CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 003.1.54.N Hora: 12h45 Fase: HO
  Data: 01/03/2011

Sumário

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

A SRA. ÂNGELA PORTELA (PT-RR. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde a todos. Quero cumprimentar, carinhosamente, a minha querida amiga Janete Pietá, coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, da qual fiz parte na legislatura passada. É um grande prazer, minha querida amiga, vê-la aqui conduzindo os trabalhos neste dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher e que se premia mulheres pela sua dedicação, pelo seu trabalho, pelo destaque que tiveram em suas atividades.
Quero cumprimentar todos os membros da Mesa, a Secretária-Executiva, as Ministras, as Senadoras e os Senadores. Cumprimento todas as mulheres brasileiras, especialmente as mulheres roraimenses, do meu Estado querido.
Nesta oportunidade em que o Congresso Nacional comemora o Dia Internacional da Mulher e concede o prêmio Bertha Lutz àquelas que se destacaram em suas respectivas áreas, seria gratificante trazer à tribuna um relato otimista das conquistas das mulheres brasileiras e dos avanços da nossa sociedade em direção à efetiva igualdade de direitos.
No entanto, não podemos perder a oportunidade, a chance de reforçar as demandas femininas, questões cruciais para a sociedade brasileira que ainda esbarram no preconceito, na intolerância e até mesmo na falta de informação.
Dias atrás, tivemos que nos mobilizar para assegurar a presença de mulheres na Comissão Especial que irá debater e apresentar propostas para a reforma política. A bancada feminina teve que agir rápido para que a Comissão incluísse as Senadoras Vanessa Grazziotin, Lúcia Vânia e Ana Rita.
A presença da mulher na política brasileira tem sido tema recorrente nos pronunciamentos de Senadoras e Deputadas. Agora que se discute uma reforma política é mais urgente ainda uma reflexão sobre mecanismos que permitam diminuir o abismo entre as representações masculina e feminina.
Poderíamos, Sra. Presidenta, ficar aqui revendo vários indicadores que evidenciam a baixa representação política da mulher, quer seja no Legislativo, que seja no Executivo, quer seja enfim em todos os âmbitos do Governo.
Quase 3 décadas de democracia, ensinaram-nos muito sobre a importância de trazer ao debate a participação feminina. É inegável a grande contribuição que as mulheres brasileiras dão para o nosso País. E contribuição tão importante não pode ser negligenciada, principalmente quando esta Casa se debruça sobre a reforma política.
Nenhuma reforma cumprirá o papel de modernizar a política brasileira se não for capaz de assegurar uma maior participação das mulheres - e não estou falando apenas de cotas, Sra. Presidenta. A legislação eleitoral contempla um percentual mínimo para as mulheres nas eleições proporcionais, mas esta é uma lei que não se cumpre, e a expressão mais contundente desta realidade está aqui, neste plenário.
Acabamos de sair de uma eleição onde a participação das mulheres só não foi mais tímida por conta da grande vitória da nossa Presidenta Dilma Rousseff, uma mulher a assumir pela primeira vez o Governo brasileiro. Essa é uma feliz exceção que só confirma a regra.
Devemos aproveitar o fantástico desempenho eleitoral da Presidenta Dilma, as Senadoras e as Deputadas nesta Casa, para aprofundar o debate, a discussão a propósito da reforma das regras eleitorais. É uma oportunidade inédita. Ou ampliamos a representação feminina ou este Parlamento estará se afastando da própria realidade demográfica. As mulheres são maioria na população e no eleitorado.
A necessidade de maior ativismo feminino na reforma das regras eleitorais fica ainda mais evidente quando observamos os resultados de três recentes estudos sobre a violência e questões de gênero.
A pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, conduzida pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores, em parceria com o Serviço Social do Comércio - SESC, traz-nos informações bastante esclarecedoras sobre a percepção de ser mulher, a divisão sexual do trabalho doméstico e remunerado, a saúde reprodutiva e a violência doméstica, entre outros temas tão importantes para a mulher brasileira.
Como se trata de pesquisa abrangente e muito recente, recomendo aos interessados uma visita ao site da Fundação Perseu Abramo (www.fspa.org.br). Nesse site, consta que, mesmo após o advento da Lei Maria da Penha, cinco mulheres são espancadas no Brasil a cada 2 minutos.
