CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 146.2025 Hora: 17:12 Fase: BC Orador: Jorge Solla, PT-BA Data: 12/08/2025

O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, o ex-Presidente Bolsonaro, além de planejar um golpe de Estado, além de tentar assassinar um Presidente eleito, além de se envolver na depredação de prédios dos Três Poderes, cometeu uma série de outros crimes.

Na semana passada, nós denunciamos à Procuradoria-Geral da República a atuação dele como informante dos Estados Unidos e o pedido de intervenção daquele país no Brasil. Trata-se de uma confissão dele: ele confessou que passava informações para a equipe de Donald Trump, afirmou que o problema do Brasil tem que ser resolvido de fora para dentro. Há mais. São dois os crimes: o crime de espionagem, com confissão pública; e o crime de atentado direto à soberania nacional.

Nós estamos solicitando ao Ministério Público que investigue esse ex-Presidente nestes dois crimes — declaração dele, entrevista dele, réu confesso. Ele disse: "Podem ficar tranquilos, já passei tudo para a equipe de Trump, já passei em primeira mão".

O vazamento de informações ou a solicitação de intervenção, quando partem de um ex-Presidente, transcendem a mera opinião política, adquirem o contorno de um ato concreto com um potencial desestabilizador: um crime. Quem exerceu o mandato de Presidente da República teve acesso irrestrito ao mais elevado nível de segurança e de informações classificadas do Estado brasileiro, segredos de natureza diplomática, de natureza militar, de inteligência e de estratégia governamental. Esta posição impunha-lhe, por força do cargo e do juramento prestado, um dever absoluto de lealdade à Nação. Mas não, não se pode esperar de uma figura dessa estirpe nem o cumprimento do juramento que exerceu quando assumiu o cargo de Presidente.

No momento em que nós temos escaladas as tensões diplomáticas do Brasil com os Estados Unidos, com tarifas de 50% para penalizar a economia nacional e tentar chantagear o Governo brasileiro para tirar a punição aos golpistas, isso é uma traição de alto grau. Qualquer ex-Presidente dos Estados Unidos que cometesse um crime desta natureza pegaria pena de morte. Não pegaria prisão perpétua, não. Pegaria pena de morte nos Estados Unidos. Não admitiriam uma traição desta natureza, em hipótese alguma.

Aqui, eles estão tramando contra nós, estão levando ao desemprego nossos trabalhadores, estão atacando a economia brasileira, estão reduzindo as exportações, para tentarem evitar a punição aos golpistas, aos que tentaram assassinar o Presidente Lula, aos que depredaram este Congresso Nacional e àqueles que cometeram o crime de espionagem e o crime contra a soberania nacional.

Sr. Presidente, peço que este discurso seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil.

Obrigado.