CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 393.1.55.O Hora: 14:34 Fase: PE
Orador: BENEDITA DA SILVA Data: 15/12/2015




O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Concedo a palavra ànobre Deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro.
V.Exa. tem 5 minutos na tribuna.
A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos chegando ao final de 2015, um ano que alguns consideram perdido, tanto por razões econômicas quanto políticas. Mas continuo achando que na vida de um país não há anos perdidos, e sim anos difíceis, como o que estamos vivendo, quando convergem a crise econômica e a crise política.
Se não há consenso, pelo menos existe grande concordância dos analistas de que a crise econômica, realimentada em grande medida pela crise política, é um círculo vicioso em que éo povo quem mais sai perdendo.
É uma crise política planejada e executada para inviabilizar o Governo da Presidenta Dilma, eleita legitimamente com o voto da maioria do eleitorado, como manda a democracia — uma crise continuamente amplificada por setores da mídia mais interessados em criar ingovernabilidade do que em debater os problemas reais que o País vive.
Mas é preciso que se diga, e considero isso um dos aspectos políticos mais importantes da conjuntura, que todos os desejos e previsões daqueles que não aceitam o resultado das umas não se realizaram. A Presidenta Dilma enfrentou atéagora sucessivas tormentas e em todas elas se manteve firme no Governo e na busca do entendimento político em beneficio do País.
Sr. Presidente, embora os setores golpistas não tenham tido êxito, não podemos deixar de constatar e lamentar profundamente o avanço da onda conservadora nas instituições do Estado e na sociedade, representando uma séria ameaça de retrocesso político. Contra isso a Presidenta Dilma tenta aumentar a sua capacidade de articulação política no Congresso e na sociedade, para poder garantir o mínimo de governabilidade política e institucional. Logo estará, creio eu, superada a etapa do ajuste fiscal e virão as medidas de estímulo ao crescimento econômico, que o nível de investimentos estrangeiros e a melhora nas exportações já vêm sinalizando.
Em minha avaliação, a Presidenta Dilma tem conseguido êxitos, tanto na governabilidade parlamentar quanto nas iniciativas do Governo, inclusive tomando decisões corajosas, como na falsa greve dos caminhoneiros e no triste episódio da catástrofe social e ambiental ocorrida em Minas Gerais. Aqui, deixou bem claro a Presidenta, a responsabilidade é da empresa mineradora, e é ela quem tem que pagar os prejuízos.
Mas quero destacar, Sr. Presidente, o ponto de vista do meu partido e de amplos segmentos progressistas da sociedade brasileira, cada vez mais mobilizados e unidos, que consideram como grande desafio da conjuntura a construção da governabilidade social, e não apenas da institucional.
Nesse caso, a responsabilidade maior é das forças democráticas e dos movimentos sociais. Governabilidade social significa defesa de direitos sociais, dos direitos humanos, dos direitos das mulheres, da juventude, da população negra, dos povos indígenas. Significa também a defesa da PETROBRAS e da soberania nacional e, ainda, o direito democrático à informação e ao pluralismo da comunicação.
Sr. Presidente, muito me preocupa a onda de ódio e intolerância que se alastra pelo País. Quem alimenta essa insanidade é ainda mais insano, pois nada de bom pode sair do ódio. Temos que reagir a isso, defendendo o diálogo e o respeito à diferença, que constituem princípios da democracia.
As agressões e os linchamentos são executados particularmente contra a juventude negra, que vem sendo exterminada sistematicamente por uma visão racista de segurança pública. Nesse clima de estímulo à intolerância, as manifestações racistas crescem na sociedade e nas redes sociais, atingindo indistintamente a todos da raça negra.
Além da firmeza com que a Presidenta Dilma vem se posicionando quanto à manutenção dos programas sociais e ao respeito aos direitos humanos, não vejo outra saída, senão a ampliação das manifestações em defesa da democracia e por direitos e o fortalecimento dos movimentos sociais.
Finalizo, Sr. Presidente, destacando a importância histórica do mês de novembro, em que comemoramos o Mês da Consciência Negra e o Novembro Azul e realizamos a grande Marcha das Mulheres Negras, uma manifestação unitária contra o racismo e a violência e pelo bem viver, um ato histórico com mais de 20 mil mulheres. Marchando contra a intolerância e por um país democrático, as mulheres negras deram uma lição, para sacudir a sociedade democrática a reagir contra todas as tentativas de retrocesso político, social e econômico. É assim que me coloco nesta tribuna.
Ainda quero dizer que não é vontade do Governo Federal, mas sim daqueles que não têm responsabilidade social com este País, vetar 10 bilhões de reais do Bolsa Família. Isso é inconcebível!
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendida, nobre Deputada.