CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 017.1.54.O Hora: 17h21 Fase: GE
  Data: 21/02/2011

Sumário

Desenvolvimento do cooperativismo no Brasil. Importância das cooperativas de trabalho como instrumento de inclusão social. Empenho do setor na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, acerca da destinação de recursos para a saúde pública, e na aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. Inclusão dos beneficiários do Programa Bolsa-Família no sistema cooperativista. Convite aos Deputados para participação na Frente Parlamentar do Cooperativismo. Anúncio de eleição da nova diretoria da Frente. Lançamento da 5ª Agenda Legislativa do Cooperativismo de 2011.

O SR. ZONTA (PP-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, colegas Parlamentares, servidores da Casa, visitantes, neste Grande Expediente gostaria de registrar a importância de uma das formas de organização da sociedade mais eficiente no Brasil e no mundo: o cooperativismo. Também gostaria de abordar as propostas que ele apresenta à sociedade para serem debatidas e utilizadas.
O cooperativismo é uma forma de organização de pessoas livre, soberana, que tem princípios filosóficos, que não discute credo, partido político, raça e que abriga todos que têm vontade de se organizar. Ele tem no seu bojo um dos grandes desafios: inclusão social. Trabalha inclusão social não nas ideologias, mas em princípios que são universais.
No mundo, somos a maior organização de pessoas. Já ultrapassamos a casa de 800 milhões de famílias organizadas em cooperativas. É um volume muito grande.
No Brasil, hoje, já somos a maior organização de pessoas. Alcançamos 7 milhões e 600 mil famílias. Mais de 30 milhões de brasileiros, de uma forma ou outra, estão vinculados ao cooperativismo.
O cooperativismo, como eu disse, procura organizar aqueles que mais precisam. Ele é realmente o caminho do meio. Como vemos no mundo, enquanto rui o socialismo, que sabe distribuir riquezas, mas tem dificuldades em produzi-las; enquanto o capitalismo tampouco se mostra o modelo adequado - vimos os últimos acontecimentos americanos -, porque produz riquezas, mas não as sabe distribuir, o cooperativismo é aquele que propõe produzir e distribuir as riquezas, incluindo as pessoas de menor condição. Esse é o objetivo do cooperativismo.
Entendemos que, com mais de 7,6 milhões de famílias trabalhando no cooperativismo, compomos uma parcela muito grande nos 13 ramos de atividades componentes das questões econômicas. Sim, porque, já está provado que onde existe uma cooperativa, não importa em que atividade, o IDH melhorou.
O Deputado João Rodrigues, que acaba de fazer um excelente pronunciamento, e o Deputado Onofre Santo Agostini, também aqui presente, conhecem bem Santa Catarina, que tem no cooperativismo um dos grandes instrumentos para sua organização. E levantamento feito pelo Estado mostra que onde o cooperativismo está mais desenvolvido o IDH é melhor. Por isso pregamos o cooperativismo como forma de organização.
Dentre os ramos de atividades nos quais iniciamos o cooperativismo com mais força está o agropecuário, que tem papel destacado tanto no Rio Grande do Sul, como em Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e, subindo, no Nordeste, onde ele também começa a prosperar.
Junto com isso veio o crédito. Hoje esse talvez seja o ramo de maior crescimento. Até para o acesso ao crédito, o cooperativismo traz mais facilidade, com a diminuição do custo, pela participação.
O sistema é novo no Brasil. É de 1982 a nova fase. Hoje temos mais de 4.600 Municípios com postos de atendimento de cooperativas de crédito dentro de quatro sistemas: UNICRED, CRESOL, SICOOB e SICREDI.
Temos hoje uma participação próxima a 4% do Sistema Financeiro Nacional. Podemos e devemos chegar aos 10%. Está provado - e falo porque sou um cooperativista - que uma cooperativa de crédito consegue emprestar a seus associados, pequenos mutuários, com metade do custo de um banco normal, aí incluído o próprio Banco do Brasil. Com metade do custo Por quê? Porque quem define as taxas, quem define as condições é o próprio associado. Não se visa ao lucro, mas ao resultado, que é distribuído para o associado no final ou mesmo adiantado.
Nós buscamos vencer desafios. Já tivemos a Lei Complementar nº 130, que abrigou o crescimento do sistema cooperativo, integrando o Sistema Financeiro Nacional. Precisamos avançar mais.
Presidente Luiz Couto, tramita agora no Senado um projeto de lei que estabelece a condição para que o Sistema Cooperativo de Crédito Brasileiro possa acessar diretamente do FAT os recursos para o microcrédito, para o pequeno e microcrédito. Imagine com que proposta.
