CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 393.1.55.O Hora: 14:42 Fase: PE
Orador: BEBETO Data: 15/12/2015



O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Agradeço ao nobre Deputado Bebeto, sempre muito gentil com esta Presidência.
V.Exa., que vem da Bahia, tem a palavra por 5 minutos.
O SR. BEBETO (PSB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dois fatos quero trazer nesta tarde ao conhecimento do Brasil, da Bahia, sobretudo da nossa região sul.
É importante, Sr. Presidente, aqui reafirmar que a Bahia é um dos principais Estados deste País. No Nordeste é a quarta economia. É um Estado vocacionado para a atividade agrícola. Não por acaso nós temos a maior população agrícola, em nosso Estado, dentre os Estados situados no Nordeste.
A Bahia tem diversas regiões, entre elas a região do Semiárido, a região do Sertão, que vive historicamente um processo de inclemência da seca, que se abate sobre a atividade agrícola, sobre a atividade econômica, incidindo inclusive sobre a condição da água para o consumo humano. Agora mesmo, a região do Lago de Sobradinho vive uma diminuição acentuada do seu volume de água, com problemas para a pequena agricultura e o consumo humano.
Essa é uma realidade histórica. É preciso debater as condições de convivência do homem do Semiárido, do Sertão com a seca. Que haja medidas mitigadoras, medidas que possam melhorar, sem sombra de dúvida, a condição dessa convivência!
Sr. Presidente, a região sul da Bahia não tinha experimentado o que nós hoje estamos vivenciando, um processo prolongado de estiagem, essa intensidade da seca, que incide sobre a cultura do cacau, que já vive em permanente dificuldade, primeiro em face da vassoura-de-bruxa, que sobre a produção se abateu, quase dizimando a atividade agrícola. Depois, nesse processo, apesar de nós da região merecermos uma iniciativa, até temos esse direito, o Governo não se dignou tomar uma iniciativa para mitigar os efeitos da vassoura-de-bruxa, por exemplo, anistiar a dívida dos cacauicultores — algo que até hoje efetivamente não ocorreu —, promovendo assim a diminuição da crise.
A despeito de todas essas condições, os cacauicultores — baseados no seu próprio espírito empreendedor, baseados na sua decisão de não ver perecer essa atividade fundamental, que éa cultura do cacau, que garante na Mata Atlântica, inclusive, as espécies endêmicas — assumiram a responsabilidade de adotar novo manejo na atividade agrícola, como o cacau cabruca, verticalizar a atividade produtiva do cacau, inclusive com agroindústrias importantes de chocolate, e vêm fazendo uma travessia importante sem se descuidarem da necessária luta para que haja uma renegociação da dívida da cacauicultura.
E agora, Sr. Presidente, a despeito desses esforços que estão sendo realizados pelos cacauicultores do nosso Estado, sobretudo da região sul, a seca que se abate sobre aquele solo tem produzido, portanto, um profundo desalento, uma crise enorme. Muitos hectares de cacau estão sendo destruídos com a seca, o que vai comprometer, sem sombra de dúvida, a produção naquela região.
Mais do que isso, há um clamor de toda a região para que o Governo do Estado e o Governo Federal atuem; todos nós deveríamos atuar. Eu estou requerendo, hoje, junto ao Ministério da Integração Nacional, a adoção de medidas que possam ajudar aquela região que tanto contribuiu para a Bahia. O Águido Muniz, um importante produtor da região, tem realizado uma atividade relevante, buscando com recursos próprios — 10 mil por 1 hora —pagar uma nucleação de nuvens, a fim de diminuir a incidência da seca sobre a atividade produtiva do cacau.
Portanto, trago aqui preocupações que não são apenas deste Deputado, mas de todos os cacauicultores da região sul do Estado da Bahia, e também de Prefeitos e da agricultura familiar daquela região. É preciso que o Ministério da Integração, minha cara Deputada Moema Gramacho, atue decididamente para mitigar os efeitos da estiagem que incidem sobre a atividade da cacauicultura da nossa região.
Sr. Presidente, esse é o problema que quero trazer à Casa. E vamos ingressar com o pedido no Ministério da Integração Nacional. Também quero pedir ao Governo do Estado, ao competente Governador Rui Costa, que tem feito um trabalho extremamente honroso, que possa, rapidamente, adotar medidas no sentido de proteger a cacauicultura, que tanto fez pela Bahia, que tanto fez pelo Brasil. Os cacauicultores não podem ficar sozinhos nessa tarefa de evitar os efeitos da estiagem, e precisamos evitar que as queimadas continuem a incidir sobre a Mata Atlântica da região sul da Bahia.
Aqui fica, portanto, a nossa observação, o nosso pronunciamento, a nossa solidariedade aos cacauicultores e também a disposição de nos somarmos aos esforços desses agricultores, para que a nossa região continue sendo importante para a Bahia e para o Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Obrigado, Deputado.
Durante o discurso do Sr. Bebeto, o Sr. Carlos Manato, nos termos do § 2° do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Delegado Edson Moreira, nos termos do § 2° do art. 18 do Regimento Interno.