CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 130.2.55.O Hora: 16:52 Fase: GE
Orador: JAIR BOLSONARO, PSC-RJ Data: 31/05/2016

O SR. JAIR BOLSONARO (Bloco/PSC-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu tenho visto umas Sras. Deputadas com cartazes que dizem: "Abaixo a cultura do estupro!" Eu quero dizer que nós homens não nascemos estupradores nem fomos educados para ser estupradores. Essas mesmas que vêm com cartazinhos aqui são as que não deixam que vá avante o meu projeto que agrava a pena para estupro, bem como o outro projeto que só permite que aquele condenado por estupro consiga progressão de pena após ser submetido voluntariamente à castração química.

Chega de demagogia! O que há no Brasil, sim, é a cultura da impunidade, só isso, mais nada! Essas mulheres são as mesmas que vêm protestar que os presídios estão cheios, para que sejam soltos exatamente estupradores, entre tantos outros. Não cola esse joguinho barato de nos chamar a nós homens de estupradores! Ninguém admite o estupro!

Com relação ao caso do Rio de Janeiro, vamos esperar o parecer final, a decisão final. E seria bom que o caso fosse investigado por um delegado, mas agora mudaram, passaram para uma delegada. Mas a perícia, num primeiro momento, já disse que não houve ato de violência contra aquela menina, vamos assim dizer.

Abominamos o estupro, mas também abominamos a demagogia barata. E não queiram rotular nós homens de estupradores, porque não vai colar!

Sr. Presidente, para encerrar, quero cumprimentar V.Exa., autor do Projeto Escola sem Partido, que estamos debatendo na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Agora, enquanto debatemos esse tema, os livros do MEC - e tenho aqui vários livros - já impõem essa ideologia de esquerda nas escolas, entubam as crianças, pregam que o socialismo é uma maravilha. E mais: agora perderam a noção do ridículo. Espero que o Ministro da Educação, Mendonça Filho, coloque a bom termo isso. Diz um dos livros, em um dos itens... (Pausa. Empunhando cartazes, Deputadas e Senadoras adentram o plenário.)

O SR. JAIR BOLSONARO - Bem-vindas! Vamos combater o estupro com leis no sentido de agravar a pena! E vamos combater também a corrupção com leis! O projeto que porventura venha a ser apresentado hoje para agravar a pena conta com o meu apoio, mas vai ser apensado ao do Deputado Jair Bolsonaro, que é o projeto mais antigo. São dois projetos - e vou repetir aqui: para majorar a pena para estupradores, bem como para somente permitir a progressão de pena a quem se submeta voluntariamente à castração química.

Vamos deixar de demagogia! Há uma Deputada presente que não aceitou a redução da maioridade penal para menores que tenham cometido o crime de estupro, entre tantas outras. Quase as mesmas Deputadas que vêm aqui dizer que o estupro é inadmissível - e eu acho que é, não há a menor dúvida no tocante a isso - foram aquelas que votaram contra a redução da maioridade penal para estupradores menores de 16 ou 17 anos.

E há mais: isso vem do caso Champinha. Uma Deputada defendeu, aqui no Salão Verde, a inimputabilidade do menor conhecido como Champinha, que em 2003, com mais quatro marginais, estupraram por 5 dias a menor Liana Friedenbach. Esta Deputada, no Salão Verde, veio discutir comigo. Veio dizer que o Champinha não sabia o que estava fazendo ao estuprar, por 5 dias consecutivos, a menor Liana Friedenbach e depois executá-la com uma faca cega, decapitando-a!

Não venham com demagogia! O projeto para agravar a pena de estupro vai ser apensado, conforme estabelece o Regimento Interno, ao projeto do Deputado Jair Bolsonaro, e ponto final. Não venham fazer demagogia aqui com uma coisa que é gravíssima, a questão do estupro de mulheres do nosso País. São mais de 50 mil por ano!

Obrigado, Sr. Presidente. Fiquei muito feliz com a manifestação de S.Exas. Comigo, aqui, não vai haver demagogia!

O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Pois não, Deputado.