CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 140.2024 Hora: 11:16 Fase: OD Orador: Leo Prates, PDT-BA Data: 11/07/2024

O SR. LEO PRATES (Bloco/PDT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, hoje é um dia de imensa alegria. Eu quero, como Presidente da Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres, parabenizar o Deputado Gilson Daniel, que tem sido um grande líder na questão das causas dos desastres climáticos.

Hoje também é um dia de quebrar paradigmas, Sr. Presidente. Eu ouvi atentamente a fala do Deputado Marcel van Hattem, mas quero dizer, primeiro, que o Deputado Gilson Daniel e o Deputado Bibo Nunes hoje derrubam um paradigma importante, como vem sendo comentado, no sentido de que as emendas parlamentares não trazem políticas nacionais estruturadas. V.Exa., Deputado Gilson, com o Deputado Bibo, provam que é possível, com as emendas parlamentares, estabelecer uma política pública nacional de prevenção, de pronta resposta e, como disse o Deputado Marcel, de pós-desastre.

O Deputado Marcel está certo. Quando a mídia deixa os locais, parece que aquele lugar, muitas vezes, não é mais visto. A Câmara mostra, sob a liderança do Presidente Arthur Lira, que o Rio Grande do Sul continua sendo visto, olhado e cuidado. É preciso olhar para os pequenos salões, para os pequenos bares, para os pequenos comércios que há em cada bairro e que foram destruídos. Muitas vezes, as pessoas juntaram toda a economia de uma vida e investiram nesse negócio. É preciso estruturá-los.

Essa medida do Deputado Bibo Nunes e do Deputado Gilson Daniel vai garantir quase 9 bilhões de reais para o fundo de desastres, o que vai garantir o mínimo possível para que essas ações sejam feitas. Nós na Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, quando retornarmos do recesso, vamos estabelecer um debate sobre a questão da pronta resposta no atendimento à saúde. Verificamos o crescimento de diversas doenças no Rio Grande do Sul, como, por exemplo, a leptospirose, devido ao acúmulo de água. Todas as áreas precisam estar interligadas. E, para haver essa pronta resposta, é preciso recurso.

Acho acertada a medida do Deputado Gilson, em seu relatório, de tornar obrigatória a vinculação das emendas parlamentares e das emendas de bancada. Essa é uma grande vitória. A emenda de bancada para a recuperação, por exemplo, de vias estruturantes atingidas por desastres é importante, porque essa obra, se não terminar neste ano, precisa constar da emenda de bancada do ano que vem. Então, o Deputado Gilson Daniel coloca acertadamente o dedo nas grandes obras relativas a desastres.

Eu queria aproveitar para discordar um pouco, com toda a humildade, do Deputado Marcel van Hattem, que tratou da questão de vinculação de receita. No mundo ideal, S.Exa. está certo. O governante prioriza aquilo que é mais interessante, e a vinculação de receita pode engessar essa priorização. Porém, quantas vitórias nós tivemos em áreas que muitas vezes não dão voto, não são priorizadas por governantes que não olham o futuro, como, por exemplo, a vinculação de receita na educação? Então, no mundo ideal, S.Exa. tem razão. Porém, no mundo real, Deputado Gilson Daniel e Deputado Bibo Nunes, a história lembrará de V.Exas. por essa vinculação.

Eu quero reafirmar: é possível termos as emendas parlamentares e criarmos uma política nacional com elas — uma política nacional de desastre, como mostram o Deputado Bibo Nunes e o Deputado Gilson Daniel. Como disse o Deputado Arthur Lira aqui, nós gastamos sapato, mas precisamos estruturar políticas nacionais com essas emendas.

Parabéns a esta Casa!

Parabéns a todos nós!

Muito obrigado.