Enquanto hoje o FAT repassa o recurso para o BNDES, o BNDES cobra do Governo 4% de spread, e o banco público - por exemplo, cito o Banco do Brasil - cobra mais 3%, sendo que o custo do recurso do FAT é de apenas 3%, o cooperativismo do crédito se propõe a captar e repassar esse recurso diretamente do FAT ao pequeno agricultor, ao pequeno e microempresário, sem cobrar qualquer custo de spread, podendo, portanto, diminuir violentamente o custo e aumentar o volume. Esse acesso ao crédito é um dos desafios que nós temos.
Precisamos também ter aqui o reconhecimento definitivo da existência do cooperativismo de trabalho. Milhões de brasileiros estão na informalidade, não têm acesso formal ao emprego e não têm oportunidades, nem mesmo profissionais.
Tramitou nesta Casa o Projeto de Lei nº 4.622, de 2004. Foi aprovado aqui, foi aprovado no Senado e voltou do Senado com dois destaques. Estamos há um ano esperando para votar os dois destaques e consolidar a presença do cooperativismo de trabalho como um instrumento de inclusão social.
Nós não podemos abdicar do compromisso de concluirmos a votação.
Sim, o cooperativismo está na saúde. Nós temos no Brasil a maior organização de serviço de saúde do mundo: UNIMED e UNIODONTO formam, juntas, a maior cooperativa do mundo. Esse é um exemplo. Precisamos aprimorar, sim; precisamos evoluir, sim; mas temos de oferecer oportunidade para que isso ocorra. Uma bandeira do cooperativismo é ajudar a regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, de 2000, para ter mais dinheiro, para ajudar o SUS, que é um grande programa, mas sobretudo regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, para que também os Municípios tenham mais chances de participar.
Queremos ainda, especialmente os catarinenses, Deputado João Rodrigues, Deputado Peninha, Deputado Onofre, dentro do contexto da preservação ambiental adequada à produção, ver aprovado nosso Código Florestal. Temos de votá-lo já agora em março. Virá sem discussão no mérito, cabendo a nós mérito. O Presidente tem o compromisso de colocá-lo em votação, caso contrário, a partir da vigência do Decreto nº 7.029, depois de 12 de junho mais de 80% das pequenas propriedades agrícolas estarão fadadas a não mais poder produzir.
Nós queremos preservar. Ninguém preserva mais hoje do que o pequeno agricultor, que sabe que precisa preservar a terra, as águas e as espécies para continuar produzindo. Agora, há quem fique pregando contra, quem diga que nós vamos fazer uma devastação. Nada disso, tanto que o novo projeto propõe uma moratória de 5 anos para ninguém mais desmatar nada de mata nativa, faltando apenas regular isso.
São temas dessa natureza que o cooperativismo vem aqui discutir.
Concedo um aparte ao ilustre Deputado João Rodrigues.
O Sr. João Rodrigues - Deputado Zonta, quero reconhecer a sua atuação não só aqui na tribuna da Câmara, mas também como um líder em Santa Catarina, que se tem notabilizado pela defesa da agricultura e do cooperativismo. E, acompanhando atentamente a sua manifestação, principalmente em relação ao Código Florestal, que deverá ser votado nesta Casa, parece-me que o Governo, que precisa flexibilizar e promover a inclusão social por meio do trabalho - não por vontade do ex-Presidente ou da atual Presidenta, mas por pseudointelectuais que compõem o Governo e também por alguns pseudoambientalistas -, em vez de proteger, com suas ações radicais promove o dano ao meio ambiente. Portanto, é importante que, já no mês de março, esse projeto venha a esta Casa para ser votado. Esperamos, principalmente, que não haja emendas, para não destruir o que já foi discutido, debatido, que é razoável. Permita-me V.Exa. trazer ainda uma preocupação, até porque deverei assumir a Secretaria de Agricultura do nosso Estado. A ANVISA lançou, ao apagar das luzes do ano que se passou, a Consulta Pública nº 1.127, relativa à questão do fumo. Não defendo o cigarro, aliás, nem sou fumante, mas defendo o fumicultor: mais de 30 mil famílias, em Santa Catarina, poderão perder sua renda, obtida por meio de seu trabalho, se a Portaria nº 1.127, de 2011, que expira dia 31 de março, virar lei no mês seguinte. Trago esta preocupação em defesa de mais de 30 mil famílias de Santa Catarina que vivem da fumicultura. No Rio Grande, deve haver outro número elevado de famílias nessas condições, como também no Paraná. Repito que não estou aqui defendendo que prospere o consumo de cigarros. O que pretende a ANVISA com essa consulta? Conforme informação que obtive, ela quer proibir a colocação de insumos na fabricação de cigarros, principalmente o açúcar. Não se trata do hortelã ou de qualquer outro atrativo para que o cidadão fume mais, trata-se da mistura feita desde que o fumo existe, principalmente na linha de fumo chamada burning, que poderá ser extinta. Se isso se efetivar, cerca de 30 mil famílias de Santa Catarina perderão sua fonte de renda. Portanto, é importante que o Ministro da Saúde faça uma avaliação desse quadro e crie mecanismos que dêem ao produtor tempo para mudar de atividade. Se não proceder assim, vai promover o desemprego generalizado. Deputado Zonta e Deputado Onofre, levantamento já feito demonstra que 40% do cigarro que circula no Brasil foram contrabandeados do Paraguai: não é cobrado um só centavo de imposto sobre eles, não se sabe ao certo onde foram produzidos, não movimentam a economia, não geram empregos, mas certamente prejudicam a saúde dos brasileiros. Se fecharmos as fronteiras, fiscalizarmos a produção, obviamente, vamos continuar tendo receita e, ao mesmo tempo, controlar o consumo. Vamos também arrecadar impostos e manter milhares de famílias no campo, o que é a nossa grande prioridade. Obrigado, Deputado.
