CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 16.2020.N Hora: 21:28 Fase: OD
Orador: POMPEO DE MATTOS, PDT-RS Data: 12/08/2020

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, primeiramente, quero agradecer ao nosso Líder Wolney pela generosidade do espaço e comemorar a derrubada do veto a essa questão da MP do Agro.

Nós sabemos que o crédito rural é fundamental para o nosso País, para a produção de alimentos. Agora, na pandemia, quem vai salvar a economia serão os agricultores, os lavoureiros, os plantadores, e esse veto do Presidente Bolsonaro estava fazendo muito mal para a agricultura, para o agronegócio, para o crédito rural.

Os agricultores integrados do sistema cooperativa seriam mais castigados, inclusive, do que aqueles integrados com as multinacionais. Ou seja, no sistema cooperativo, que é eminentemente brasileiro, da nossa natureza, o agricultor estava sendo sacrificado.

Então, eu quero comemorar a derrubada desse veto.

Impressiona-me que o Presidente Bolsonaro tenha vetado algo exatamente castigando os agricultores, que são aqueles que deram a eleição ao Presidente. Eles estiveram ao lado do Presidente Bolsonaro, e, agora, ele lhes retribui com um veto, castigando o agricultor, a agricultora, o produtor rural.

Mas a Câmara dos Deputados e o Senado, que têm lado, que têm posição, estiveram e estão do lado dos agricultores, dos lavoureiros, dos plantadores, defendendo a produção primária em nosso País.

Por outro lado, Presidente, eu quero aqui fazer um enfoque sobre o BPC. Ora, esse veto ao benefício de prestação continuada, ao PL 9.236/17, é uma maldade muito grande do Presidente Bolsonaro contra o povo pobre, o povo trabalhador, o povo mais humilde, enfim, as pessoas idosas, as pessoas com deficiência.

O que nós queremos com a proposta aprovada? Hoje, a lei diz que só pode receber o benefício de prestação continuada a família que tiver quatro membros e cuja renda for menor do que um quarto de salário mínimo por pessoa, per capita, ou seja, em torno de 250 reais. Se uma pessoa na família ganhar um salário mínimo e a família tiver quatro pessoas, o cidadão não pode receber o BPC. Olhe se isso não é uma maldade! E na família há pessoas com deficiência - sim, deficiência muitas vezes grave -, sem contar pessoas idosas, pobres, humildes, miseráveis, abaixo da linha da pobreza.

O que nós estamos propondo é que a renda per capita, em vez de ser de 250 reais, seja de 500 reais, ou seja, meio salário mínimo. Isso eleva a perspectiva de que o pobre possa ter acesso a esses recursos, de que a pessoa com deficiência possa ter acesso a esses recursos, ou seja, facilita o acesso.

O Brasil tem dinheiro para isso? É claro que tem dinheiro. E a mudança não é para este ano, é para o ano que vem. Dá para colocar na Lei de Diretrizes e Bases, dá para colocar no novo Orçamento, ou seja, dá para regrar, dá para regular, dá para acertar.

O Brasil é um país rico, Presidente, de um povo pobre. Então, nós precisamos repartir. Mas não repartir a miséria; precisamos repartir a riqueza. É isso que nós defendemos. Por isso nós estamos brigando para que esse veto seja derrubado. É um desafio muito grande e um compromisso que todos nós temos, porque falta respeito por parte de quem vetou o benefício de prestação continuada, o aumento da possibilidade de as pessoas receberem esse benefício. Falta respeito. O veto é maldade com os pobres.

Antes de concluir, Presidente, eu peço que seja colocado em votação o veto sobre a desoneração da folha de pagamento. Ora, Presidente, esse veto é uma maldade muito grande contra os empreendedores, os empresários. Hoje, a folha está desonerada, mas a desoneração vence no final do ano. Se no ano que vem o empresário tiver a folha onerada, ele vai à falência, a empresa vai quebrar, vai demitir trabalhadores. Quem tem emprego vai perder e quem não tem emprego não vai ganhar.

Logo contra os empresários que apoiaram o Presidente Bolsonaro é esse veto. Olhem o presente que o Bolsonaro está lhes dando! Retribui aos que o apoiaram com castigo. Mas o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados tem a responsabilidade de derrubar esse veto, em benefício da renda, do giro da economia, da produção de alimentos, para exportar o excedente, gerar divisas, trazer dólares para o Brasil, melhorar a balança comercial.

Presidente, esse é o nosso desafio. Por isso eu quero que o veto seja colocado em votação na próxima sessão - lamento que não tenha sido colocado hoje -, exatamente para que nós possamos derrubá-lo.

A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. Bloco/PL - RJ) - Obrigado, Deputado Pompeo.

O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT - RS) - Isso está castigando as empresas, o empresário e os trabalhadores no Brasil.

Esse é o meu apelo, Presidente. Esse é o desafio. E é por isso que estamos aqui nos manifestando.

Muito obrigado.