A sensação de impunidade dos agressores e a leniência de uma parte da sociedade para com a violência tornam o terreno ainda mais fértil para novas e repetidas agressões que, em muitos casos, terminam na morte da mulher. E a violência doméstica e familiar acaba por estimular a perpetuação de outras práticas violentas envolvendo crianças, adolescentes e jovens, que vão desde espancamentos, abusos sexuais e delinquência infanto-juvenil até homicídios.
Para aprofundar o entendimento, reporto-me à pesquisa Mapa da Violência, divulgada na semana passada pelo Ministério da Justiça, que aponta altíssimo índice de mortes violentas entre os jovens.
Na faixa etária de 15 a 24 anos, os homicídios correspondem a quase 40% de todas as mortes. No período de 1998 a 2008, quase 63% das mortes de jovens ocorreram por causas externas: os acidentes de trânsito, os homicídios e os suicídios.
Os números são mais expressivos quanto menor o nível de escolaridade e de renda. De cada três assassinatos, dois são cometidos contra negros.
Portanto, Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados, sobressai mais uma vez a urgência de maior investimento na educação e na redução nas desigualdades de renda, de gênero e de etnia, para reverter indicadores tão alarmantes.
Ao trazermos um contingente maior de mulheres para o debate, talvez seja possível incluir, a partir desta Casa, ações concretas para promover uma cultura de paz. Lares violentos, Sra. Presidenta, onde as mães são rotineiramente espancadas e até mortas por seus companheiros, constituem o primeiro ambiente para a formação de jovens também violentos, como bem mostra o mapa da violência.
Mesmo com representação reduzida, podemos trazer para o debate da reforma política formas de corrigir essas distorções que ainda mantêm as mulheres em posição subalterna na sociedade. Seria o caso de, inclusive, redefinirmos as quotas partidárias para que cada agremiação apresente, obrigatoriamente, o mesmo número de candidatas e candidatos. Essa proposta foi trazida também pela Senadora Marta Suplicy e pela Deputada Janete Rocha Pietá.
Alguns podem considerar uma medida radical, mas se não nos dispusermos a discuti-la pode levar ainda muitos anos até que as mulheres consigam ocupar o mesmo espaço que os homens.
Então, nesse aspecto, e para encerrar a minha fala de forma otimista, quero deixar também registrada a pesquisa feita na capital carioca pelo instituto Rio Como Vamos, que acompanha os indicadores de qualidade de vida. Embora essa pesquisa seja restrita ao Rio de Janeiro, ela é um bom indicador da realidade do mercado de trabalho em todo o País e revela que as mulheres ainda têm renda menor do que os homens e conseguem menos empregos.
Até aí, nenhuma novidade. O tom de otimismo é dado por duas informações que considero da maior relevância: as mulheres representam 49,3% dos admitidos no primeiro emprego, e quanto maior a escolaridade exigida, maior o percentual de mulheres empregadas.
Eles representam 70% dos postos de trabalho entre os que têm ensino fundamental completo. Já entre os trabalhadores que concluíram o ensino médio, elas já são maioria, 50,2%, e chegam a 53,7% dos empregados que concluíram o ensino superior.
Isso mostra que a mão de obra feminina está se qualificando mais rapidamente, o que ajuda a corrigir a distorção no mercado de trabalho e nos anima a acreditar que num segundo momento vai repetir também uma melhor representação na política e em todos os demais setores da sociedade.
Dito isso, Sra. Presidenta, Sras. Senadoras e Sras. Deputadas, quero concluir externando a minha satisfação por termos neste plenário mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação, não apenas pela competência mas pela humanidade que carregam em si.
Quero parabenizar todas elas.
O Prêmio Bertha Lutz, justa homenagem àquela que mais lutou para que as mulheres tivessem direito de votar e ser votadas, está sendo entregue este ano a cinco personalidades que nos enchem de orgulho pela condição feminina.
Quero repetir aqui: Maria Liége, da Federação Democrática Internacional de Mulheres - meus parabéns; Chloris Casagrande, pedagoga, escritora e Vice-Presidenta da Academia Paranaense de Letras; Maria José da Silva, que incentiva a coleta seletiva e a criação de cooperativa de mulheres catadoras no Piauí; a psicopedagoga Maria Ruth Barreto, primeira presa política do Ceará durante o regime militar; Carmen Helena Foro, coordenadora de movimentos sindicais; e Ana Maria Pacheco de Vasconcelos, in memoriam.
Em nome dessas mulheres, brilhantes e ilustres, homenageadas, quero mais uma vez homenagear todas as mulheres brasileiras, todas as mulheres roraimenses, as donas de casa, as trabalhadoras rurais, as empregadas domésticas, por sua luta diária e pela grande contribuição para um mundo mais justo e mais igual.
Parabéns a todas as mulheres brasileiras! (Palmas.)



DIA INTERNACIONAL DA MULHER, HOMENAGEM.
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