O SR. ZONTA - Eu agradeço o aparte ao nobre Deputado João Rodrigues.
Concedo um aparte ao nobre Deputado Onofre Santo Agostini. 
O Sr. Onofre Santo Agostini - Deputado Zonta, é um prazer enorme e um orgulho para este modesto Deputado apartear V.Exa., haja vista conhecermos o trabalho extraordinário desenvolvido pelo ilustre Parlamentar ao longo da sua história, desde Prefeito de Concórdia e Deputado Estadual, em favor dos cooperativados, em favor das cooperativas. V.Exa. é um exemplo. São poucos os Estados que têm um representante do cooperativismo como o Deputado, que é um entusiasta defensor e, acima de tudo, conhecedor desse sistema. Por isso, quero dizer da alegria e do prazer enorme de cumprimentar V.Exa. O ilustre Parlamentar tocou em um assunto que reputo de grande importância: a Emenda Constitucional nº 29. Eu vejo na imprensa e ouço por aí alguns zum-zuns de que eles querem voltar com a Lei do Cheque, para aplicarem os recursos oriundos desse imposto exclusivamente na saúde e assim resolver o problema dessa área, que está em estado de calamidade pública no Brasil. Não há necessidade, Sr. Deputado; basta somente regulamentar a Emenda Constitucional nº 29 que tudo estará resolvido, pois tenho certeza de que vai sobrar recursos para isso. Nós, catarinenses que já fomos Prefeitos - eu, V.Exa. o Deputado João Rodrigues e o Deputado Rogério Peninha Mendonça -, sabemos que o Município faz a sua parte, o Estado faz a sua parte e também o Distrito Federal. O único que não faz sua parte é o Governo Federal: ele não aplica os 15% necessários e que a Constituição determina que os Municípios e Estados apliquem. Se o Governo Federal regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, nós vamos resolver o problema da saúde. Outro assunto que V.Exa. apresenta é sobre o Código Florestal. Nós catarinenses temos orgulho de dizer à Nação brasileira que Santa Catarina foi o primeiro Estado da Federação a fazer o seu novo Código Ambiental, que serviu de modelo e exemplo. É claro que aqueles que criticam disseram que aquelas chuvas e catástrofes que aconteceram em Blumenau foi culpa do Código. Mas agora podemos perguntar: e a catástrofe do Rio de Janeiro? Lá não foi feito código nenhum! Por isso, eu quero dizer que V.Exa. tem toda razão: terá que se tomar providência urgente quanto ao Código Florestal Brasileiro, porque Santa Catarina deu o exemplo para o Brasil.
O SR. ZONTA - Muito obrigado. Incorporo ao meu pronunciamento o aparte de V.Exa., Deputado Onofre Santo Agostini.
Eu gostaria de dizer que nós agora iremos preparar uma proposta mais adequada, inclusive, à inclusão social, usando o cooperativismo - cooperativismo educacional, cooperativismo cultural, cooperativismo do trabalho, cooperativismo de crédito.
O Brasil criou o Programa Bolsa-Família, graças ao qual, segundo levantamentos, 14,5 milhões de famílias melhoraram sua alimentação. É um grande programa. Ele abriu a porta de entrada, mas falta a porta de saída, que traga emancipação a essas 14 milhões de famílias, para que não fiquem eternamente dependentes do Governo.
