CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 11.2025 Hora: 18:08 Fase: OD Orador: Jorge Solla, PT-BA Data: 19/02/2025

O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Nós estamos vivendo tempos difíceis. Ser contra um projeto que propõe estabelecer que as pessoas não podem pegar imagens ou vídeos e distorcê-los, fraudando situações — inclusive, constrangedoras para as mulheres —, e achar que isso não pode ser tipificado como crime! Isso é só para quem acha que pode tentar assassinar o Presidente da República e que isso não é crime. Esses são os mesmos que, com o ex-Presidente deles autorizando, comandando, tentaram matar Lula, tentaram matar Alckmin, tentaram matar Alexandre Moraes. Esses são os mesmos que destruíram o patrimônio da Câmara dos Deputados.

A SRA. PRESIDENTE (Delegada Katarina. Bloco/PSD - SE) - Sr. Deputado, eu peço a V.Exa. que se atenha à matéria, por favor.

Vamos manter aqui um clima de ordem e paz, para que possamos continuar a votação. Eu peço aos senhores essa compreensão.

O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA) - Nós temos, sim, que regulamentar as redes sociais. Tem que acabar esse laissez-faire, essa situação que vocês criam: cometem crimes, atacam a honra das pessoas, distorcem imagens. É o que fizeram outro dia com um vídeo do Haddad, quando mudaram a fala do Ministro. Depois, a maior parte das pessoas ainda achou que poderia ser verdade.

É crime distorcer imagem, é crime mentir e fraudar situações constrangedoras para as pessoas. Não podemos permitir que colegas nossas, mulheres Parlamentares, tenham a imagem distorcida. Vocês não podem destruir a vida das pessoas e passar impunes. É crime o que vocês fazem na Internet. É crime o que vocês fazem nas redes sociais. E nós vamos regulamentar, nós vamos colocar no Código Penal, nós vamos impedir que vocês usem a imagem de colegas, de mulheres Parlamentares, e as distorçam, para tentar acusá-las sobre situações que não aconteceram, Deputado Alice.

Isso é crime, vai para o Código Penal, assim como vocês serão condenados. Todos que participaram do golpe, todos que tentaram matar Lula, todos que tentaram assassinar o Presidente da República serão condenados! Todos que usarem imagem de colegas Parlamentares e as distorcerem serão condenados!

Vocês estão com medo, Vocês entraram no modo desespero e querem impedir que aprovemos aqui que é crime aquilo que tem que ser tratado...

(Desligamento do microfone.)