CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 131.2025 Hora: 21:52 Fase: OD Orador: Jorge Solla, PT-BA Data: 14/07/2025

O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Presidente, primeiro, eu gostaria de aproveitar este momento para registrar uma homenagem a um dos profissionais da saúde que mais atuou na Força Nacional do SUS, desde que ela foi criada. Infelizmente, ele não pode comemorar esta data conosco, pois faleceu há cerca de 1 mês. Trata-se do Dr. Ricardo Gouveia, médico baiano colega nosso. Ele ajudou a fundar a Força Nacional do SUS e foi um dos que mais participou de missões dela, inclusive na Amazônia, salvando crianças ianomâmis, naquela crise que o Governo Bolsonaro gerou, com o garimpo ilegal destruindo a nossa população indígena.

É bom lembrar também que a Força Nacional do SUS atuou inclusive na pandemia. Durante a pandemia, foram realizadas mais de setenta missões, entre elas, a que deu suporte à população naquela crise de falta de oxigênio em Manaus, que recebeu, naquele momento, profissionais de vários Estados que foram lá ajudar a salvar vidas, apesar dos absurdos do negacionismo da política genocida do Governo Bolsonaro.

Alguém disse aqui que colocar em lei a Força Nacional do SUS é ação eleitoreira, porque ela já existe. Gente, botar em lei uma ação bem-sucedida é algo eleitoreiro? Botar em lei um programa que está funcionando há 14 anos e conseguiu não ser interrompido nem no Governo das trevas de vocês mostra a força desse programa, a importância dele. Ele sofreu, penou, passou 4 anos com corte de recursos, sem ter prioridade no Governo, mas não foi dizimado. Ele não morreu, como as 700 mil vidas que nós perdemos na pandemia, vidas que se foram graças ao Governo de vocês, o Governo das trevas.

Esse programa sobreviveu, tanto que hoje, com a reconstrução que o Presidente Lula vem fazendo, ele é objeto deste projeto para ser transformado em lei, a fim de que ele tenha perenidade, garantias e continuidade, inclusive para dar amparo aos profissionais que atuam na Força Nacional do SUS.

Não sei se vocês sabem, mas os profissionais da Força Nacional do SUS são contratados não só pelo Governo Federal, mas também por Estados e Municípios, e vêm atuar voluntariamente na Força Nacional. Registro isso para que nenhum Governador ou Prefeito da extrema direita negacionista tenha a capacidade de negar que um profissional de saúde venha a ser disponibilizado para a Força Nacional do SUS.

Colocar o programa em lei, Presidente Hugo, também dá a ele essa garantia de que nenhum Governador ou Prefeito poderá impedir que profissionais qualificados que se dedicam a salvar vidas, se voluntários, possam ser acionados em situações de importância em que a Força Nacional do SUS faça a diferença, como fez, lembro novamente, nas enchentes no Rio Grande do Sul, no desastre ianomâmi, na destruição da Covid, na falta de oxigênio em Manaus e em outras situações. Por isso, é tão importante esse programa.

Registro, mais uma vez, nossa homenagem ao nosso colega Ricardo Gouveia, que fez parte da Força Nacional do SUS.

Obrigado.