Que tipo de proposta o cooperativismo vai apresentar à Presidenta Dilma Rousseff? Usar dos princípios cooperativistas para, em cada Município e bairro, organizar esses mutuários do Bolsa Família em cooperativas. Com que intuito? Prepará-los para uma nova etapa, a saída e a emancipação, treinando-os para uma profissão e dando aos jovens oportunidades de ensino, esportes, lazer e cultura. À medida que essa gente for preparada, ela será colocada no mercado através da cooperativa de trabalho e passará a ter autossuficiência. Essa é a verdadeira inclusão social.
Haverá a participação do Governo Federal, sim, a participação do Sistema S - SESCOOP, SENAR, SENAC, SEBRAE e outros - e a participação da Previdência, para que se possa fazer um grande mutirão de treinamento, de conscientização, de mudança.
O cooperativismo também pode atuar na área habitacional, buscando superar o problema de habitação. Ou seja, o cooperativismo quer participar do processo de inclusão social, de superação das dificuldades e de erradicação da miséria - o primeiro grande desafio da Presidenta Dilma Rousseff, é erradicar a miséria, que ainda é muito grande.
Hoje o cooperativismo, que tem capilaridade e está em todos os Estados brasileiros, pode prestar esse serviço ao Brasil.
Precisamos acertar isso com uma proposta clara, objetiva, sem cunho político ou partidário, sem cunho de raça ou religião. Será a oportunidade para que essa gente, de forma organizada, além de receber esse adiantamento representado pelo Bolsa-Família, possa também se emancipar. Será a oportunidade de essa gente se inserir na sociedade com muita força e dedicação, tendo acesso ao mercado de trabalho, podendo exercer uma profissão ou praticar esporte, além de outras atividades, inclusive culturais.
Vamos realmente amadurecer essa proposta e levá-la ao Governo Federal, diretamente à Presidenta Dilma Rousseff.
Finalmente eu gostaria de dizer que constituímos, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP, que, já por 5 anos consecutivos, tenho a honra de presidir, por decisão dos colegas Parlamentares - mais de 200 Deputados e 23 Senadores participam dessa Frente - e das organizações estaduais do cooperativismo, capitaneadas com muita maestria e competência pela Organização das Cooperativas Brasileiras.
A Frente Parlamentar do Cooperativismo está aqui para fazer com que os projetos de interesse do cooperativismo e da sociedade ganhem corpo. Já evoluímos muito, mas temos muitos desafios a enfrentar. Foi a primeira frente parlamentar a lançar uma agenda legislativa, fazendo com que todos os projetos de interesse do cooperativismo e da sociedade sejam pactuados. Nós damos orientação aos Deputados que compõem a FRENCOOP e sempre dizemos por que somos a favor ou contra determinada matéria, para que possa haver participação mais efetiva do Congresso Nacional em defesa do cooperativismo.
Enviamos ao gabinete de cada Parlamentar um termo de adesão à FRENCOOP, portanto gostaria de fazer um apelo e um convite àquelas e àqueles Parlamentares que ainda não se aderiram à Frente: façam sua adesão, pois será uma honra tê-los conosco. Há tarefa para todos e podemos distribuí-las, para disseminar esse processo de organização e fazer com que o cooperativismo tenha a importância que merece.
Por meio do Programa Brasil Cooperativo, Assembleias Legislativas de 18 Estados já organizaram suas frentes de cooperativismo. O Rio Grande do Sul é o berço do lançamento das frentes parlamentares do cooperativismo nas Câmaras de Vereadores. Vamos integrar, sim.
É necessário que o político, independentemente da atividade que exerça, tenha compromissos com o cooperativismo, que é uma forma de inclusão social. Portanto, fazemos este convite a todas e a todos Parlamentares: assinem o termo de adesão e estejam integrados à Frente Parlamentar do Cooperativismo.
No próximo dia 22 de março - já marcamos a data -, haverá o grande encontro dos Parlamentares cooperativistas que vão compor a FRENCOOP na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Nesse dia será feita ou homologada a eleição da diretoria. Também teremos, com a participação da Organização das Cooperativas Brasileiras e das organizações estaduais, o lançamento da quinta edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo, para o ano de 2011. Será um momento importante.
A partir daí, distribuiremos as tarefas: faremos conscientização, realizaremos nosso trabalho e avançaremos nos projetos. Há o ato cooperativo, uma nova lei cooperativista, o reconhecimento do cooperativismo do trabalho, o avanço das cooperativas de consumo, de transporte, de saúde, educacionais, enfim, de todos os ramos.
Este é o grande momento. Devemos aproveitá-lo e fazer com que seja utilizada a maior forma de organização das pessoas no Brasil, em todas as suas atividades: o cooperativismo.
Muito obrigado.



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