CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 386.1.55.O Hora: 15:26 Fase: PE
Orador: POMPEO DE MATTOS Data: 09/12/2015




O SR. PRESIDENTE (Alberto Fraga) - Concedo a palavra ao Deputado Pompeo de Mattos, por 4 minutos.
O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, na verdade o Brasil assiste, um pouco estupefato, àquilo que acontece aqui na Câmara dos Deputados, no Planalto Central, em Brasília, no Congresso Nacional, por conta do que faz o Conselho de Ética, quando julgaas denúncias contra o Presidente Eduardo Cunha, propugnando pela sua cassação ou não, e quando se monta aqui a Comissão para tratar do processo de impeachment da Presidente.
Isso é fato, isso é notícia, isso se esparrama pelo Brasil. O brasileiro parece que só assiste a isso, quando nós estamos vendo aqui em Brasília, na verdade, a briga do sujo com o mal-lavado. É a verdadeira briga de bugio, ou seja, a briga em quecada um pega a sujeira que tem e joga na cara do outro. E, assim, o povo assiste à sujeira voando de um lado para o outro.
Na verdade, muitos dos que brigam entre si estavam juntos para meter a mão na PETROBRAS. Avançando pela porta da frente, pela janela dos fundos, estão metendo a mão na PETROBRAS. Agora, depois de descobertos, de posse do que pegaram,cada um aponta o dedo contra o outro, não tendo consciência, quem sabe, que a mão que aponta um dedo para lá aponta três dedos para cá.
Então, eu digo, com a responsabilidade de ser Vice-Líder do PDT, que o PDT não tem nada a ver com isso, mas tem opinião e vai se posicionar quanto à questão do impeachment. O partido tem a Direção Nacional, e nós vamos seguir o que for dito por ela.
Mas enquanto isso não vamos ficar aqui, Sr. Presidente, achando que está tudo bem, lavando cabeça de burro com sabonete, apalpando a roubalheira, o desvio, as más condutas, como diziam aí, as más coisas que estão sendo feitas.
Aqui em Brasília, Sr. Presidente, está igual àquelas rodovias em que passam dezenas, centenas de carros, e não acontece nenhuma notícia; só é notícia aquele carro que bate, que capota, aquele carro que se acidenta. Morre um é manchete. Se morrerem quatro, cinco, a manchete é muito maior, ocupa páginas nos jornais. Notícia boa em Brasília não é noticiada; só notícia ruim. Isso é lamentável também.
E eu quero aqui dizer, Sr. Presidente, que hoje foi aprovado, na Comissão de Finanças e Tributação, projeto de lei de minha autoria, que dá isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de cadeiras de rodas motorizadas, elétricas, eletrônicas, sofisticadas, que às vezes custam tanto quanto um carro. Há isenção para o carro do taxista, há isenção para o carro adquirido pelo deficiente físico, no entanto não há isenção para a cadeira de roda motorizada, que digo que é muito mais importante.
Então, esse projeto de lei, de minha autoria, foi aprovado, acrescido ainda do disposto de que aquele que tiver problema auditivo poderá importar o produto sem pagar imposto de importação. ÀRelatora, Deputada Soraya Santos, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, quero agradecer e dizer que eu fico honrado, porque muitas pessoas com deficiência no País, que precisam de melhor qualidade de vida ede um equipamento mais moderno, mais adequado, poderão suprir em parte a sua deficiência. Mas aquelas que não podem comprar são castigadas duas vezes, pela condição da natureza que lhe deu a deficiência, e pelos governantes, que cobram imposto caro sobre essas cadeiras. Então, está aqui uma obra boa, uma ação importante, um projeto significativo, aprovado em favor do cidadão e da cidadania.
Eu tenho orgulho de ser autor desse projeto. Várias pessoas com deficiência trabalharam e trabalham comigo no meu gabinete. Eu quero valorizá-los, respeitá-los. Respeitar os deficientes do Brasil é respeitar o cidadão e a cidadania. Não é somente notícia ruim que sai daqui. Temos também notícia boa. Esse Projeto de Lei nº 1.311, de 2015, de minha autoria, é uma notícia boa para as pessoas que têm deficiência neste País, para poderem comprar um equipamento moderno, adequado, elétrico, eletrônico, uma cadeira de rodas que vai compensar em grande parte a sua deficiência. Vão poder importar um aparelho auditivo sem precisar pagar grandes valores, decorrentes de altos impostos. É a minha contribuição, é o meu trabalho, Presidente. Isto, sim, é resposta para a sociedade, ématar a cobra, mostrar o porrete e o couro do bicho ensacado. O resto é muita conversa que está acontecendo nesta Casa, o que é lamentável.
O SR. PRESIDENTE (Alberto Fraga) - Obrigado.