CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 16.2019 Hora: 15h28 Fase: BC
  Data: 25/02/2019

Sumário

Agradecimento aos eleitores do Distrito Federal pela votação da oradora. Transcurso do 87º aniversário da conquista do voto feminino no Brasil. Importância da participação da mulher na política. Vulnerabilidade da mulher brasileira à violência, a despeito do avanço de direitos e proteções na legislação do País. Apresentação de requerimento de criação de Comissão Externa destinada ao acompanhamento de investigações sobre casos de agressão à mulher.

 A SRA. FLÁVIA ARRUDA (Bloco/PR - DF. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho, pela primeira vez, a esta tribuna, como Deputada Federal por Brasília, trazendo os meus sonhos, os sonhos e as angústias da minha geração, e as esperanças das mais de 3 milhões de pessoas que vivem hoje na Capital do País.
As minhas primeiras palavras são de gratidão, gratidão aos 121.340 eleitores que fizeram de mim a Deputada Federal mais votada do Distrito Federal.
Entre as muitas batalhas a serem enfrentadas por um País mais justo está certamente a luta pelos direitos das mulheres por igualdade, oportunidades e respeito.
Ontem, dia 24 de fevereiro, comemoramos o aniversário de 87 anos da conquista do voto feminino. Em 1932, como resultado de uma luta de mulheres corajosas, a mulher brasileira conquistou o direito ao voto. Antes, a mulher não votava e muito menos podia ser votada.
Hoje, 77 mulheres são Deputadas Federais, na maior bancada feminina da história desta Casa, e 7 são Senadoras. Chegamos aqui para ser protagonistas, para fazer ainda mais história.
Com esse espírito, nós elegemos a Deputada Soraya Santos como 1ª Secretária. Nunca antes uma mulher havia ocupado um lugar de destaque na Mesa Diretora desta Casa. Para isso, mostramos que é possível unir uma bancada com tanta diversidade, mas com tanto respeito e compromisso, por entender que fomos eleitas para lutar, não por interesses individuais, mas do nosso País, que ainda tanto precisa dessa representatividade feminina.
Com orgulho, Sras. e Srs. Deputados, faço parte da primeira bancada de uma Unidade da Federação onde as mulheres são maioria.
Aqui em Brasília, dos oito Deputados Federais eleitos em 2018, cinco são mulheres, de partidos e ideologias diferentes, cada uma com a sua história e cada uma com uma luta para chegar até aqui, unidas pelo destino e pelo orgulho, repito, de sermos a primeira bancada da Federação onde as mulheres são maioria. Isso nos dá uma enorme responsabilidade.
Há que se reconhecer que avançamos muito, e a nossa presença, de 77 mulheres Deputadas Federais, de todos os Estados da Federação, nesta Legislatura, é um sinal dessa transformação.
O Brasil, em 1932, era um País rural, e hoje é um País urbano e industrializado. Avançamos nos direitos das mulheres e avançamos também em muitas áreas da convivência humana.
Volto aqui, Sras. e Srs. Deputados, ao tema dos direitos da mulher brasileira. Tivemos muitos avanços, mas também temos muito ainda que trabalhar em defesa desses direitos.
A história de Maria da Penha, vítima de violência doméstica por 23 anos, que sofreu duas tentativas de assassinato pelo marido - na primeira, ela foi alvo de um disparo de arma de fogo e ficou paraplégica; na segunda, seu algoz tentou eletrocutá-la e afogá-la -, continua se repetindo.
A Lei Maria da Penha entrou em vigor em 2006, nobres Deputados. Foi amplamente divulgada e reconhecida pela ONU como uma das melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres, o que demonstra que o nosso papel nesta Legislatura pode e deve criar mecanismos para proteger tantas outras Marias Brasil afora.
A Lei do Feminicídio, sancionada em 2015, que colocou a morte de mulheres entre os crimes hediondos, é outro grande exemplo.
No último dia 16, o País assistiu, aterrorizado, às imagens chocantes de Elaine Peres Caparroz, covardemente agredida, espancada, desfigurada, humilhada por um monstro, um monstro, dentro da sua própria casa.
Dados da Comissão de Defesa da Mulher revelam que a cada 17 minutos uma mulher é agredida no Brasil. De meia em meia hora, outra está sofrendo violência psicológica ou moral. A cada 3 horas, uma mulher está sendo submetida a cárcere privado.
Nós, as 77 Deputadas Federais, fomos eleitas em nossos Estados, mas, enquanto isso, em mais um Mapa das Desigualdades Brasileiras...

