CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 393.1.55.O Hora: 15:08 Fase: PE
Orador: EDMILSON RODRIGUES Data: 15/12/2015




O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Concedo a palavra ao Deputado Edmilson Rodrigues.
O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como arquiteto, quero, primeiro, me somar ao Deputado Joaquim Passarinho. Hoje é o dia de nascimento do gênio brasileiro Oscar Niemeyer. Por isso é Dia do Arquiteto. Amanhã, V.Exa. está convidado para uma sessão solene em homenagem aos arquitetos brasileiros.
Parabéns a todos nós!
Segundo, Sr. Presidente, os tembé-tenetehara, quilombolas e ribeirinhos, dos Municípios de Tomé-Açu e Acará, próximos a Belém, lançaram um manifesto denunciando a Biopalma, que pertence à Vale e que está destruindo aqueles Municípios com essas comunidades indígenas, utilizando agrotóxicos e cometendo muitas violências. Além da violência da produção com agrotóxicos e da monocultura do dendê, há ataques com armas e capangas torturando indígenas e pescadores. Então, o Ministério Público, a Polícia Civil, o Governo do Estado e o Governo Federal estão chamados a agir para impedir essa violência.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais cedo estive aqui neste plenário para discutir a situação ambiental e social da região impactada pelo rompimento de barragens da Mineradora Samarco, filial da Vale, em Minas Gerais. É com muita tristeza e indignação que volto aqui, poucas horas depois, para denunciar mais uma agressão e violência da mineradora Vale contra o povo brasileiro e nossos bens naturais.
Registro aqui a carta de repúdio dos tembé, quilombolas e ribeirinhos de Tomé-Açu e Acará, Pará, contra a Biopalma, empresa da Vale que extrai óleo de palma. Por trás de um discurso ludibriante de sustentabilidade — fundamentado na ideia de que o uso do óleo deve reduzir a emissão de gases do efeito estufa da empresa em 20 milhões de CO2 em 25 anos — está o desmatamento nas cabeceiras dos rios e igarapés dentro de áreas indígenas. Estes mesmos igarapés estão sendo poluídos, e não há qualquer indenização aos povos prejudicados.
Na última terça-feira, estes indígenas encontraram um igarapé secando com muitos peixes morrendo, o que coloca em risco não apenas esses cidadãos, mas os de futuras gerações e a cultura tradicional da qual são guardiães. Apelo para que haja fiscalização nestas áreas, para que, como tem ocorrido em todo o País, a empresa não siga vilipendiando nosso patrimônio sem qualquer responsabilidade. Reforço, ainda, minha total solidariedade aos tembé, quilombolas e ribeirinhos vítimas de mais esse absurdo.
Diz a carta:
Nós tembé, quilombolas e ribeirinho de Tomé-Açu, Acará /PA, tentamos por diversas vezes entrar em acordo com o grande projeto criminoso que se chama BIO-PALMA que se instalou há quatro anos no entorno da nossa área, desmatando as cabeceiras dos nossos rios e igarapés para o cultivo do DENDÊ, onde na última terça-feira 08/12/15 foi encontrado um igarapésecando com muitos peixes morrendo, tudo isso está contribuindo para perda de tradição cultural e ambiental para atual e futura geração.
Às autoridades Federal, Estadual e Municipal: vejam com mais cuidado e com mais atenção a vida humana que é mais importante, onde estão os direitos humanos? Onde estão os direitos à vida, à flora, fauna e aos recursos hídricos? Respeitem as pessoas mais humildes.
BIO-PALMA, junto com policiais e funcionários, estáfazendo ataques em áreas ribeirinhos e quilombolas, fazendo humilhação, usando de torturas, carregando seus materiais de trabalho, queimando casas entre outros. Revoltados, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhos tomaram uma decisão de ir para a luta contra esta maldita empresa que trouxe consigo venenos, produtos químicos como agrotóxico e muitos outros prejuízos às comunidades tradicionais, ameaçando até de morte índios, quilombolas e ribeirinhos.
Queremos dizer que não vamos recuar, quando prendem 10 dos nossos, têm mas 200 para lutar.
Em torno de nossos território tem grandes plantações e DENDÊ, onde está o dinheiro para fazer minimizar o impacto que esse maldito projeto estácausando para as comunidades que estão à mercê do abandono como na Saúde, Educação estrada, transporte e saneamento para as áreas onde os igarapés estão poluídos por agrotóxicos? Se não pagar, a BIO-PALMA vai ter que ir embora de perto de nosso povo, para não ficar atentando contra a nossa vida, como aconteceu na última quarta-feira que prenderam 12 quilombolas, só vamos para quando deixarem nossas terras e nosso povo em paz.
Vão plantar DENDÊ lá pro exterior que éde onde vem os recursos financiando esses grandes empreendimentos.
Cartas do povo indígena tembé, quilombolas e ribeirinhos.
Denunciamos para ONU, aqui no Brasil os nossos direitos estão sendo violados, estamos morrendo, isso é em todo território Nacional brasileiro, prova disso e a PEC215 que transfere do executivo para o congresso a competência da demarcação de terras indígenas, o que já e um direito conquistado.
Terra indígena turé mariquita, quilombolas e ribeirinhos.