CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 227.3.54.O Hora: 14:40 Fase: PE
Orador: JOSÉ STÉDILE, PSB-RS Data: 13/08/2013

O SR. JOSÉ STÉDILE (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no último final de semana, estive na cidade de Farroupilha, mais especificamente na localidade de Nova Milano, para participar do Encontro das Tradições Italianas (ENTRAI), grande festa do berço da colonização italiana na serra gaúcha.
Sr. Presidente, em 1947, uma nuvem de gafanhotos dizimava produções agrícolas do Rio Grande do Sul. Naquela data iniciou-se a aviação agrícola e o combate a essas pragas.
Sempre preocupado em conciliar o setor agrícola com o meio ambiente, quero registrar, nesta data, o Dia Nacional da Aviação Agrícola, importante setor que dá qualidade ao trabalho agrícola em nosso País.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere lido meu pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, hoje, abordar tema que não é parte de meu dia a dia nas funções parlamentares que exerci e exerço. Tenho focado minha atuação, prioritariamente, nas áreas de educação, cultura e infraestrutura, até mesmo por minha trajetória profissional e de vida.
Todavia, por aqui representar um Estado com inegável força agropecuária e por trafegar por suas estradas em visita aos mais diversos rincões, não posso deixar de observar e estudar a área rural do Rio Grande do Sul. Agora mesmo, em julho, percorri cerca de 5 mil quilômetros, pela totalidade das regiões que compõem meu Estado, mantendo contatos com lideranças, no intento de perceber as demandas e necessidades da população que aqui represento.
E, nessa viagem, mais uma vez confirmei a importância da agropecuária para o meu Estado. Quer sejam as grandes propriedades arrozeiras, da fronteira e da região sul; quer sejam os campos de pecuária da Campanha; as lavouras de milho, trigo e soja do Planalto; as videiras e frutas da Serra; o fumo na região central e a horticultura no entorno de Porto Alegre; os assentamentos da reforma agrária; as áreas de concentração da diversificada produção familiar; tudo evidencia um setor agropecuário de relevância econômica e social marcante.
Os estudos a que me dedico indicam, em números que não vou aqui repetir, o quanto representa a produção rural para a economia gaúcha. Produzem-se alimentos e matérias-primas que fazem rodar a indústria de transformação e exportação. Outros importantes aspectos econômicos decorrentes da produção agrícola são o conjunto de empresas prestadoras de serviços à agropecuária e a indústria de insumos e sua rede de distribuição. Esses subsetores, movidos pela pujança da atividade agropecuária, vicejam nas cidades, dinamizando a economia e gerando empregos.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desejo, primeiramente, homenagear o agricultor rio-grandense-do-sul - principal protagonista do progresso no campo - por sua dedicação, seu esforço e capacidade de empreender e de lutar contra as adversidades, em meio às dificuldades inerentes à atividade, muitas vezes decorrentes da falta de investimentos governamentais no apoio a sua faina e na construção de infraestrutura que lhe elevariam a capacidade de produção. No último dia 28 de julho, comemorou-se o Dia do Agricultor, e nós devemos celebrar essa data com alegria e respeito.
Quero, também, homenagear um setor específico do agronegócio: a aviação agrícola. No dia 19 de agosto, celebra-se o Dia Nacional da Aviação Agrícola. A data, definida por decreto, marca a realização, no Brasil, do primeiro voo destinado à atividade agrícola.
O pioneirismo do engenheiro agrônomo Leôncio Fontelles e do piloto Clóvis Candiota, nos idos de 1947, em Pelotas, levou ao combate de nuvens de gafanhotos que dizimavam plantações e pastagens da Região Sul do Estado. Adaptando um pequeno avião, tiveram a coragem, o discernimento e a ousadia de realizar a operação que inaugurou uma nova fase nas tecnologias de combate às pragas e doenças nas plantações.
Hoje, obviamente, o panorama é mais favorável. As condições de operação aérea são mais tecnificadas. Utilizando alta tecnologia embarcada - em especial o DGPS, que orienta e torna preciso o voo - e produtos menos tóxicos e em menores dosagens, o avião agrícola é um eficiente parceiro do agricultor e da sociedade, por realizar operações mais seguras e econômicas.
Como Parlamentar e cidadão preocupado com a necessidade de ver conciliada a produção agropecuária com a preservação ambiental, pesquisei na legislação e em documentos técnicos sobre esse tema. Vejo que há, no Brasil, cuidados específicos com a operação aeroagrícola. É um setor altamente regulamentado. Há um decreto-lei específico que normatiza o setor. Há um decreto regulamentador. Há normativos vários, editados pelo Ministério da Agricultura, coordenador da política. O setor é fiscalizado tanto por esse Ministério, como pela ANAC. Os profissionais que atuam - obrigatoriamente um engenheiro agrônomo, responsável técnico, técnicos agrícolas e pilotos - devem ser registrados nos órgãos respectivos, somente após receberem capacitação específica por entidades credenciadas. Relatórios das operações são encaminhados sistematicamente aos órgãos competentes, e a fiscalização é intensa e efetiva. Pátios de descontaminação dos tanques de produtos químicos dos aviões são obrigatórios nas empresas, para prevenir a contaminação do solo e dos cursos d'água.
Assim, quando vejo, ao percorrer as estradas do Rio Grande do Sul, aqueles pequenos aviões a fazerem manobras sobre as lavouras, aplicando fertilizantes, herbicidas e inseticidas, reforço minha convicção acerca do quanto o setor - hoje com cerca de 1.800 aeronaves - contribui, com segurança, para a produção agrícola brasileira e para o controle sanitário controlado de nossas lavouras. A lavoura de arroz, conduzida em áreas alagadas, não poderia ser realizada sem a atuação do avião agrícola.
Ao encerrar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero render minhas homenagens ao setor da aviação agrícola brasileira. Desejo que a celebração do dia 19 de agosto, que, como disse, marca o pioneirismo do primeiro voo no Brasil, na cidade de Pelotas, propicie também um momento de reflexão acerca da efetiva contribuição e da segurança ambiental das aplicações aeroagrícolas. Cumprimento todos os que fazem este importante setor: os empresários, os engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas, os pilotos. Reconheço, neles, o mesmo espírito que inspirou Leôncio Fontelles e Clóvis Candiota na contribuição à produção agropecuária brasileira.
Muito obrigado.