CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 393.1.55.O Hora: 15:10 Fase: PE
Orador: HILDO ROCHA Data: 15/12/2015




O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Concedo a palavra ao Deputado Hildo Rocha.
O SR. HILDO ROCHA (Bloco/PMDB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Delegado Edson Moreira, que preside esta sessão, Sras. e Srs. Deputados, o Conselho Federal de Enfermagem — COFEN vive um momento sui generis da sua história, porque, em vez de o seu Presidente, Sr. Manoel Carlos, defender e proteger a categoria, os enfermeiros, os técnicos de enfermagem, e fortalecer os Conselhos Regionais, ele está fazendo justamente o contrário. Não protege, não defende a categoria e ainda fragiliza os Conselhos Regionais de Enfermagem.
Há poucos meses, ele fez uma ação arbitrária, ilegal, lá no Maranhão, Estado que represento aqui neste Parlamento. Ele mandou fazer uma intervenção no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão simplesmente para atrapalhar uma auditoria que o Eduardo Passos, Presidente eleito democraticamente, no ano passado, pelos enfermeiros e técnicos de enfermagem, estava fazendo. Para atrapalhar essa auditoria —porque a diretoria passada era ligada umbilicalmente ao Sr. Manoel Carlos —, ele fez essa intervenção dizendo que a administração do Eduardo Passos havia cometido algumas irregularidades administrativas.
Sabe quais sãoessas irregularidades, Sr. Presidente? Ele havia emprestado o auditório da sede da entidade para o Sindicato dos Enfermeiros. É um absurdo!
O Ministério Público Federal foi chamado pelo Presidente Eduardo Passos para analisar e fazer investigação no COREN do Maranhão, e nada foi ali apontado como irregularidade. O Ministério Público Federal pediu o arquivamento da denúncia. A Justiça Federal, na última quinta-feira, determinou o retorno imediato — imediato! — do Sr. Eduardo Passos, que legitimamente, democraticamente, foi eleito para dirigir por 3 anos aquela entidade, ele que tinha sido sacado por esse que lidera uma quadrilha organizada dentro do Conselho Federal de Enfermagem.
Esse cidadão, chamado Manoel Carlos, já foi denunciado aqui nesta Casapelo Deputado Alfredo Kaefer, pelas falcatruas e irregularidades que vem cometendo no Conselho Federal de Enfermagem, com mais uma meia dúzia de enfermeiros e técnicos, que compactuam com ele e formam essa quadrilha.
Sr. Presidente, vou solicitar ao Tribunal de Contas da União que faça uma auditoria nas contas desse Manoel Carlos e que também proceda a uma auditoria no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão relativa aos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015. Quando Eduardo Passos assumiu o COREN do Maranhão, havia lá apenas 16 mil reais de saldo na conta — apenas 16 mil! — e mais de 1 milhão de reais de dívidas! E, durante a intervenção, Eduardo Passos deixou 1 milhão e 480 mil nas contas do COREN do Maranhão.
Pode ser que esse Manoel Carlos tenha roubado o dinheiro do COREN do Maranhão, não duvido. Portanto, vou pedir uma auditoria ao TCU.
Sr. Presidente, passo a abordar outro assunto.
Quero pedir aqui aos meus colegas Deputados e Deputadas que não entremos de forma alguma de recesso. O Brasil precisa de nós. Nós estamos vivendo uma terrível crise econômica, nós estamos vivendo uma terrível crise política, nós estamos vivendo uma terrível crise moral e ética, e os brasileiros precisam de nós. O Brasil está pegando fogo, Brasília está incendiando, e nós não podemos tirar férias.
Nós temos que ficar aqui e aprovar os ajustes necessários para melhorar a economia e fazer tudo o que for necessário. Três medidas provisórias precisam ser votadas. Nós temos que ter responsabilidade e corresponder aos votos dos brasileiros que nos colocaram aqui.
Nada de férias! Vamos trabalhar em janeiro e fevereiro.