CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 13.2022 Hora: 15:44 Fase: BC
Orador: RICARDO SILVA, PSB-SP Data: 09/03/2022

O SR. RICARDO SILVA (PSB - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados, primeiro, eu faço questão de ressaltar a presença nesta Casa do Vereador Fred, de Sertãozinho, que está visitando o Parlamento Federal, buscando recursos e investimentos para a sua cidade.

Está aqui também o Maurício, Superintendente do SAEMAS - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sertãozinho.

Um abraço aos dois, que estão lutando pela sua cidade!

Sr. Presidente, eu subo a esta tribuna para fazer um apelo a este Plenário, um apelo à Presidência desta Casa. Nós estamos com as Comissões paralisadas. Enquanto o Brasil retoma as atividades, enquanto volta nas escolas o ensino presencial, enquanto este Plenário está permitindo o uso da tribuna e a realização de votações presenciais, as Comissões estão paradas.

Eu faço um apelo pelos 35 milhões de aposentados, aposentadas e pensionistas deste País, porque, entre os projetos que estão parados nas Comissões, está um projeto que prevê o 14º salário. Esse projeto existe e foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação desta Casa, que apontou a fonte de custeio, mas está parado, porque a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC não está funcionando. Ora, até quando nós vamos esperar outro projeto?

Falei agora com o Dr. Sandro Lúcio Gonçalves, que está aqui na Câmara, sobre a margem de 5% que foi dada pela Medida Provisória nº 1.006, de 2020, e foi retirada no fim do ano. Muitos idosos passaram para 2022 negativados. Que história é essa? Quando a pessoa mais precisa, este Parlamento vira as costas? Não! Não pode ser assim. Eu confio no Parlamento como o Poder que representa o povo brasileiro.

Faço um apelo para que retomemos os trabalhos nas Comissões - se não for de forma presencial, que seja pelo menos remotamente -, para que as votações aconteçam. Esses temas não podem esperar.

A enfermagem do nosso País está sofrendo. O Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que trata do piso salarial nacional da enfermagem, também não foi votado porque não há Comissão funcionando. Nós temos que fazer um apelo para que as Comissões voltem a funcionar o mais rápido possível. Eu faço esse apelo.

Mais do que isso, Presidente, esse é um apelo para que este Congresso escute a voz do povo, escute a voz da população, que quer produtividade, quer funcionamento. Não faz sentido o Congresso Nacional ficar parado, em hipótese alguma.

Aqui nós estamos trabalhando, pois o Plenário está funcionando. Mas as Comissões não estão funcionando - e nós sabemos que as discussões acontecem nas Comissões.

Faço esse apelo pela deliberação destes temas, Presidente: a situação dos aposentados e dos pensionistas, que não podem esperar; a situação do pessoal da enfermagem; a retomada da margem de 5%. O Presidente da República ainda não fez nada. Ele tem que fazer algo. Ele tem que agir.

Peço que este meu pronunciamento solicitando a votação desses projetos conste no programa A Voz do Brasil.

Muito obrigado, Presidente.