CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 104.2025 Hora: 10:20 Fase: BC Orador: Jorge Solla, PT-BA Data: 12/06/2025

O SR. JORGE SOLLA (Bloco/PT - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputada Benedita da Silva. Para nós, é uma honra falar sob sua presidência nesta sessão, num momento particularmente importante para o nosso País.

Ontem, Deputada Benedita, os bolsonaristas estavam completamente atacados. Eles não conseguiram engolir o cenário de anteontem do réu Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal e vieram para cá, como sempre, com agressão, mentiras, ataques, como fizeram com o Deputado Ivan Valente, como fizeram com o Ministro Haddad, ontem, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Eu sou membro dessa Comissão e participei da reunião. Eu quero registrar que foi agressiva e truculenta a forma como eles atacaram o Ministro Haddad e impediram a continuidade daquela audiência, em que havia a participação muito positiva do Ministro acerca do cenário da economia em nosso País.

Infelizmente, não só no Brasil, mas no mundo, nós estamos vivendo um cenário em que, mais do que considerar os fatos, tentam impor versões. É aquela tática nazista: uma mentira contada muitas vezes termina se sobrepondo à realidade, à verdade. É o que nós estamos vendo.

A economia do Brasil, Deputada Benedita, nunca esteve tão bem. Nós estamos vivendo uma inflação baixa, uma inflação muito mais baixa do que nos 4 anos das trevas do Governo Bolsonaro. Nós estamos vivendo o melhor cenário de emprego que este País já teve. Nós estamos vivendo um cenário de crescimento econômico que nem as projeções mais otimistas poderiam pensar que aconteceria nesses anos. Esses grandes empresários nunca tiveram uma lucratividade tão grande como a que têm hoje. Nunca houve tanto recurso investido no agronegócio, disponibilidade de crédito para a agricultura em nosso País, disponibilidade de crédito para a indústria. Pela primeira vez, em muitos anos, desde o golpe que tirou a Presidenta Dilma, em 2016, Deputado Lindenmeyer, nós temos a retomada da indústria no Brasil. A indústria naval, a indústria automobilística, a indústria de todos os setores, a construção civil, todos os setores estão retomando. As nossas rodovias estão recebendo investimentos. Os portos estão recebendo investimentos. A indústria de petróleo e gás está retomando os investimentos. As transferências federais para os Estados e os Municípios estão crescendo novamente, após ficarem imobilizadas nos 4 anos da história passada. Voltou o Programa Minha Casa, Minha Vida, com 1 milhão e 500 mil contratos já assinados no Governo do Presidente Lula. Houve ainda a retomada dos investimentos em saneamento. E o que eles rebatem? Que é um Governo que gasta muito.

Vamos parar para pensar. Há duas formas de um Governo gastar. Uma é a forma que eles gostam: gastar pagando juros, aumentando os lucros no andar de cima, daquela pontinha da pirâmide que lucra com a dívida pública. A outra forma é fazer com que o dinheiro dos impostos financie saúde, educação, distribuição de renda dos programas sociais, habitação social, infraestrutura, geração de emprego e valorização do salário mínimo. O problema é que essa turma não quer que o dinheiro dos impostos vá para a maioria da população. Eles querem que o dinheiro dos impostos vá para os bilionários, para aquela pontinha do iceberg. E mais, Deputada Benedita da Silva, além de eles não quererem que o Governo gaste com a maioria da população, eles querem que esses 130 mil brasileiros que não pagam imposto continuem sem pagar imposto.

Participo da Comissão que está discutindo a alteração no Imposto de Renda. O Presidente Lula tem como prioridade que quem ganha até 5 mil reais não deve pagar imposto. E o que o Governo está propondo — é algo tão pequeno, minúsculo —, o que o Governo quer, Deputada Benedita, é que 130 mil brasileiros que não pagam nada de Imposto de Renda, que ganham com lucros e dividendos, paguem no máximo 10% sobre os rendimentos. Quem recebe um salário um pouco melhor no País paga 27,5%. Repito, o assalariado que recebe um salário melhor no País paga 27,5%. Esses privilegiados, que querem continuar dominando a situação econômica do País, que não querem que o Governo gaste com saúde, com educação, com assistência social, com habitação, pretendem continuar sem pagar imposto.

Nós precisamos denunciar isso. O povo brasileiro precisa saber que as mudanças que o Governo está fazendo na tributação não afetam a maioria da população. A medida provisória publicada, que será, com certeza, aprovada, tributa aqueles privilegiados que não pagam imposto ou que não querem passar a pagar imposto. Não é a maioria da população brasileira.

Sr. Presidente, peço a V.Exa. que registre no programa A Voz do Brasil o nosso discurso. É importante a população brasileira saber que o Presidente Lula está trabalhando para que 130 mil brasileiros que são isentos de Imposto de Renda, que não pagam imposto, paguem a conta, para que milhões de brasileiros que ganham menos de 5 mil reais deixem de pagar imposto.

Obrigado.