CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 010.1.54.O Hora: 17h44 Fase: CG
  Data: 15/2/2011

Sumário

Saudação ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Efeitos positivos da concessão de aumento real ao salário mínimo pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Estabelecimento de acordo sobre a valorização permanente do salário mínimo, entre as Centrais Sindicais e a então candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff.

O SR. DEPUTADO PAULO TEIXEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero cumprimentar o Ministro Guido Mantega e dizer que venho a este microfone para defender uma política bem-sucedida que está mudando o Brasil.
O aumento do salário mínimo, nesses anos do Governo do Presidente Lula, foi real, acima da inflação, de quase 60%. Esse aumento real colocou dinheiro nas mãos das camadas mais pobres do Brasil, ajudou a desenvolver um amplo mercado interno popular, a melhorar a alimentação do nosso povo, a fazer um intenso processo de distribuição de renda, a crescer a economia brasileira, a gerar mais de 14 milhões de empregos. Esse processo foi pactuado com a sociedade brasileira.
Ouvi atentamente o Líder da Minoria, o respeitável Deputado Paulo Abi-Ackel. S.Exa. disse que nós prometemos, na eleição passada, um salário superior a 600 reais. Desculpe-me, Deputado, no segundo turno, as Centrais Sindicais nos pediam para prometer um salário de 600 reais, e a então candidata, hoje Presidenta Dilma Rousseff, não cedeu ao apelo fácil, ao apelo que queria utilizar as contas públicas de maneira irresponsável. S.Exa. disse que há um acordo com as Centrais Sindicais de permanente valorização do salário mínimo, não como política de governo, como queria o então candidato José Serra, mas como uma política de Estado, que recupera permanentemente o salário mínimo.
Foi esse o compromisso da então candidata Dilma Rousseff, que, com coragem, enfrentou a demagogia e bancou o acordo com as Centrais Sindicais. E o povo votou em Dilma Rousseff para Presidenta da República. O povo sabe que a economia está indo bem, que está crescendo. Olhem a crise da Europa! Olhem os Estados Unidos como estão, a crise que estão enfrentando! Olhem outros países que também estão vivendo uma crise e uma recessão! O Brasil cresce, gera emprego, distribui renda, e o salário mínimo tem uma perspectiva de valorização como política de Estado.
Daqui a 10 meses o salário mínimo vai valorizar mais 14% e passará de 545 reais - tenho certeza de que aprovaremos o aumento na quarta-feira - para 616 reais, porque essa política foi pactuada, a valorização do PIB dos 2 anos anteriores e a correção da inflação. Não há perda do salário mínimo. Perda houve há 8 anos, quando o PSDB era Governo no Brasil. O salário mínimo equivalia à metade do que valia ao final do Governo Lula.
O Governo Lula, juntamente com a Presidenta Dilma Rousseff, que era Ministra, fez uma política de investimentos bem-sucedida, para que o nosso País não entrasse na crise, e o Brasil não entrou na crise. O Brasil enfrentou a crise, tirando impostos, investindo nas cadeias geradoras de emprego - automobilismo, material de construção, linha branca, crédito. Essa política foi aprovada pelo povo brasileiro que votou na Presidenta Dilma Rousseff.
Quero discutir com as Centrais Sindicais. Esse valor foi pactuado, preto no branco, assinatura, acordo para que em 2011, 2012, 2013 e 2014 o salário mínimo tenha uma valorização que pode chegar a aproximadamente 30%, ou seja, a cerca de 800 reais.
Essa é uma política não de governo, não aquela política que a Presidenta assina e decide, aquela política das equipes econômicas, mas uma política de Estado brasileiro, uma política que sai da tradicional maneira de decidir. O Estado brasileiro valoriza o salário mínimo.
Essa é a política que nós queremos discutir com as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados e com o povo brasileiro.
O Governo fez um profundo corte e mostra, inclusive na apresentação do PSDB, que as contas públicas estão bem, mas têm de ser cuidadas para que não haja um processo inflacionário, que joga contra os trabalhadores.
Por isso nós queremos aqui reforçar a defesa desta política bem-sucedida para o passado, para o ano seguinte e para os anos que virão até 2014. O compromisso com o mundo do trabalho, com a recuperação do salário mínimo, com a distribuição de renda depende da manutenção e da continuidade dessa política aqui pactuada.
Muito obrigado, Sr. Presidente.



SALÁRIO MÍNIMO, REAJUSTE, DISCUSSÃO, ÍNDICE, PROPOSTA, GOVERNO FEDERAL, APOIO. DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COMPROMISSO, CAMPANHA ELEITORAL, VALORIZAÇÃO, SALÁRIO MÍNIMO, CENTRAL SINDICAL, CUMPRIMENTO. GOVERNO, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AVALIAÇÃO, ELOGIO, AUMENTO, PODER AQUISITIVO, SALÁRIO MÍNIMO.
oculta