CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 037.1.54.O Hora: 16h36 Fase: GE
  Data: 15/03/2011

Sumário

Necessidade de aprimoramento pela Defesa Civil do sistema de prevenção de desastres naturais. Empenho do orador na alocação de recursos orçamentários para o fortalecimento da área de defesa civil nos Estados. Solidariedade ao povo japonês diante de tragédia natural ocorrida naquele país. Participação nas festas carnavalescas realizadas em municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveito este momento em que uso a tribuna para tratar das catástrofes, das variações climáticas, das enxurradas, de todos esses fenômenos que estamos testemunhando e que preocupam não só o Brasil mas também o resto do mundo.
Neste momento, refiro-me às enchentes que estão ocorrendo no Sul do País, no meu Estado do Rio Grande do Sul, nos Estados de Santa Catarina e Paraná, e também no Estado do Maranhão.
Percebemos a necessidade de nos prepararmos muito mais para a defesa civil, em termos de mobilização, agilidade e desburocratização, em relação às providências a serem tomadas.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, lamentavelmente, mais uma vez as enchentes assolaram o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná na última semana. A intensa chuva deixou mais de 21.400 pessoas desalojadas ou desabrigadas nesses Estados.
No meu Estado gaúcho, um dos municípios mais atingidos pela chuva nos últimos dias foi São Lourenço do Sul, que depende basicamente da atividade agrícola. As cidades de Turuçu e Rio Grande também foram atingidas, tendo sofrido inúmeros prejuízos.
São Lourenço do Sul, que dista 200 quilômetros de Porto Alegre e 60 quilômetros de Pelotas, ficou parcialmente alagada. Cenas de destruição de casas, lavouras e ruas foram comuns nessa importante cidade turística com alto potencial produtivo no setor agropecuário. O principal acesso da BR-116 ficou prejudicado pela destruição de uma ponte, o que inviabilizou o acesso direto de Pelotas a Porto Alegre e demais municípios daquele itinerário. Para chegar a essas localidades o acesso restringiu-se às estradas secundárias.
O setor rural também foi grandemente prejudicado, em pleno período da colheita. Cerca de mil propriedades da zona rural de São Lourenço do Sul foram atingidas pela enchente. A região é de cultura familiar: arroz, soja, milho, fumo, atividade pecuária e Suas principais culturas foram afetadas, além do setor pesqueiro. A cooperativa de arroz do Município, por exemplo, perdeu aproximadamente 96 toneladas do grão, que estavam armazenadas.
Dados da Defesa Civil estadual apontam que somente nesse município mais de 15 mil pessoas foram afetadas de alguma forma, 2 mil foram desalojadas e 350 tiveram de buscar abrigos. E ainda foram confirmadas oito mortes. A Prefeitura de São Lourenço do Sul estima em cerca de R$ 400 milhões os prejuízos causados pela forte chuva. A recuperação do município, localizado às margens da Lagoa dos Patos, pode levar mais de 1 ano.
Essa tragédia provocada pelas alterações climáticas destruiu muitos sonhos e também muitas realizações da comunidade, que está tentando reerguer-se. Nesse sentido, registro a solidariedade de muitas pessoas, não só da região como de todo o Estado, que logo após o ocorrido iniciaram campanhas de arrecadação de roupas, alimentos, produtos de limpeza, higiene, colchões e material de construção, com o propósito de amenizar os prejuízos.