(Desligamento automático do microfone.)

A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. Bloco/PSDB - SC) - Concedo-lhe mais 1 minuto, nobre Deputada, para V.Exa. concluir seu pronunciamento.
A SRA. FLÁVIA ARRUDA (Bloco/PR - DF) - Milhares e milhares de mulheres são espancadas, humilhadas e mortas covardemente. Nós não podemos nos calar.
Aqui em Brasília, na Capital do País - pasmem! -, só em 2018, foram registrados 14.985 casos de violência contra as mulheres. Os dados oficiais, portanto, são apenas a parte mais visível desse drama.
Há um grito de socorro. Há uma voz que sai de dentro de cada uma de nós, chamando-nos à nossa responsabilidade para lutar contra o feminicídio e contra essa vergonha da violência.
Por isso, Sras. e Srs. Deputados, protocolei um requerimento para a instalação de Comissão temporária externa destinada ao acompanhamento dos casos de violência doméstica contra a mulher e de casos de feminicídio.
Peço aos Deputados...
(Desligamento automático do microfone.)

A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. Bloco/PSDB - SC) - Peço que conclua, nobre Deputada.
A SRA. FLÁVIA ARRUDA (Bloco/PR - DF) - Peço aos líderes partidários e ao Presidente desta Casa, o Deputado Rodrigo Maia, que ainda hoje possamos aprovar essa Comissão como parte da comemoração dos 87 anos da conquista do voto feminino, e para que possamos responder com atos ao pedido de socorro que vem de toda a sociedade.
Dirijo-me em especial às minhas 77 colegas de Parlamento, pedindo o apoio de cada uma, não apenas na criação dessa Comissão, mas também na participação ativa de todas nós nessa luta que é de todos.
Vamos, com coragem e determinação, a partir dessa Comissão Externa e de outras iniciativas desta Casa, dar visibilidade a cada caso de agressão. Vamos envergonhar e mostrar a cara desses agressores. Vamos buscar a punição exemplar de cada um e encorajar as mulheres nesse grito de basta!
(Desligamento automático do microfone.)

A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. Bloco/PSDB - SC) - Peço-lhe que conclua, Deputada Flávia.
A SRA. FLÁVIA ARRUDA (Bloco/PR - DF) - Aproveitando que estamos na semana do carnaval, "não" é "não"!
Quando falo aos senhores que é preciso encorajar, é porque não adianta apenas criar leis punitivas, mas precisamos dar força a essas mulheres para que lutem por seus direitos e que sejam acolhidas de forma efetiva em momento de tamanha vulnerabilidade.
É urgente que as estruturas estejam prontas para receber, escutar, proteger e lutar ao lado de cada mulher vítima de violência.
Estamos resolvidas, Sra. Presidente, a sair do conforto deste plenário, do ar-condicionado dos nossos gabinetes, e mostrar a presença da Câmara dos Deputados em todos os cantos do País: onde houver um homem covarde e uma mulher agredida, nós estaremos presentes, porque o lugar de mulher é onde ela quiser.
Muito obrigada, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. Bloco/PSDB - SC) - Obrigada, nobre Deputada.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA FLÁVIA ARRUDA.


Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho pela primeira vez a esta tribuna, como Deputada Federal por Brasília, trazendo os meus sonhos, os sonhos e as angústias da minha geração, e as esperanças das mais de 3 milhões de pessoas que vivem hoje na Capital do País.
As minhas primeiras palavras são de gratidão: gratidão aos 121.340 eleitores que me fizeram a Deputada Federal mais votada do Distrito Federal; gratidão a todos os que me ajudaram a chegar até aqui; aos que reconheceram meu trabalho na área social e que depositaram em mim as esperanças de um País mais justo, menos desigual, mais humano e menos preconceituoso, um país onde todos, e não apenas alguns, tenham oportunidades, emprego, respeito, dignidade.
Entre as muitas batalhas a serem enfrentadas por esse País mais justo está, certamente, a luta pelos direitos das mulheres por igualdade, oportunidades e respeito.
Ontem, dia 24 de fevereiro, comemoramos o aniversário de 87 anos da conquista do voto feminino.
Em 1932, como resultado de uma luta de mulheres corajosas, a mulher brasileira conquistou o seu direito ao voto. Antes, a mulher não votava e muito menos poderia ser votada.
Hoje, 77 mulheres são Deputadas Federais, na maior bancada feminina da história desta Casa, e sete são Senadoras da República.
E chegamos para ser protagonistas, para fazer mais história.
Com esse espírito, elegemos a Deputada Soraya Santos como Primeira Secretária. Nunca antes uma mulher havia ocupado um lugar de destaque na Mesa Diretora desta Casa. E para isso mostramos que é possível unir uma bancada com tanta diversidade, mas com tanto respeito e compromisso, por entender que se fomos eleitas é para lutar não por interesses individuais, mas do nosso País, que ainda tanto precisa dessa representatividade feminina.
Com orgulho, Sras. e Srs. Deputados, faço parte da primeira bancada de uma Unidade da Federação onde as mulheres são maioria.
Aqui em Brasília, dos oito Deputados Federais eleitos em 2018, cinco somos mulheres, de partidos e ideologias diferentes, cada uma com a sua história de vida e de lutas para chegar até aqui, e unidas pelo destino e pelo orgulho, repito, de sermos a primeira bancada federal de uma Unidade da Federação onde as mulheres são maioria.
E isso nos dá uma enorme responsabilidade.
A história das mulheres que nos antecederam na luta pelos direitos das mulheres, como Bertha Lutz, Celina Viana, Carlota Pereira de Queiroz - esta a primeira mulher a ser eleita Deputada Federal no Brasil, em 1936 -, nos estimula e exige de nós uma postura atenta e combativa, que não apenas garanta voz às mulheres no Parlamento e em todos os Poderes da República, mas que seja capaz de garantir a todas as mulheres brasileiras um tratamento de igualdade no mercado de trabalho, de respeito nas suas opções de vida pessoal, de dignidade no seu papel na sociedade.
Há que se reconhecer que avançamos muito, e a nossa presença, de 77 Deputadas Federais, de todos os Estados da Federação, nesta Legislatura, é um sinal dessa transformação.
O Brasil de 1932 era um país rural, e hoje é um país urbano e industrializado.
Avançamos no direito das mulheres e avançamos em todas as áreas da convivência humana.
Para ficarmos apenas nos últimos 30 anos, conquistamos a plenitude democrática, tendo como marco a Constituição de 88; conquistamos a estabilidade econômica, com o Plano Real; avançamos no reconhecimento do direito e do respeito às minorias; evoluímos na área de direitos humanos, na ideia de preservação do meio ambiente; evoluímos na participação popular nas discussões de interesse nacional, mas ainda há muito a ser conquistado.
Volto aqui, Sras. e Srs. Deputados, ao tema dos direitos da mulher brasileira.
Tivemos muitos avanços, mas também temos muito que trabalhar em defesa destes direitos. A história de Maria da Penha, vítima de violência doméstica por 23 anos, que sofreu duas tentativas de assassinato pelo marido - na primeira, alvo de um disparo de arma de fogo, ficou paraplégica; na segunda, seu algoz tentou eletrocutá-la e afogá-la - continua se repetindo.
A Lei Maria da Penha entrou em vigor em 2006, foi amplamente divulgada, reconhecida pela ONU como uma das melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres, o que demonstra que nosso papel, esta Legislatura, pode e deve criar mecanismos para proteger tantas outras Marias Brasil afora.
A Lei do Feminicídio, sancionada em 2015, que colocou a morte de mulheres entre crimes hediondos, é outro exemplo.
No último dia 16, o País assistiu, aterrorizado, às imagens chocantes de Elaine Peres Caparroz, covardemente agredida, espancada, desfigurada, humilhada, por um homem covarde, dentro da sua própria casa.
Dados da Comissão de Defesa da Mulher revelam que a cada 17 minutos uma mulher é agredida no Brasil. De meia em meia hora, outra está sofrendo violência psicológica ou moral. A cada 3 horas, uma mulher está sendo submetida a cárcere privado.
