CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 123.2023 Hora: 20:12 Fase: OD Orador: Capitão Alberto Neto, PL-AM Data: 01/08/2023

O SR. CAPITÃO ALBERTO NETO (PL - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu estou mudando a orientação do PL para "não" por entender que esse projeto, ao invés de ajudar, vai prejudicar os aposentados, piorando o ambiente de negócio.

O banco não tem prejuízo. Ele vai passar o prejuízo para frente. É isso que vai acontecer. Nós temos que entender e procurar novos mecanismos para punir quem comete a fraude. Eu tenho que punir o infrator, o fraudulento, não o banco. Nós já temos avançado muito. Já existem reconhecimento facial e assinatura eletrônica. Nós estamos avançando muito nessa área. No entanto, punir a instituição financeira vai fazer com que surjam mais e mais infratores, porque a punição vai ser para quem pode pagar. E o banco simplesmente passa todo o prejuízo para os demais aposentados.

Então, o projeto, infelizmente, nesse final do texto, prejudica os aposentados ao invés de ajudá-los.