CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 022.1.54.O Hora: 22h6 Fase: AB
  Data: 23/2/2011

Sumário

Agradecimento aos Deputados da base governista e à bancada do Partido dos Trabalhadores. Importância do acordo celebrado para a votação da Medida Provisória nº 503, de 2010 relativa à criação da Aautoridade Pública Olímpica . Discordância com as declarações do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto a respeito de emenda apresentada pelo Deputado Magela.

O SR. PAULO TEIXEIRA (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar V.Exa. e todos os Deputados e Deputadas aqui presentes. Também parabenizo todos os Deputados da base do Governo, que aqui permaneceram até esta hora e tinham disposição de chegar até a madrugada, para vencer a obstrução e criar a Autoridade Pública Olímpica, que coordenará a realização dos Jogos Olímpicos que sediaremos na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e criará inúmeras oportunidades para o Brasil.
Um estudo indica que, nesse evento, haverá o investimento de quase 15 bilhões de dólares e a movimentação econômica de 51 bilhões de dólares.
Quero agradecer a toda a base do Governo e à bancada do Partido dos Trabalhadores. Em especial, agradeço à Deputada Benedita da Silva, ao Deputado Edson Santos, à Deputada Eliane Rolim, ao Deputado Alessandro Molon e ao Deputado Chico Dangelo, que estavam no plenário para aprovar esta medida provisória que tantas luzes trará, em termos de investimento e melhoria para o Brasil, particularmente para a cidade do Rio de Janeiro e para o Estado do Rio de Janeiro.
Srs. Deputados, quero dizer que o acordo que conseguimos aprovar, nesta noite, com a Oposição foi interessante. Mas quero, de maneira muito respeitosa, divergir do Líder Antonio Carlos Magalhães Neto, que disse que a emenda aqui retirada, do Deputado Magela, representava um problema. S.Exa. mesmo se prontificou, na manhã de quinta-feira, a estudar a Emenda Magela com mais tempo. E nós, em outra medida provisória, estudaremos o texto, para discutir a possibilidade de sua aprovação.
Todos sabem que a Lei de Licitações, da maneira como está posta hoje, vai atrasar o cronograma de obras não só do Parque Olímpico do Rio de Janeiro, mas dos aeroportos brasileiros que sediarão a Olimpíada e a Copa do Mundo. Então, não há nada de imoral que nós poderíamos ter aqui incluído.
Essa medida provisória foi pactuada entre os entes federativos. Nesta semana, a Presidenta Dilma Rousseff, o Governador Sérgio Cabral e o Prefeito do Rio de Janeiro repactuaram o conteúdo e o formato da Autoridade Pública Olímpica. À Autoridade Olímpica caberá a coordenação do processo dos Jogos Olímpicos sediados no Rio de Janeiro.
Então, o formato dado foi construído em uma reunião entre a Presidenta da República, o Governador do Rio de Janeiro e o Prefeito do Rio de Janeiro. Começaremos a discutir a Emenda Magela novamente. O Deputado Hugo Leal, do Rio de Janeiro, Relator da Medida Provisória nº 510, de 2010, é quem presidirá esse debate.
Portanto, nós temos uma vitória do País hoje.
Termino cumprimentando a Oposição, que participou desse debate e fez observações. Inúmeras observações foram acatadas. Nesta noite,
Situação e Oposição aprovam a criação do Comitê Olímpico, da Autoridade Pública Olímpica, que dará conta de o Brasil sediar - e ser bem sucedido - as Olimpíadas que acontecerão no Rio de Janeiro.
Parabéns a V.Exa., Sr. Presidente, que coordenou o acordo; ao Líder do Governo, Cândido Vaccarezza; aos Líderes da base e aos Líderes da Oposição - nomino os Deputados Duarte Nogueira e ACM Neto.
Por fim, parabenizo todos, desejando que, amanhã de manhã, vençamos também as medidas provisórias pendentes, que poderão vencer. Os Deputados estão aqui para trabalhar. Eu registro a presença de 490 Sras. e Srs. Deputados para podermos vencer esse trabalho.
Parabéns a todos os Deputados!
Viva o Rio de Janeiro! Viva o Brasil, que sediará as Olimpíadas de 2016!
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Muito obrigado, Líder Paulo Teixeira.



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