CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 393.1.55.O Hora: 17:04 Fase: GE
Orador: EVAIR VIEIRA DE MELO Data: 15/12/2015




O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Enquanto a Deputada Moema Gramacho, da Bahia, se dirige à tribuna, concedo a palavra, por 1 minuto, ao Deputado Evair de Melo.
O SR. EVAIR DE MELO (PV-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que seja dado como lido e divulgado nos órgãos de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil, o meu pronunciamento sobre a belíssima audiência pública que nós realizamos nesta Casa para discutir um projeto de minha autoria que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas In Natura e de Produtos Derivados.
Apesar de o Brasil ser um grande produtor de fruta, tem um volume de exportação inexpressivo nesse setor, excluindo, é claro, o suco de laranja. O Brasil é, com certeza, o terceiro maior produtor mundial de frutas, perdendo somente para a China e para a Índia.
A fruticultura ocupa hoje algo em torno de 2,3 milhões de hectares, e boa parte dessa área estáem pequenas e médias propriedades rurais. Por isso é importante fortalecer essa política nacional.
Eu tenho certeza de que a fruticultura vai levar ciência, tecnologia e renda para o interior e para a agricultura. A produção por pequenos agricultores vai colocar na mesa do consumidor brasileiro uma fruta saborosa e de altíssima qualidade, em especial o mamão papaia do meu Espírito Santo.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promoveram audiência pública, na terça-feira, dia 8, para discutir a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas In Natura e de Produção de Derivados, prevista no Projeto de Lei 3.082, de 2015. Este Projeto de Lei prevê que os incentivos se destinem ao plantio, à industrialização e à comercialização de frutas in natura e de produtos derivados no mercado nacional e internacional.
O
Brasil apresenta um enorme potencial para se tornar um dos maiores polos produtivos de frutas frescas para o mercado mundial. Nós somos o terceiro maior produtor mundial de frutas, perdendo somente para a China e a Índia. A fruticultura ocupa hoje 2,3 milhões de hectares, e boa parte dessa área está em pequenas e médias propriedades rurais. O Instituto Brasileiro de Frutas estima que a atividade ocupa, direta ou indiretamente, 5,6 milhões de pessoas no País.
Embora seja o Brasil um grande produtor de frutas, a participação brasileira no mercado internacional é inexpressiva (excluindo-se o suco de laranja). Em 2014, de acordo com estatísticas da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações brasileiras de frutas frescas atingiram, aproximadamente, 600 mil toneladas, redução de quase 10% em relação ao volume exportado e 2013. Lembramos ainda que o mercado interno brasileiro conta com aproximadamente 500 variedades de plantas frutíferas, das quais quase a metade são nativas da Amazônia, mas apenas cinco espécies de frutas — banana, laranja, maçã, abacaxi e uva — destacam-se, representando 67,4% do mercado em volume.
As alternativas para ampliar o acesso do Brasil a mercados importadores de frutas passam pelas negociações das restrições não tarifárias, acordos comerciais, Sistema Geral de Preferências e Promoção Comercial. Infelizmente, em janeiro de 2014 perdemos os benefícios do Sistema Geral de Preferências da União Europeia (SGP-UF), encarecendo nossas exportações de frutas. Em 2013, a Europa importou 79% das frutas que vendemos.
Termino, Sr. Presidente, solicitando a V.Exa. a veiculação deste pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.