CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 053.1.54.O Hora: 14h51 Fase: PE
  Data: 28/03/2011

Sumário

Associação ao discurso do Deputado Moacir Micheletto a respeito do Sistema de Crédito Cooperativo - SICRED. Imediata adoção, pelo Governo Federal, de ações em prol dos produtores de arroz nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero me somar à justa homenagem que o Deputado Moacir Micheletto está prestando ao SICREDI, não apenas ao do Paraná, mas ao SICREDI do Brasil, que teve seu início em Nova Petrópolis, Rio Grande do Sul, nos anos 40.
Hoje vemos o crescimento das cooperativas singulares, as grandes cooperativas que temos, e o que representa o SICREDI para o nosso País, um sistema moderno, ágil, com o crescimento e o desenvolvimento que possui, além da sua aceitação.
Parabéns pela homenagem! Também estou me aliando a essa homenagem ao SICREDI.
Saindo de um lado para o outro, Deputado Celso Maldaner, juntamente com os Deputados Valdir Colatto, Odacir Zonta e outros Parlamentares do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, estamos buscando insistentemente ações que possam ajudar os nossos arrozeiros. Nos dois Estados do Sul, há mais de 30 mil famílias que se dedicam ao plantio do arroz. A grande maioria, de 70% a 80%, é de pequenos produtores rurais. Eu, que estou há 36 anos no ramo, nunca assisti a um momento tão delicado como o que estão passando hoje.
Quero agradecer ao Ministro Wagner Rossi e ao próprio Nelson Barbosa, com quem estamos mantendo conversas semanais, quase diárias. Nesta semana, atendendo a um apelo que vínhamos fazendo há mais de 1 mês, serão anunciados pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério da Fazenda recursos para os contratos de opção pública e opção privada, com disponibilização de mais de 1 milhão de toneladas, além de recursos.
Agora, para que isso funcione, Deputado Maldaner, continuamos insistindo. Quanto às AGFs, conforme já anunciado em fevereiro, até hoje não saiu nada. Há questões internas, como o arrocho no Orçamento, apresentado pelo próprio Governo Federal. Precisamos implementar e agilizar essa questão para que as Superintendências, seja a do Rio Grande do Sul, seja a de Santa Catarina, possam operacionalizar essas AGFs.
No Rio Grande existem 200 mil toneladas autorizadas para o mês de março, mas só 20 mil pedidos. Eles não podem fazer a vistoria nesses armazéns porque os fiscais não estão recebendo diárias. Existem mais de 200 armazéns prontos para serem credenciados, mas ainda faltam as vistorias. Essa questão é urgente. Já estamos concluindo a colheita. Daqui a duas ou três semanas, a colheita se encerrará, e até agora esses mecanismos não foram implementados. O desespero é brutal.
V.Exa., Deputado Maldaner, falava que viu produtores chorando no seu Estado. Lá houve 12 suicídios em função dessa situação, e no Rio Grande do Sul também começa a acontecer isso.
Agradecemos ao Ministro Wagner Rossi, ao então Ministro Nelson Barbosa, que substituiu o Ministro Mantega, ao Gilson, do Ministério, e ao Zé Maria, da Agricultura, que já nos falavam desses mecanismos que serão implementados ainda nesta semana. Precisamos disso com urgência, mas necessitamos também que as nossas indústrias, que as nossas cooperativas se somem para fazer esses mecanismos funcionarem.
O PEP, um programa de exportação, já está funcionando. Temos de intensificá-lo, na medida do possível. Os dois primeiros leilões foram um sucesso, mas é um mecanismo de ação muito lento para este momento que vive o produtor.
Então, vamos continuar nesta luta, com a bancada gaúcha e catarinense juntas, para que possamos amenizar os problemas dos nossos produtores. Por isso esse empenho que estamos fazendo. Mas já dou o alerta: há mais mecanismos esta semana à disposição. Temos de achar um jeito de fazer com que a CONAB tenha mais agilidade para credenciar centenas de armazéns.
A questão da garantia está sendo um entrave hoje; é mais um complicador. Queremos conversar com o próprio Tribunal de Contas sobre o que podemos fazer para agilizar esse processo, porque, seguramente, essa é a maior safra que o Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão tendo, contrabalançando com a quebra que houve no ano passado e em 2008/2009, em Santa Catarina. Seguramente, esta é a maior safra da história do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, embora os produtores estejam nesse desespero. Aquele é o único produto que está com o preço abaixo, muito abaixo do nosso custo de produção e do próprio preço mínimo. Por isso faremos todo o empenho possível para resolver essa questão.
Vamos seguir nesta luta para podermos ajudar essas famílias que estão desesperadas. Para as próprias indústrias, um alerta: esses mecanismos estarão à disposição, mas precisamos achar formas de juntar produtor, cooperativa e indústria para que os supermercados, que estão com a fatia do Leão hoje, possam também se compadecer desses produtores que estão colocando arroz na mesa do povo brasileiro.
Muito obrigado.



SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, SICREDI, ATUAÇÃO, ELOGIO. RIZUCULTURA, RS, SC, PRODUTOR, ARROZ, CRISE, LIBERAÇÃO, RECURSOS, AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, AGF, AUDIÊNCIA, WAGNER ROSSI, MINISTRO DE ESTADO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
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