CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 131.2025 Hora: 22:04 Fase: OD Orador: Luiz Lima, NOVO-RJ Data: 14/07/2025

O SR. LUIZ LIMA (NOVO - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente Hugo Motta, a justificação dessa indicação do Partido Novo, resumindo, é que há muito recurso no fundo e é muito alta a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico — Cide. O pagador de impostos sofre.

Há 22 bilhões de reais, conforme registrado em 31 de dezembro de 2024, e esses dados demonstram que o fundo dispõe de folga financeira considerável, especialmente em relação à arrecadação da Cide, que lhe é destinada, abrindo espaço para a revisão da alíquota, sem prejuízo a suas atividades.

Portanto, o Partido Novo faz um destaque para redução dessa alíquota de 10% para 5%. Se há muito recurso nesse fundo e se é possível aliviar em relação ao pagador de impostos, por que não fazê-lo?

O Partido Novo sempre se preocupa com quem produz, com quem fornece emprego, com quem sustenta a máquina pública do Brasil, mas não dá para termos um fundo com 22 bilhões se ele não é utilizado ou se existe a possibilidade de usá-lo em outro segmento.

Então, o Partido Novo faz essa justificativa em relação à redução de 10% para 5% na alíquota de contribuição.

O NOVO é favorável à retirada.

Obrigado, Presidente Hugo Motta.