CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 011.2.55.O Hora: 17:18 Fase: OD
Orador: ALEXANDRE VALLE, PMB-RJ Data: 23/02/2016

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEXANDRE VALLE
(PMB-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu recebi a notícia de que a Marinha do Brasil já tem à disposição R$ 300 mil para a aquisição de embarcação para a Capitania dos Portos de Itacuruçá, na região da Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro. O barco será um reforço primordial para a fiscalização e o monitoramento da Baía de Sepetiba e Ilha Grande, no momento em que toda a sociedade tomou conhecimento do risco de extinção do boto-cinza, conforme reportagens veiculadas recentemente nos jornais e televisão.
Destinei a emenda no ano passado, ciente da degradação ambiental da Baía de Sepetiba e Ilha Grande, especialmente da área entre Itaguaí e Mangaratiba. Os botos estão sendo vítimas do crescimento da região.
De acordo com o Ministério Público Federal, os problemas começaram em 2010, quando teve início a ampliação de portos e estaleiros. Em Sepetiba, os anos de 2013, 2014 e 2015 foram responsáveis por 50% das mortes de botos-cinza registradas na última década: 170.
A situação é alarmante. Espero que a embarcação comece a operar o mais breve possível, de forma que os agentes responsáveis pelo monitoramento da Baía de Sepetiba e Ilha Grande possam intensificar o combate às práticas que ameaçam a existência do boto-cinza e poluem o meio ambiente.
O rápido crescimento da região ameaça a sobrevivência do boto-cinza porque a Baía de Sepetiba abriga três terminais portuários e um estaleiro da Marinha e esses empreendimentos têm direito de operar uma zona de exclusão, na qual a atividade pesqueira é proibida. Com isso, os pescadores são empurrados para a área que os botos-cinza costumam habitar. Nas redes de pesca, em vez de espécies como linguados e robalos, são os botos que acabam presos.
O Ministério Público Federal já alertou
que, se nada for feito de imediato, em 10 anos o boto-cinza desaparecerá de vez da região. Não podemos permitir essa tragédia, Sras. e Srs. Deputados, justamente pelo fato de a Baía de Sepetiba ser considerada a área com maior população da espécie no mundo. A população do animal, que já foi de 1.290 exemplares em 2002/2003 na Baía de Sepetiba, atualmente não chega a 800.
Mas não basta salvar o boto-cinza. Nós precisamos buscar uma solução para o drama dos pescadores artesanais, que são vítimas também, ao ser empurrados para os estuários. Precisamos criar mecanismos para que os pescadores artesanais, que já sustentam suas famílias com grande dificuldade, não sejam ainda mais penalizados. Eles não podem ser tratados como vilões, como responsáveis por esse risco de extinção do boto-cinza. É necessário priorizar o combate à pesca predatória, feita com traineiras e suas imensas redes.
A morosidade de ações tem custado a vida dos animais e o declínio da pesca artesanal. Como Deputado e principal representante daquela sociedade civil nesta Casa, estou empenhado na luta para salvar o boto-cinza e dar condições de sustento aos pescadores artesanais. Precisamos de respostas do IBAMA, da Polícia Federal, do Governo do Estado e das Prefeituras. Que o Ministério Público Federal de fato mobilize todos esses agentes públicos
, para que cumpram cada um com as suas obrigações.
Pela primeira vez, a Capitania dos Portos de Itacuruçá foi contemplada com emenda parlamentar. Que a embarcação adquirida possa contribuir o quanto antes para o combate de práticas criminosas na Baía de Sepetiba e Ilha Grande. Precisamos cessar a pesca predatória, crueldade cometida contra dezenas de espécies, entre elas o boto-cinza, animal que ornamenta a bandeira da cidade do Rio de Janeiro. É necessário ainda oferecer condições aos pescadores artesanais, para que possam continuar exercendo suas atividades em harmonia com o meio ambiente.
É o que eu gostaria de dizer
.
Muito obrigado pela atenção, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.