CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 131.2025 Hora: 22:32 Fase: OD Orador: Luiz Lima, NOVO-RJ Data: 14/07/2025

O SR. LUIZ LIMA (NOVO - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente Hugo Motta, trata-se de algo simples: a meta de arrecadação deste fundo era de 7 bilhões de reais, e ele arrecada 11 bilhões de reais, 50% a mais da meta prevista.

Nós temos a possibilidade de reduzir esta alíquota, pois a meta de arrecadação já foi atingida. Foi por isso que nós propusemos a redução de 10% para 5% da alíquota. Portanto, não é justo que esta alíquota recaia sobre o pagador de impostos, porque ele também pode gerar mais emprego. Não é o Governo que gera emprego: quem gera emprego são o pequeno e o médio empresários. Quem gera emprego são as pessoas que financiam este fundo.

Portanto, se a meta foi atingida, por que não se reduzir o imposto do trabalhador mais simples?

Obrigado, Presidente Hugo Motta.