CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 134.2.55.O Hora: 20:52 Fase: OD
Orador: ALEXANDRE VALLE, PR-RJ Data: 01/06/2016

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEXANDRE VALLE
(PR-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última semana um assunto chocou o nosso País. O estupro coletivo do qual foi vítima a jovem Beatriz Pereira, de 16 anos, é mais um fato que nos mostra como é difícil a realidade das mulheres no Brasil. O que aconteceu com ela é uma vergonha para a sociedade, e os responsáveis não podem passar impunes, de maneira nenhuma.
Noticiado por toda a imprensa nacional e internacional, a jovem passou por um momento extremamente complicado. Ela foi abusada sexualmente e, por que não dizer, moralmente, por pelo menos cinco homens. E como se não bastasse tal situação, tudo foi gravado e colocado na Internet, estando acessível para qualquer pessoa que queira ver tal humilhação. A impressão que temos é que o criminoso tinha certeza da impunidade, visto que ele mesmo mostrou provas concretas do crime que cometeu.
Hoje essa jovem vive com medo de sair na rua e de ser ainda mais humilhada pelo julgamento das pessoas. Além disso, ela já recebeu diversas ameaças e, por isso, foi incluída no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte.
Esse assunto faz-me lembrar de uma triste notícia que recebi na semana passada: o suicídio de uma estudante de 23 anos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, localizada no Município de Seropédica. Qual o motivo para ela tirar a própria vida? Foi vítima de uma tentativa de estupro dentro do campus.
Há 3 anos e meio essa jovem resistiu a uma tentativa de agressão sexual dentro dos alojamentos da faculdade e registrou a ocorrência na delegacia. Entretanto, o medo e as lembranças daquele dia lhe atormentaram a tal ponto que a fizeram acreditar que valia mais a pena perder a vida.
Presto aqui minha solidariedade a todas as vítimas desses criminosos, especialmente a essas jovens e seus familiares, que passaram por momentos tão difíceis como esse. É inadmissível que as mulheres tenham que viver sob o constante medo de serem abusadas a qualquer hora, em qualquer lugar, seja na própria vizinhança ou em ambiente acadêmico, como a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Para acabar com isso, é preciso que as autoridades da área de segurança pública sejam firmes em seu posicionamento contra a violência, investigando absolutamente todos os fatos envolvidos. Os agressores não podem sair impunes!
É por isso, senhoras e senhores, que vejo com bons olhos o projeto aprovado nesta semana pelo Senado que prevê penas mais rigorosas para os crimes de estupros praticados por duas ou mais pessoas. A proposta tipifica o crime de estupro coletivo e aumenta de um terço a dois terços a pena para esses maníacos sexuais.
Apelo para que a proposta seja analisada por esta Casa e que seja dado o prosseguimento necessário ao projeto de lei. As mulheres precisam disso, a sociedade precisa disso, o País precisa disso.
Muito obrigado a todos.