CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 393.1.55.O Hora: 16:52 Fase: GE
Orador: LUIS CARLOS HEINZE Data: 15/12/2015




O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Nós vamos entrar agora nas Breves Comunicações, mas antes vou ceder mais 1 minuto ao Deputado Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul.
O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, apenas para relatar a questão do seguro agrícola, tema em que a Frente Parlamentar vem trabalhando há algum tempo.
Hoje, estivemos com o Ministro Jaques Wagner e cobramos de S.Exa. a liberação de 250 milhões de reais, recurso que vai complementar outro recurso, em torno de 50, 55 milhões, já liberado em 2015, para o pessoal que planta uva, maçã e frutas de caroço, além do pessoal que planta arroz. Eles estão procurando "rapar o tacho", como se diz, Deputado Gilberto Nascimento, tentando ajudar esses produtores. Então, esse foi o pleito que nós deixamos lá.
Da mesma forma, nós, na Frente Parlamentar, estamos trabalhando com o Relator-Geral do Orçamento e com a Ministra Kátia Abreu para que esse recurso seja recomposto em 2016.
Havia 400 milhões no Orçamento. Fomos buscar mais 350 e, num remanejamento da política de garantia de preços, saíram 750. Com os 100 milhões que o Deputado Ricardo Barros vai colocar, vamos fechar em 850 milhões. A Ministra Kátia Abreu ainda vai ver se consegue chegar a 1 bilhão para o ano que vem. Esse recurso dá um norte à safra do ano seguinte.
Sr. Deputado, eu ouvi as suas palavras em relação aos juros e ao desemprego. O único setor que ainda tem dado certo é a agricultura. Por isso, todo o estímulo que pode ser dado a esse setor é extremamente importante. Há em torno de 1 milhão e 300 mil desempregados no Brasil nos últimos 12 meses, realmente um absurdo. O único setor que está dando certo, repito, é a agricultura.
Quero fazer menção ao litoral do Rio Grande do Sul. Hoje, no Município de Mostardas, houve uma reunião sobre a questão ambiental. É um absurdo o que está acontecendo lá.
Eu trabalhei nisso, Deputado, em 2001. Já estamos em 2015, e lá se vão 14 anos de negociações na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, no Governo Federal com as entidades de classe.
O Ministério Público do Estado e o Governo gaúcho, em mais uma ação ainda do Governo Tarso Genro, estão querendo fazer exigências maiores com relação ao litoral. A maior riqueza do litoral do Rio Grande do Sul, além do turismo, é a agricultura. Os Municípios de Palmares, Mostardas, São José do Norte e Osório querem estar acima da lei, fazer agora um zoneamento para o plantio do arroz que existe lá, que é a riqueza maior, para as florestas que existem lá e para a soja que está chegando lá.
Imaginem o absurdo: alguém querer estar acima da lei federal! O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a própria Secretaria do Meio Ambiente têm que se adequar à lei atual e não criar mais dificuldades ao único setor que ainda está dando certo no Brasil.
É o relato que desejava fazer em relação à questão ambiental no litoral do Rio Grande do Sul.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Muito bem, Deputado Heinze.
Durante o discurso do Sr. Luis Carlos Heinze, o Sr. Mauro Pereira , nos termos do § 2° do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Gilberto Nascimento, 2° Suplente de Secretário.