Há pouco relatei ao Vice-Prefeito da ANEEL essas adversidades. Deputado Ronaldo Zulke, V.Exa. é do Rio Grande do Sul e deve saber que foram mais de 600 milímetros de chuva em menos de 12 horas. É o que tem acontecido em todo o Brasil. Temos de nos preparar sob todos os aspectos para enfrentar as adversidades. No Município de São Lourenço do Sul, 70% dos produtores rurais foram atingidos, mais de 20 mil agricultores. No ambiente urbano, mais de 50% foram atingidos de forma direta. Oito pessoas morreram.
Não há retorno. Resta-nos dar conforto às famílias e fazer o trabalho de recuperação. No aspecto econômico, o prejuízo para o Município de São Lourenço do Sul, de mais de R$ 400 milhões, corresponde ao PIB inteiro daquele Município; da mesma forma nos Municípios de Rio Grande e Turuçu. A intervenção na BR-116 também prejudicou o trânsito e o fluxo para o Porto de Rio Grande. As Prefeituras decretaram estado de calamidade pública e suspenderam as aulas da rede municipal até o próximo dia 20.
Aqui em Brasília estamos mobilizados para que a ajuda a esses municípios chegue com maior brevidade, para que as cidades atingidas sejam reerguidas e retomem seu desenvolvimento.
Defendo que a União esteja sempre preparada para a prevenção de catástrofes como essas e que a atuação da Defesa Civil seja desburocratizada e efetivada com urgência. Tenho atuado diretamente junto às esferas federal e estaduais e à Defesa Civil para a liberação de recursos para socorrer os municípios que sofrem com os desastres climáticos.
Sr. Presidente, levantei esta discussão no sentido de conseguir mais recursos e falar do trabalho da Defesa Civil junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, do esforço que tem feito o Ministério da Integração e o Governo Federal, das providências tomadas, sobretudo do fortalecimento da Defesa Civil nos Estados, do trabalho preventivo e de alerta dos sistemas meteorológicos. Temos que, de forma definitiva, estruturar-nos, com recursos orçamentários, apesar do momento por que passa o País - que enfrenta extrema adversidade para reorganizar seu Orçamento -, pois não podemos abrir mão de prevenir tragédias, de recuperar e de salvar vidas. Em nome de todo o Brasil faço esta manifestação.
Quero ainda apresentar minha solidariedade à população do Japão, que foi atingida por terremotos e por um tsunami, fenômenos esses que geraram grande destruição e inúmeras mortes.
Sr. Presidente, nobres colegas, eu não poderia, entretanto, deixar de registrar também, neste Plenário, que na última semana o Brasil viveu um importante evento. Trata-se do carnaval, uma das festas populares mais aguardadas do ano, evento que desperta interesse, admiração, integração, e atrai muitos turistas, todos os anos, para todo o País.
Quero destacar que o Rio Grande do Sul todos os anos se prepara para sediar esse grande evento para os foliões, e todos os anos eu sempre marco presença no carnaval. Neste ano de 2011 não foi diferente. Participei do pré-carnaval de Casca e do lançamento do Cascaval, que contou com a presença de mais de 1.500 pessoas.
O Município de Lavras do Sul caprichou nos preparativos para o Carnaval 2011. Um dia antes de se iniciarem os festejos eu estive lá, conferindo a estrutura organizada para o evento. Esse município é reconhecido em todo Estado como um dos principais realizadores do carnaval de rua que ainda conserva as marchinhas de carnaval. Além disso, lá há blocos como o dos Relaxados, que é o mais antigo do País.
E mais uma vez marquei presença no carnaval de Bagé, que eu não poderia deixar de prestigiar. Estive lá na abertura, que aconteceu no dia 5 de março, de manhã, com o desfile de blocos na Avenida Sete de Setembro. Ainda em Bagé, participei de mais duas noites de carnaval, da apresentação, no Sambódromo, dos Blocos Burlescos, e do encerramento, na última noite, com o desfile das Escolas de Samba. Desfilei no Bloco Unidos da Stangucha, que, depois de vencer sete edições do concurso de blocos carnavalescos em dez anos, entrou no Sambódromo sem participar das competições. Neste ano, o bloco homenageou o radialista Edegar Muza, que também é presidente da Associação Bageense das Entidades Carnavalescas -ABEC.
Mais uma vez o carnaval de Bagé, que neste ano completa 200 anos, demonstrou que o município tem tradição nessa que é a maior festa popular, uma festa que traduz a alegria e a garra dos bageenses. O carnaval de 2011 em Bagé propiciou a oportunidade de reestruturar-se essa festa popular na cidade, quando o Sambódromo recebeu parte das melhorias em iluminação e acomodações das pessoas que foram até o local para prestigiar os desfiles, proporcionando mais segurança. Tenho sido parceiro desse carnaval, e inclusive destinei emendas para promover as melhorias na estrutura do evento e na apresentação das entidades carnavalescas.
Na noite de 7 de fevereiro, mais uma vez marquei a presença em Pelotas. Desfilei na Escola de Samba General Telles, que neste ano prestou homenagem ao centenário do Grêmio Esportivo Brasil de Pelotas, com a presença de mais de mil componentes, que entraram no sambódromo com muita animação, mostrando um pouco da história desse tradicional time da região. Fiz questão de participar dessa homenagem, porque fui jogador desse time na década de 80, na época fui treinado por Felipão.
Os municípios gaúchos organizam-se para essa festa popular, como, por exemplo, a Capital gaúcha. O carnaval de Porto Alegre teve origem no Século XVIII com o Entrudo, brincadeira trazida pelos açorianos, na qual as pessoas atiravam limões umas nas outras. No Século XIX o Entrudo deu lugar às sociedades carnavalescas. Até hoje o carnaval da Capital segue tendo grande atrativo turístico, como mais uma vez demonstrado neste ano.
Em Uruguaiana, por exemplo, acontece o carnaval fora de época, considerado o terceiro maior carnaval de rua do Brasil. A cidade ficou conhecida por esse evento em 2005, quando o carnaval passou a ter lugar fora de época. Desde então o carnaval de Uruguaiana atrai mais de 80 mil pessoas à Avenida Presidente Vargas. Além dos sambistas das escolas do município, celebridades e carnavalescos cariocas participam todos os anos desse que é o maior carnaval do Sul do Brasil. Neste ano o carnaval de Uruguaiana será nos dias 24, 25 e 26 de março.
Tudo isso demonstra que o carnaval é mais um estímulo para o desenvolvimento do turismo.
Peço a divulgação deste pronunciamento pelos meios de comunicação desta Casa Legislativa.
Era o que eu tinha a dizer.



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