CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 003.1.54.O Hora: 17:36 Fase: CP Orador: CLÁUDIO PUTY, PT-PA Data: 07/02/2011

O SR. CLÁUDIO PUTY (Bloco/PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Deputada Rose de Freitas, Sras. e Srs. Deputados, é um prazer estar aqui de novo - e, hoje, uso esta tribuna para falar do meu Estado, o Pará.

Na última sexta-feira, o Senador paraense Mário Couto, do PSDB, fez virulento discurso, acusando o PT de ter sido o responsável pela falência do Estado. Segundo o Senador, o Pará está arrasado economicamente, e a corrupção se generalizou.

Ao mesmo tempo, o Governador Simão Jatene, recém-eleito pelo mesmo partido do Senador Mário Couto, gasta boa parte do seu tempo denunciando supostas dificuldades do caixa do Governo para realizar certas obras e atividades.

Do balanço de um mês e mais alguns dias de Governo Jatene, consta o fechamento do hospital recém-inaugurado da cidade de Tailândia, que foi foco de grande conflito devido à fiscalização de crimes ambientais e precisa de atenção básica à saúde. Ao mesmo tempo, o Governador Jatene engavetou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR da educação, discutido com a categoria dos educadores e enviado à Assembleia do Estado pelo Governo do PT,    para organizar a educação no Estado. Os sindicatos dos servidores já reclamam da falta de diálogo e de não serem recebidos pelos técnicos e Secretários de Governo.

Na área da cultura, de maneira prosaica, proibiram o carnaval no centro histórico de Belém, cidade que vai fazer 400 anos. Pela primeira vez, em muitos anos, as escolas de samba não vão receber apoio da Secretaria de Cultura. A desculpa é a de que o Estado estaria falido, como disse o Senador Mário Couto, mas isso não é verdade.

Dados do Tesouro Nacional e da Conta Única do Tesouro demonstram que o Estado não vive a situação alardeada pelo Governador, que busca justificar a sua incapacidade culpando o Governo anterior.

Deixamos em caixa para o Governador Simão Jatene 50 milhões de reais na conta do Tesouro, ao contrário do que aconteceu no seu Governo, que, em 2006, deixou 180 mil reais para o Governo do qual fiz parte. Deixamos um perfil de resultado primário muito semelhante ao deixado por vários Governos do Estado e que é uma característica da economia das contas públicas do Pará. Então, não cabem tais justificativas. Talvez seja a hora de o Governador começar a trabalhar e não culpar Governos anteriores.

O Senador Mário Couto, que fala de corrupção, deve entender bem do que está dizendo, uma vez que o seu Governador, segundo o blog do jornalista Paulo Henrique Amorim, é a bola da vez entre os Governadores suspeitos de envolvimento em escândalos de corrupção. O motivo é o processo no Tribunal Regional do Pará contra o Governador tucano, acusado de corrupção passiva, crimes contra a Administração Pública, falsidade ideológica, crime contra a fé pública, corrupção ativa e crimes praticados por particular contra a administração em geral.

Essas informações são todas do blog do Paulo Henrique Amorim e têm origem em denúncia feita por um auditor fiscal do Ministério Público do Trabalho, que, acompanhado de um procurador e de dois delegados da Polícia Federal, chegou à sede da cervejaria CERPA, no Pará, e flagrou uma funcionária do Departamento Pessoal com a boca na botija. Ana Lúcia dos Santos separava os envelopes e contava 300 mil reais em notas miúdas, dinheiro com que fazia o pagamento por fora dos funcionários sem registro em carteira.

Na perícia dos documentos e nos computadores apreendidos, Sra. Presidenta, foram encontrados, além de fraude trabalhista, relatórios detalhados de nomes, datas e valores, descrevendo a relação da corrupção explícita entre a cervejaria e o financiamento da campanha do Governador Simão Jatene. Então, é disso que estamos tratando.

Para esconder esse processo que agora vai ao STF, uma vez que o Governador tem fórum privilegiado, seus aliados buscam lançar uma nuvem de poeira sobre os olhos da opinião pública paraense, utilizando-se dessa desculpa.

Estarei aqui, junto com a bancada do PT, fiscalizando, denunciando e defendendo as conquistas do Governo popular no Pará.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sra. Presidenta.