CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 11.2025 Hora: 19:16 Fase: OD Orador: Erika Kokay, PT-DF Data: 19/02/2025

A SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Eu não conseguia imaginar que alguém pudesse se posicionar contrário a este projeto, porque ele busca tipificar a conduta de criar, produzir ou divulgar conteúdos sexuais manipulados por inteligência artificial, em especial, no contexto eleitoral.

O projeto fala que não é possível que se use a inteligência artificial para manipular e com conteúdos sexuais. E aqui eu vejo pessoas dizerem: "Não, nós queremos o direito de manipular". É isso? Querem o direito de manipular, de manipular os fatos, querem o direito de mentir, querem o direito criminoso de utilizar a inteligência artificial para produzir verdadeiros ataques às pessoas de forma mentirosa. É isso que nós estamos vendo aqui.

Não me surpreende que as pessoas que sejam contra esta proposição, que fala de criar, de tipificar o crime que utiliza a inteligência artificial com conteúdo sexual valendo-se de mentiras ou de crimes, sejam as mesmas pessoas que transformam os seus mandatos em instrumentos de fake news. Elas até falam do preço do ovo, mas não protestaram quando o Governo anterior aumentou em 78% o preço do mesmo ovo. Falam aqui do preço da carne, mas não contestam quando aquele Governo aumentou o preço do acém em mais de 90%.

Portanto, nós estamos aqui discutindo a necessidade de não permitirmos que conteúdos sexuais sejam utilizados de forma criminosa e mentirosa através da inteligência artificial. A Relatora faz um agravamento da pena quando esse crime se dirigir a mulheres, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. Modifica o Código Penal e também o Código Eleitoral, porque isso impacta o processo da própria eleição.

Falamos de mulheres porque nós vimos aqui o que é uma sociedade sexista. Nós vimos aqui como se desrespeitou a única mulher na Mesa Diretora que estava presidindo a sessão e como se calaram frente a um Presidente. E bateram palmas quando o Presidente criticou a postura que eles mesmos tiveram, de forma covarde. Como são covardes!

Aqueles que buscaram...

O SR. PRESIDENTE (Hugo Motta. Bloco/REPUBLICANOS - PB) - Deputada Erika, V.Exa. tem que se deter ao tema que está sendo discutido.

Eu recriminei a Deputada Bia Kicis há pouco tempo e estou dizendo a V.Exa. que se detenha ao tema que está sendo discutido.

A SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF) - Para ficar no tema, que fala de não haver o direito de mentir de forma criminosa, apenas digo que a sociedade é sexista e que tivemos um exemplo disso aqui. Vimos como foi tratada a pessoa que estava presidindo a sessão e como se bateram palmas para a crítica que foi dirigida a eles mesmos.

Portanto, este projeto é contra a covardia, é em defesa das mulheres, é em defesa da verdade, é contra a fake news.

Por isso, o voto é "sim".