CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 1.2025 Hora: 18:44 Fase: OD Orador: Marcel van Hattem, NOVO-RS Data: 04/02/2025

O SR. MARCEL VAN HATTEM (NOVO - RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Altineu Côrtes, aproveitando para parabenizá-lo pela eleição e posse como 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, quero dizer que somos favoráveis à Medida Provisória nº 1.260, de 2024, mas com ressalvas.

Chegamos a falar com o Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Deputado Afonso Hamm, Deputado Giovani Cherini, Deputado Alceu Moreira, que encontrei há pouco aqui no Plenário, que há temas nesta medida provisória que preocupam muito o produtor gaúcho, e um especificamente é a questão do arroz.

Eu pediria, Deputado Afonso Hamm, que o senhor verificasse com a bancada do PP, do Progressistas, se seria possível apresentar um destaque, ainda em tempo — não sei se ainda há tempo —, para retirar o tema da criação de reservas de arroz, que está previsto também nesta medida provisória. Em grande parte, essa medida é benéfica, mas ela também trata de forma desigual alguns setores, Deputado Sanderson, dando preferência, inclusive, a assentamentos, por exemplo. A nada nesse ponto temos contrariedade, em virtude de que todos sofreram com os efeitos da enchente, mas os produtores rurais que têm acesso asfáltico próximo das suas propriedades e que não são assentados também deveriam ser atendidos.

Então, entendo que há melhorias que precisariam ser oferecidas a essa medida provisória, mas, no geral, ela é muito mais benéfica, obviamente, para o Rio Grande do Sul do que prejudicial.

Quero lembrar, Sr. Presidente, a todos aqui que, na semana passada, nós ouvimos um discurso absurdo do Presidente Lula — absurdo! Ele disse que não houve rombo nas contas públicas, mas o que houve foi a enchente no Rio Grande do Sul. Ele colocou nos gaúchos a culpa pela incompetência, pela irresponsabilidade, pela gastança e pela corrupção deste Governo, que está gerando inflação, que está gerando descrédito, que está gerando alta do dólar e fuga de capitais.

É uma vergonha atribuir responsabilidade aos flagelados gaúchos, à população que sofreu a mais intensa enchente da sua história e, além disso, precisa enfrentar a catástrofe que é o PT, o que Lula está fazendo com o Brasil. Isso é vergonhoso!

Orientamos favoravelmente à medida provisória. O voto será "sim".