CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 029.1.54.O Hora: 14h40 Fase: PE
  Data: 02/03/2011

Sumário

Anúncio pela Presidenta Dilma Rousseff de reajuste dos valores do Programa Bolsa Família. Assinatura pela Presidenta da República de protocolo de intenções para a construção do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito no Estado da Bahia. Fortalecimento do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural e do Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais, implantados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não estive nesta Casa ontem, dia importante para a minha categoria dos auditores fiscais, porque acompanhei a Presidente Dilma Rousseff na visita que fez à Bahia para anunciar o reajuste dos benefícios do Programa Bolsa Família e a construção de um terminal de regaseificação de gás natural naquele Estado, uma importante obra.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem (1º de março), estivemos na cidade de Irecê, na Bahia, onde a Presidente Dilma Rousseff anunciou o reajuste dos valores do Programa Bolsa Família. Depois, em Salvador, S.Exa. assinou protocolo para instalação de mais uma obra do PAC: a criação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (TRBA) na Bahia.
Estiveram também em Irecê, acompanhando a Presidenta e o Governador Jaques Wagner, as Ministras Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, bem como os Ministros Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, e Edison Lobão, de Minas e Energia. Também acompanharam as atividades a Senadora Lídice da Mata, além de outros colegas Deputados.
Registro, Sr. Presidente, que o reajuste médio anunciado no programa de inclusão socioeconômica Bolsa Família foi de 19,4%. Porém, cabe destacar que, para a faixa etária de zero a 15 anos de idade, o reajuste foi de 45%. No total, o aumento concedido ao programa foi de 2,1 bilhões de reais.
Ainda em Irecê, a Presidente Dilma Rousseff reforçou o fortalecimento de dois programas de cidadania e geração de renda, voltados às trabalhadoras rurais da Bahia e empreendidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário: o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais (POPMR).
Para se ter uma ideia da dimensão dos programas, Sr. Presidente, só em Irecê, pelo PNDTR, durante 2 dias, vai ser realizado um mutirão para a emissão de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento. A expectativa é a de atender mil trabalhadoras. Dilma participou, antes da solenidade principal, da entrega das documentações iniciais a algumas mulheres, estimulando a participação das mesmas.
Em seguida, ainda tivemos a oportunidade de visitar uma exposição de noventa cooperativas, formadas por trabalhadoras rurais. Nela, vinte mulheres produzem artigos como bonecas, roupas e tapetes a partir de tecidos não utilizados por fábricas da região, que doam o material.
Seguindo a agenda presidencial, fomos para a Capital baiana, onde foi assinado protocolo de intenções para a Instalação de Regaseificação da Bahia. Com isso, a Bahia passará a ser o terceiro Estado brasileiro a ter um Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (TRBA).
Essa obra, nobres pares, é um dos projetos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve gerar 850 empregos diretos e 2.400 indiretos, além de produzir reflexos positivos para o Recôncavo Baiano, logo no início da implantação do terminal. Segundo o Presidente da PETROBRAS, Sergio Gabrielli, a previsão é de que os trabalhos sejam iniciados em março do ano que vem e de que a conclusão se dê em setembro do ano seguinte, com investimentos da ordem de 1,5 bilhão de reais.
Esses anúncios, Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, só vêm demonstrar que, quando o Governo sinalizou o contingenciamento de 50 bilhões de reais, direcionou os cortes apenas para os gastos públicos, preservando e até ampliando os investimentos necessários ao crescimento do País. Alem disso, bem disse a própria Presidente Dilma, na ocasião: "Carrego comigo o compromisso de desenvolver o Nordeste, em especial a Bahia". E a bancada baiana aqui nesta Casa está disposta a não medir esforços para que isso se concretize.
Ao reajustar o Bolsa Família e anunciar a construção de um terminal de gás na Bahia, a Presidente Dilma mostra-se disposta a manter o nível de investimentos para dar continuidade ao desenvolvimento do Nordeste e do Brasil.
Muito obrigado.



DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, VISITA, MUNICÍPIO, IRECÊ, BA, ANÚNCIO, REAJUSTE, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSTRUÇÃO, TERMINAL DE REGASEIFICAÇÃO DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO, TRBA, REFORÇO, PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DE TRABALHADORA RURAL, PNDTR, PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DAS MULHERES RURAIS, POPMR.
oculta