CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 11.2025 Hora: 19:24 Fase: OD Orador: Chico Alencar, PSOL-RJ Data: 19/02/2025

O SR. CHICO ALENCAR (Bloco/PSOL - RJ. Sem revisão do orador.) - Vou encaminhar daqui debaixo mesmo, Sr. Presidente.

Eu estou impressionado. O ambiente é parlamentar, da saudável divergência, da serenidade, da escuta. Tenho 18 anos aqui neste plenário, e nunca vi tamanha baixaria. E expresso a minha solidariedade à Deputada Delegada Katarina, que foi escorraçada da Presidência, a verdade é essa. Sabe-se por quem.

Parabéns, Presidente Hugo Motta, que restabeleceu a civilidade. Todo mundo perde. A população lá fora diz que Parlamentar é mesmo "pra lamentar".

O projeto fala de direitos, fala de civilidade. Ouvi um colega aqui se referir a juiz que decidirá sobre manipulação de imagem, sobre crime apenado com muito rigor aqui no projeto em relação ao uso da inteligência artificial para atingir inclusive imagens das mulheres, da sua sexualização, mas os juízes que decidirão sobre isso, tanto no campo eleitoral quanto criminal, foram chamados de burocratas não eleitos, como se o condão da eleição desse toda legitimidade e representatividade.

Então, nós entendemos — e eu não consigo atinar por que há pessoas que vão votar contra esse projeto — que é preciso avançar na garantia de direitos das mulheres nesse mundo novo, às vezes tão velho em opressões, em manipulação, em desrespeito inclusive à mulher. Há essa cara ainda muito patriarcal e machista na sociedade brasileira, inclusive como se viu há pouco no próprio Parlamento.

O encaminhamento da Federação PSOL REDE, parabenizando a Deputada Amanda Gentil pelo projeto, que defendeu aqui no telão com muito brilhantismo e vai falar novamente, é francamente favorável ao projeto.

Nós temos que ter cuidado com as novas linguagens porque elas, ao lado de serem modernas, ágeis e, às vezes, até impressionantes tecnologicamente, podem reproduzir as velhas discriminações, a abominável manipulação, o uso da mulher como um objeto de cama e mesa.

Tudo isso é muito reprovável, e o projeto vai na direção de conter essas aberrações continuadas em pleno século XXI.