CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 12.2023 Hora: 09:24 Fase: BC
Orador: José Guimarães, PT-CE Data: 02/03/2023

O SR. JOSÉ GUIMARÃES (Bloco/PT - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Serei breve no devido tempo.

Sra. Presidenta, Deputada Benedita da Silva, do Rio de Janeiro, ex-Governadora, ex-Senadora, é muito gratificante para nós brasileiros e brasileiras presenciar V.Exa. presidindo a sessão desta quinta-feira.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje é um dia histórico para o País. O nosso Governo, o Presidente Lula, lançará, às 11 horas, o novo Bolsa Família, programa que foi extinto em 2021 pelo Governo anterior, o Governo Bolsonaro, e foi visto como um dos programas de maior transferência de renda pelas organizações internacionais, como a ONU, entre outros organismos. O programa tirou 36 milhões de brasileiros e brasileiras da condição de miseráveis, deu cidadania e segurança alimentar a milhões de brasileiros e brasileiras. E quem conhece a periferia das grandes cidades, especialmente o Nordeste brasileiro, que é a nossa região, sabe muito bem disso. Quem tem sensibilidade e compromisso humano para com os mais pobres sabe o impacto que esse programa teve na vida das famílias brasileiras.

Uns, no passado, diziam que o programa era uma esmola. E o programa foi se aperfeiçoando de tal forma que até as nações mais desenvolvidas do mundo começaram a observá-lo, a copiá-lo e a levá-lo em consideração como instrumento importante de combate à pobreza em várias partes do mundo.

Pois bem, esse programa foi desmontado e, em 2022, além de ser extinto, fizeram a maior gastança eleitoral, incluindo nele milhões de pessoas que não tinham o direito de receber esse benefício, em uma tentativa fracassada de vencer a eleição no ano passado.

Passados mais de 60 dias de Governo, nós lançaremos hoje, às 11 horas, no Palácio do Planalto, Deputada Benedita, o novo Bolsa Família. E isso deve ser visto como algo fundamental naquele que é o compromisso do novo Governo de combater a pobreza, que já atinge mais de 33 milhões de pessoas. Esse programa, com os condicionantes que ele inclui, vai dar condições, na área da saúde, da educação, das políticas públicas em geral, para que o País se reencontre com aquilo que foi, no passado, a maior vitória do nosso Governo: tirar o Brasil do Mapa da Fome. Pois levaram o Brasil novamente para o Mapa da Fome. Milhões de pessoas passaram a não ter sequer o direito de comer três vezes por dia. Introduziram um elemento gravíssimo em uma nação que tanto produz alimento como a nossa, e as pessoas não têm minimamente segurança alimentar para sobreviver.

Portanto, depois de muito trabalho, de identificação das condicionantes que precisam ser colocadas, de rever as listas e o CadÚnico, que foi desmontado pela irresponsabilidade fiscal, tributária e social do Governo anterior, o Ministro do Desenvolvimento Social, o ex-Governador Wellington Dias, ao lado de todos nós que temos compromisso com o combate à pobreza e à fome no País, vamos juntos lançar esse programa. E eu aproveito para convidar todos os Líderes, Vice-Líderes e a Câmara Federal como um todo para compartilharmos esse momento tão especial, que é o lançamento do novo Bolsa Família.

O novo Bolsa Família apresenta mudanças importantes. A primeira delas é definitiva: todas as famílias receberão, no mínimo, 600 reais. Isso é definitivo, repito. Segundo, teremos um adicional de 150 reais por criança de zero a 6 anos. E a previsão é nós atendermos mais de 8 milhões de crianças em situação de absoluta vulnerabilidade social. Isso é fundamental, porque 8 milhões de crianças serão beneficiadas.

Por exemplo, uma família do meu sertão cearense que tem 3 ou 4 filhos nessa idade de zero a 6 anos, para cada uma delas, haverá um acréscimo de 150 reais. Portanto, pelas projeções iniciais, cada família receberá, pelo menos, 900 reais do Bolsa Família. Isso é muito importante. Vai ser quase 1 salário mínimo que as famílias brasileiras vão receber.

O terceiro elemento importante do novo Bolsa Família é o benefício adicional de 50 reais para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, porque também é um público que está dentro de um processo de vulnerabilidade social muito grande. Além disso, Deputada Jack Rocha e companheiras de bancada que me acompanham neste momento, as mulheres gestantes terão também um adicional de 50 reais.

Esse programa a ser lançado hoje vai promover aquilo que, para nós, é fundamental: o resgate das famílias que não estão incluídas no mercado de trabalho e que, portanto, precisam que o Estado cuide delas.

Quando falamos aqui que queremos um Estado forte, organizado e fiscalmente equilibrado, é para que esse Estado forte cuide dos que mais precisam. Estado forte tem que investir nas pessoas, tem que investir num programa tão importante como esse Bolsa Família que lançaremos daqui a pouco.

Lembrem-se, senhores e senhoras, de que, no ano passado, apesar de todo o esforço que nós fizemos para aprovar a PEC da Transição, que nós chamamos de PEC do Bolsa Família, alguns diziam que aquilo era algo que não daria certo. Alguns até votaram contra essa PEC no ano passado — muitos de V.Exas. não estavam nem aqui. Alguns votaram contra o Bolsa Família, votaram contra a possibilidade de as famílias receberem os 600 reais, porque, de acordo com o Governo que passou, o Bolsa Família, chamado na época de Auxílio Brasil, existiria até o dia 31 de dezembro. Ele não ia dar às família os 600 reais se tivesse sido reeleito.

Portanto, Presidenta Benedita da Silva, nós estamos resgatando algo que, para mim, é a alma do nosso Governo: o cuidado com as pessoas que mais precisam. Como diz o Presidente Lula, o nosso lema não é governar, é cuidar do Brasil, cuidar das pessoas, cuidar das famílias que tanto precisam da assistência social do Estado brasileiro.

Esse programa, Sra. Presidenta, que nós vamos lançar daqui a pouco, vai fazer, no meu entendimento, a maior revolução no combate à miséria, no combate à fome.

O mundo todo olha para o Brasil e percebe um país gigante como é o nosso, rico em produção de alimento, que exporta a três por quatro para vários países, e pensa: como pode o Governo anterior ter deixado mais de 33 milhões de pessoas sem terem o direito de comer 3 vezes por dia? O Brasil vai voltar. As famílias brasileiras vão voltar a comer 3 vezes por dia.

É por isso, Presidenta, que concluo parabenizando V.Exa. e todos aqueles que, daqui a pouco, estarão junto conosco no Palácio do Planalto para comemorarmos esse lançamento. Estaremos juntos porque isso aqui independe de partido e de Governo. Quem tem compromisso com a vida humana tem que defender esse programa, e nós vamos aprovar essa medida provisória.

Finalmente, quero anunciar publicamente que não tem fundamento o que eu vi nos jornais de hoje, a notícia de que nós vamos deixar a MP dos Combustíveis caducar. Não existe isso. Nós vamos votá-la, assim como vamos votar todas as medidas provisórias que estão tramitando, porque elas integram esse esforço social e fiscal que o Ministro Haddad está fazendo para colocar o Brasil nos trilhos.

Muito obrigado, Sra. Presidente.