Nós, 77 Deputadas Federais, fomos eleitas em nossos Estados, mas enquanto isso, em mais um Mapa das Desigualdades Brasileiras, milhares e milhares de mulheres são espancadas, humilhadas e mortas covardemente.
Não podemos nos calar.
Aqui em Brasília, Capital do País, pasmem os senhores, foram registrados, só em 2018, 14.985 casos de violência contra as mulheres.
O dado ainda mais estarrecedor é que, em 92% dos casos, as agressões acontecem nas próprias residências, local onde o agressor pode, além de maltratar, ameaçar a mulher para que ela se cale e não registre a ocorrência.
Os dados oficiais são, portanto, apenas a parte mais visível desse drama.
Enquanto estamos aqui neste plenário, mulheres estão sendo agredidas em pontos diferentes do País, em todos os segmentos da sociedade, nos lares mais pobres e nos mais ricos, nas regiões mais sofridas e nas mais desenvolvidas.
Há um grito de socorro. Há uma voz que sai de dentro de cada um de nós, chamando-nos à nossa responsabilidade para lutar contra o feminicídio, contra essa vergonha da violência contra a mulher brasileira.
Por isso, Sras. e Srs. Deputados, protocolei requerimento para a instalação de Comissão Temporária Externa destinada ao acompanhamento dos casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no País.
Peço aos Deputados, e em especial aos líderes partidários e ao Presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, que possamos aprovar essa Comissão ainda hoje, como parte da comemoração dos 87 anos da conquista do voto feminino, para que não fiquemos apenas nas palavras, mas possamos responder com atos ao pedido de socorro que vem de toda a sociedade.
Dirijo-me, em especial, às 77 colegas de Parlamento, pedindo o apoio de cada uma, não apenas na criação da Comissão, mas também na participação ativa de todas nessa luta que é de todos nós.
Se aprovada, como esperamos, pretendemos que nossos trabalhos impeçam que casos como o da Sra. Elaine Caparroz não caiam no esquecimento como tantos outros que se repetem Brasil afora. Nenhuma vítima pode ser indiferente para o poder público.
Vamos, com coragem e determinação, a partir dessa Comissão Externa e de outras iniciativas da Casa, dar visibilidade a cada caso de agressão, envergonhar e mostrar os agressores, buscar a punição exemplar de cada um, encorajar as mulheres nesse grito de basta! E aproveitando que estamos na semana do carnaval, vamos enfatizar que, não é não! De uma vez por todas, não é não!
Quando falo aos senhores que é preciso encorajar, é porque não adianta criar leis punitivas, mas que não deem poder e força para essas mulheres lutarem por seus direitos e que também não as acolham de forma efetiva em um momento de tamanha vulnerabilidade.
É urgente que as estruturas estejam prontas para receber, escutar, proteger e lutar ao lado de cada mulher vítima de violência.
Vamos dialogar com as autoridades do Governo Federal, dos Governos Estaduais, das Prefeituras; com a imprensa, que tem desempenhado muito bem o seu papel de noticiar e criticar essas cenas de barbárie medieval em pleno século XXI. Vamos dialogar com o Ministério Público, com o Poder Judiciário, porque estamos convencidas de que quanto mais claro for exposto esse drama nacional, mais estaremos no caminho da punição aos agressores e da diminuição desse verdadeiro drama nacional.
Estamos resolvidas, Sr. Presidente, a sair do conforto deste plenário, do ar-condicionado dos nossos gabinetes, e mostrar a presença da Câmara dos Deputados em todos os cantos do País: onde houver um homem covarde e uma mulher agredida, nós estaremos presentes, fazendo ecoar a nossa voz, que é a voz da mulher brasileira, na busca do respeito e da dignidade.
Sras. e Srs. Deputados, o lugar da mulher é onde ela quiser.
A mulher que é mãe, esposa, profissional; a mulher que estuda e trabalha; a mulher que acolhe, que sofre, que luta para criar os seus filhos; a mulher que amamenta; a mulher que empresta a sua sensibilidade para um mundo melhor; a mulher brasileira, sofrida, tem que fazer valer, de uma vez por todas, este mantra: o lugar da mulher é onde ela quiser!
Muito obrigada. 



AGRADECIMENTO, ELEITOR, ELEIÇÕES, MANDATO PARLAMENTAR, DISTRITO FEDERAL (BRASIL), FLÁVIA ARRUDA, DEPUTADA FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR. ANIVERSÁRIO, DIREITO DE VOTO, MULHER, DIREITO À IGUALDADE, DEFESA, BANCADA FEMININA, BANCADA ESTADUAL, DISTRITO FEDERAL (BRASIL), CÂMARA DOS DEPUTADOS, DIREITOS POLÍTICOS. SORAYA SANTOS, DEPUTADA FEDERAL, ELEIÇÕES, PRIMEIRA-SECRETÁRIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONGRATULAÇÃO. LEI MARIA DA PENHA, LEI DO FEMINICÍDIO, ELOGIO. ELAINE PERES CAPARROZ, VÍTIMA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REQ 500/2019, REQUERIMENTO (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), COMISSÃO EXTERNA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FEMINICÍDIO, INICIATIVA LEGISLATIVA, APOIO POLÍTICO. DIREITOS, MULHER, DEFESA. COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (CMULHER), DADOS, CRIME CONTRA A MULHER, PUNIÇÃO, DIÁLOGO POLÍTICO.
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