CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 12.2023 Hora: 09:16 Fase: BC Orador: Carol Dartora, PT-PR Data: 02/03/2023

A SRA. CAROL DARTORA (Bloco/PT - PR. Sem revisão da oradora.) - Bom dia.

É importante pontuar, neste momento, que o mês de março, que se inicia, marca no dia 8 o Dia Internacional da Mulher. Essa data foi pensada para evidenciar as dificuldades que as mulheres trabalhadoras sofrem.

Infelizmente, desde que esse dia foi instituído, de lá para cá, ainda há muitas barreiras que se impõem para que as mulheres possam se inserir no mercado de trabalho e produzir. Então, é importante, neste mês, apresentarmos propostas e iniciativas, especialmente a partir desta Casa legislativa, para melhorar as condições de vida das mulheres trabalhadoras.

Nesse sentido, eu apresento projeto que altera dispositivo da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para dispor sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.

Além das dificuldades e das barreiras no mercado de trabalho, as mulheres ainda são ameaçadas no próprio lar. O lar é o local mais perigoso para as mulheres. Isso tem que ser transformado. E este é um espaço privilegiado para que possamos produzir essa condição de transformação e a saída desse universo de violência machista que se impõe para as mulheres.

Quero ainda falar sobre a importância do novo Programa Bolsa Família, do quanto impacta a vida mulheres, do quanto é significativo para elas. Nós vivemos em um país em que mais da metade das mulheres mães de crianças de zero a 3 anos está desempregada. Então, o Bolsa Família tem papel fundamental nessa retomada econômica do País, e não poderia ser diferente pensar que essa retomada econômica tem que olhar as questões do cuidado, tem que olhar as mulheres, tem que olhar a renda para as mulheres. O Bolsa Família tem esse significado tão importante.

Eu gostaria que a minha fala constasse dos meios de comunicação da Câmara.

Muito obrigada.