CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 157.1.55.O Hora: 17:22 Fase: OD
Orador: ALEXANDRE VALLE, PRP-RJ Data: 16/06/2015

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEXANDRE VALLE
(Bloco/PRP-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita preocupação que volto a falar sobre a violência em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Eu já havia feito um discurso aqui, no mês de abril, mas retorno hoje à tribuna após ler reportagem do jornal O Globo, na qual crianças e jovens de Itaguaí estão sendo recrutados por traficantes para trabalharem como olheiros, vapores e até mesmo seguranças nos pontos de vendas de drogas. Conselheiros tutelares do Município denunciam que o tráfico chega a pagar R$ 1 mil por semana para esses menores.
Ainda segundo a matéria, os traficantes agem em bairros próximos ao centro de Itaguaí. Em locais como Brisamar, Jardim Uêda e Leandro, crianças e adolescentes circulam livremente em motocicletas fazendo a escolta dos pontos de venda de drogas. Quem não é do bairro e chega ao local é impedido de passar por jovens armados
.
Esse aliciamento ostensivo de traficantes sobre menores é consequência do fracasso das políticas públicas, resultado da carência de projetos educacionais que deem às crianças e jovens a perspectiva de um futuro com emprego e dignidade, e de um presente com permanência na escola, acesso à cultura, ao esporte, ao lazer.
Itaguaí está em constante desenvolvimento por abrigar o Arco Metropolitano, o Porto, a base de submarinos da Marinha, entre tantos outros empreendimentos públicos e particulares, mas a população ainda não viu reverter a seu favor contrapartidas sociais relevantes que de fato contribuam para melhorar a qualidade de vida de todas as classes sociais, especialmente as mais vulneráveis
, como crianças e jovens de famílias carentes.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, são esses menores de idade cooptados pelo tráfico que contribuem para Itaguaí figurar em segundo lugar no ranking da UNESCO, que listou a vulnerabilidade de jovens à violência em todas as cidades do País com mais de 100 mil habitantes. São crianças e adolescentes diariamente afetados pela pobreza e desigualdade, vítimas da ineficiência de todas as esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal.
Ainda de acordo com a reportagem do jornal O Globo, as investidas da população e da polícia para inibir a ação de traficantes em Itaguaí são respondidas pelos criminosos com toque de recolher à noite e suspensão do serviço de lotações. A população fica refém de bandidos que recrutam legião de menores. É mais uma constatação de que quando não se tem uma escola atrativa, quando não há opções de lazer, esporte, cultura, as crianças e os adolescentes tornam-se presas fáceis de traficantes e outros criminosos.
Reforço aqui o alerta que fiz em discurso no mês de abril: a necessidade de políticas públicas eficientes para impedir que menores ociosos sejam aliciados pelo crime. Muitas dessas crianças e adolescentes recrutados pelos traficantes acabam também dependentes das drogas, agravando ainda mais essa tragédia social.
Segundo a reportagem, um jovem de 15 anos resgatado pelo Conselho Tutelar de Itaguaí teve sua recuperação interrompida pela violência. A família do jovem, envolvido com o tráfico e dependente químico, pediu ajuda para a retirada do menor do vício e do crime. A equipe de conselheiros conseguiu tratamento durante um período na rede particular e vaga no sistema público. No entanto, a unidade pública ficava em uma área dominada por uma facção rival à do menor, que foi expulso do local e o tratamento, suspenso. O adolescente morreu há 15 dias de overdose.
Não podemos permitir que a tragédia dessa família torne-se comum, destruindo outros lares. É urgente investir na prevenção à violência, ou seja, em educação, esporte e cultura, como também no combate efetivo aos criminosos. Assim, reitero o apelo ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para que cumpra a promessa de instalar um batalhão da Polícia Militar em Itaguaí.
Atualmente, o policiamento em Itaguaí é feito pelo 24º BPM, sediado em Queimados, e também responsável pelos Municípios de Japeri, Paracambi e Seropédica. O efetivo de 457 policiais é insuficiente para cobrir cinco cidades que, juntas, têm mais de 492 mil habitantes. São 1.077 pessoas por PM, sendo que o recomendado é de 500 a 600 policiais por habitante.
Como principal representante de Itaguaí no Congresso, deixo aqui a indignação de todos os cidadãos da cidade que anseiam por investimentos dos Governos Federal, Estadual e Municipal em ações que possam transformar o presente das nossas crianças e adolescentes, assegurando-lhes um futuro no qual todos nós poderemos nos orgulhar.
Muito obrigado pela atenção, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados.