher guerreira, Deputada que muito nos orgulha.

Quero também ainda homenagear Gushiken, pela sua história de construção partidária, de preocupação social, de luta pela democracia. Ele sempre foi uma pessoa muito entusiasta da mobilização social, da construção partidária, do respeito, porque para termos o desenvolvimento sustentável num país precisamos da democracia. Ele foi, com certeza, um baluarte nessa nossa história. Também quero me somar a tantas referências que já foram feitas a esse nosso grande companheiro e cidadão brasileiro.

Deputada Erika Kokay, quero passar para o País uma mensagem positiva. Eu estive agora no Palácio do Planalto, com o Presidente Lula, com o Vice-Presidente Geraldo Alckmin, com o nosso Ministro de Minas e Energia, com vários outros Ministros, inclusive a Ministra Marina Silva, e as lideranças do setor de energias renováveis neste País, no lançamento do programa Combustível do Futuro.

Lembro que o próprio Presidente Lula e todos que fizeram uso da palavra no Palácio fizeram referência ao primeiro Governo do Lula, que instituiu o programa do biodiesel, Deputada Erika Kokay, para nós termos não só combustíveis fósseis, mais poluentes, mais caros, finitos, mas também um biocombustível que é renovável, que dialoga melhor com a natureza, que pode agregar renda, como foi o programa constituído à época, tendo sido beneficiada a agricultura familiar, que recebeu mais pela produção, estimulando as indústrias a se instalarem no Brasil com o biodiesel.

Esse programa tem o B3, o B7, as adições, o B10. Inclusive, nós aprovamos aqui na Casa a extensão. Eu sempre participei das frentes parlamentares do biodiesel, e nós já estávamos no Governo passado no B13, que significa adição de 13% de biocombustíveis no diesel. E o que fez o Governo Bolsonaro? O Bolsonaro reduziu para 10%. Essa adição, ao ser reduzida para 10%, foi um tapa, uma agressão às indústrias brasileiras que tinham se estruturado para gerar emprego e trabalhar essa fonte renovável no Brasil.

Com certeza, não foi para valorizar o tema ambiental, porque para o Bolsonaro, seus fascistas e negacionistas não importava. Eles não estavam preocupados com a natureza. E eu sempre digo que a natureza não se vinga. A natureza é bondosa. O que existem, frente às agressões da humanidade para com o meio ambiente, são as consequências que nós estamos vivenciando hoje, inclusive, com as sinistralidades ocorridas no Rio Grande do Sul e em tantos outros lugares.

Então, a redução de 13% — nós já estávamos avançando no Brasil — para 10%, no Governo Bolsonaro, foi contra todos e contra tudo, contra a questão ambiental, contra a geração de empregos, contra as indústrias. E o que fez o Presidente Lula? Reuniu-se com o setor para ouvi-lo, falou com a sociedade brasileira e aprovamos já no Conselho Nacional de Política Energética a volta da adição em números melhores. Estamos em 12%. A cada ano aumenta: irá agora para 13%, depois para 14%, vamos encerrar 2026 com 15% da adição. Essa é a política do Presidente Lula.

Mas hoje, quando foi lançado o programa Combustível do Futuro, o Presidente Lula, frente à nossa reivindicação de anteciparmos esse calendário, sugeriu ao Ministro Silveira que chamasse uma nova reunião do Conselho Nacional de Politica Energética — CNPE para antecipar esse calendário. Aqui nós vamos ver a preocupação do Presidente Lula com esse desenvolvimento que gera renda e tem preocupações ambientais.

Mais do que isso, além dessa expansão que nós precisamos ter, da antecipação desse cronograma, nós temos agora esse é outro importante debate da mistura do etanol na gasolina, que está em 27%. O Presidente Lula assinou um projeto de lei que virá para esta Casa exatamente para podermos ampliar essa presença de 27% para 30% da adição de etanol na gasolina. Essa também é uma reivindicação do setor e também faz com que quem investe, industrialize, gerando emprego aqui, além da contribuição com meio ambiente, possa também contribuir com a economia no nosso Estado.

Presidente, eu gostaria que fosse realmente divulgado pelo programa A Voz do Brasil o grande anúncio hoje desse projeto de lei do combustível do futuro para que todos pudessem acompanhar. Esse projeto de lei, enviado pelo Presidente Lula ao Congresso Nacional, trata dos combustíveis sintéticos, do diesel verde, um combustível sustentável também para a aviação neste País, para que haja menos emissão de gases poluentes, da descarbonização, da captura e da estocagem do carbono. Todos esses processos estão nesse programa Combustível do Futuro, que neste grande dia foi lançado pelo Presidente Lula no Palácio do Planalto.

Sra. Presidente, eu quero colocar aqui também outro aspecto importante: o significado do Brasil para o mundo relativo ao tema da energia sustentável. Nós estamos em uma transição energética, uma transição sustentável. E o Presidente Lula, para mim, disse uma frase que ficou muito marcada, que acho que é a síntese do que o Brasil representa nessa onda verde da descarbonização, do respeito à natureza que nós estamos debatendo e fazendo com as políticas públicas. Lula disse: "Assim como o Oriente Médio representa para o mundo a expressão do petróleo, o Brasil poderá ser esse Oriente Médio, essa expressão para o mundo do tema da transição energética". Acho que essa é a síntese da valorização de um projeto realmente sustentável para o nosso País.

Fiquei muito feliz de poder participar dessa cerimônia. Tenho certeza de que esse projeto que o Presidente Lula mandou para cá terá toda celeridade, para que possamos fazer essa votação na Casa e continuar ampliando a valorização do sol, dos ventos, da energia solar, da energia eólica, enfim, de todas as tecnologias.

Inclusive, a PETROBRAS também está anunciando o seu maior investimento em produção de energia, com captação dos ventos no mar. É uma nova lógica que a PETROBRAS agora novamente, ao pensar no Brasil, contra as privatizações que foram feitas, contra as entregas, contra os benefícios dos combustíveis que eram pagos a poucos rentistas, está mudando, para que a PETROBRAS volte a contribuir novamente com o desenvolvimento sustentável, com energias nessa transição energética sustentáveis. Esse é o grande debate.

Deputada Erika Kokay, reitero o pedido para que seja transmitida pelo programa A Voz do Brasil esta importante notícia do dia de hoje: o anúncio do Presidente Lula do projeto de lei do combustível do futuro. E nós temos inclusive os carros flex, que hoje são híbridos — essa é a novidade também —, carros que permitem a recarga de energia, para terem total sustentabilidade de locomoção, e novos carros que serão produzidos no Brasil.

É uma grande notícia, com certeza, para o nosso País.

Obrigado.