CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 163.2022 Hora: 11:56 Fase: OD
Orador: Marcel Van Hattem, NOVO-RS Data: 01/12/2022

O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o NOVO, como de costume, tem orientado a bancada contrariamente a benefícios no Imposto de Renda. Nesse caso, nós entendemos que é uma prorrogação, como V.Exa. bem leu, de algo que já estava previsto para muitos, e que deixou de existir repentinamente.

Portanto, nós entendemos que esse tipo de benefício precisa ser mais bem estudado em uma ampla reforma tributária. Não dá para toda hora ficar criando puxadinho, Presidente. E não importa se é para tratamento de câncer ou para PCD. Todos merecem, sem dúvida nenhuma, uma atenção especial na sociedade brasileira, e nós temos essa preocupação. Mas, infelizmente, as discussões são feitas desta forma: o requerimento de urgência é aprovado; logo depois, vem um projeto de lei de uma prorrogação de algo que foi temporariamente suspenso. Não pode mais ser dessa forma, Presidente.

Por isso, neste momento, a bancada vai ser liberada para votar conforme entende, mas lembro que o NOVO tem sido sempre contrário nesse tema dos benefícios específicos. Esperamos que possamos ter uma ampla e séria reforma tributária e uma discussão melhor a respeito do assunto.

Obrigado, Presidente.