CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 386.1.55.O Hora: 14:24 Fase: PE
Orador: GERALDO RESENDE Data: 09/12/2015




O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Concedo a palavra ao Deputado Geraldo Resende.
O SR. GERALDO RESENDE (Bloco/PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, trago à tribuna dois assuntos que me preocupam. Primeiro, estamos nos dirigindo agora ao Ministério da Integração Nacional, precisamente à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para discutir a situação de emergência que se abate sobre mais de 14 Municípios de Mato Grosso do Sul. São mais de 30 pontes destruídas e 44 rodovias danificadas devido a essas chuvas torrenciais que ocorrem desde os primeiros dias de dezembro. Já choveu nos 6 primeiros dias mais de 50% do previsto para o mês inteiro. Esperamos recursos da Defesa Civil para ajudar os Municípios.
O outro assunto é o quadro dramático que enfrenta hoje a saúde pública no País, com o número elevado de casos de microcefalia. Mesmo o Governo modificando o referencial do perímetro craniano e adotando outro, o número de casos ainda é exagerado. Precisamos criar um grande mutirão para enfrentar esse problema.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo de Mato Grosso do Sul reconheceu a situação de emergência em 14 Municípios atingidos pelas fortes chuvas que têm castigado há dias a região sul do Estado. Até agora, 30 pontes foram destruídas e 44 rodovias sofreram estragos, além de galerias e dutos que foram seriamente danificados. Nos 6primeiros dias de dezembro já choveu 50% do esperado para o mês.
No último domingo, a força da água da chuva em Caarapó provocou o rompimento da barragem do balneário municipal Ayrton Senna da Silva, que tinha quase 20 metros de altura. O balneário era o único cartão postal e atração turística do Município e tinha mais de 30 anos. Ele foi totalmente esvaziado e tomado pela lama. Os prejuízos ainda não podem ser calculados. Até agora, a Defesa Civil não identificou vítimas desse rompimento. Toda a água correu planície abaixo, e, infelizmente, centenas de peixes morreram.
Sabendo da sua elevada importância turística e seu potencial na região sul do Estado, cheguei a destinar R$1,5 milhão em emendas para a revitalização do local. Agora, temos que discutir com o Governo Federal como iremos recuperar o balneário de Caarapó e toda a fauna e floraatingidas pelo rompimento da barragem.
Em Dourados, as chuvas também têm provocado inúmeros estragos e prejuízos em todas as regiões da cidade: árvores e alguns postes de iluminação pública foram arrancados, casas foram destelhadas e houve pontos de alagamento em ruas e avenidas.
No Município de Jardim, já está constatado que cerca de 30 famílias estão ilhadas na zona rural e que 200 casas foram destelhadas. Muitos imóveis ficaram sem energia devido aos danos provocados pelo vendaval. Até agora, pelo menos 100 residências continuam sem energia em pontos isolados de Jardim. O fornecimento de água está parcialmente suspenso.
Em Bela Vista, o número de desalojados já chegou a 70 famílias. O Rio Apa continua subindo, e a Prefeitura está com dificuldades de conseguir espaços para acolher os moradores desabrigados.
Nos outros Municípios, como Deodápolis, Tacuru, Naviraí, Itaquiraí, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Amambai, Iguatemi, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó, Juti, Novo Horizonte do Sul, Japorã e Eldorado, famílias inteiras foram surpreendidas com o aumento do volume de água, deixando os moradores a procura de abrigo em escolas, prédios públicos e centros de acolhimento.
Sr. Presidente, é preciso urgentemente que o Ministério da Integração Nacional avalie a situação dos Municípios atingidos pelas fortes chuvas e socorra a nossa gente que estádebaixo dágua, sem teto e proteção, pessoas que perderam tudo: casas, plantações, etc. O pouco que lhes restava foi levado pela enxurrada. Elas estão expostas à água e a doenças de todo o tipo. O Governo Federal não pode se furtar em resgatar essas pessoas e ajudar a reconstruir os Municípios atingidos por essa intempérie.
Por fim, Sr. Presidente, peço que determine aos meios de comunicação desta Casa e ao programa A Voz do Brasil que repercutam o meu pronunciamento.
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para manifestar minha preocupação em como o Governo Federal está tratando a questão dos casos de microcefalia em todo o Brasil.
Esta semana, o Ministério da Saúde mudou os critérios para definição de casos de microcefalia, alterando de 33 centímetros para 32 centímetros o perímetro cefálico do bebê considerado portador da má-formação. Na prática, menos pacientes serão considerados como casos suspeitos.
Em todo o País foram notificados até agora 1.761 casos suspeitos, identificados em 422 Municípios de 14 Unidades da Federação, de acordo com a última edição do informe epidemiológico,divulgado pelo Ministério da Saúde hoje. Isso representa um aumento de 41% em relação ao boletim anterior,divulgado em novembro, quando foram notificados 1.245 casos.
Somente em Pernambuco foram notificados 804 casos, seguido da Paraíba, com 316, e da Bahia, que agora figura no infeliz rankingcomo terceiro lugar, com 180 casos notificados. Ao todo, o Brasil registrou 19 óbitos, sendo dois no Estado do Rio de Janeiro e o restante no Nordeste. Em Mato Grosso do Sul foram notificados 9 casos, e no ano passado não foi registrado nenhum. Além disso, a circulação do mosquito já é uma realidade no Paraguai, colocando em risco a fronteira com o Mato Grosso do Sul. Ou seja, será uma questão de tempo para a doença chegar de uma vez ao Estado.
Lamentavelmente, a microcefalia é uma doença neurológica rara e incurável, que incide em um em cada 40 mil recém-nascidos, e o comprometimento vai de brando a severo, dependendo de como e quanto o cérebro foi lesado.
A epidemia de microcefalia é um problema de saúde pública grave e sem precedentes. De acordo com o estudo do
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás, o Brasil gastou duas vezes mais para tratar de pessoas vítimas do Aedes aegypti do que com prevenção de doenças transmitidas pelo mosquito. O resultado dessa simples matemática é a explosão de casos em todo o Brasil, tanto para denguequanto para o zika vírus.
O Governo Federal gastou R$2,7 bilhões para dar assistência a pacientes com dengue e R$1,2 bilhão com a prevenção. Somente com exame e internação no Sistema Único de Saúde —SUS, cada paciente custou, em média, R$535,00, sem contar que Estados e Municípios reclamam, e com razão, por terem que arcar com boa parte dos custos, em função dos repasses federais serem insuficientes, o que onera mais ainda os cofres das prefeituras.
Sr. Presidente, somente em 2015, o Brasil jáidentificou mais de 1,5 milhão de casos de vítimas da dengue. Desses, 1.488 graves, o dobro de 2014, e 811 mortes, 79% a mais do que o ano passado. Portanto, se existe Aedes aegypti, há risco direto de transmissão do zika vírus, o que é um pesadelo para as mulheres grávidas e ameaça o sonho de outras que têm o desejo de engravidar. Agora, elas precisam tomar uma série de cuidados durante o período pré-natal, como o uso de repelentes, inclusive nas roupas, além de evitar circular nas ruas em horários como início da manhã e fim de tarde, quando ocorre maior incidência do mosquito no ar.
A história brasileira recente nos revela que os indicadores epidemiológicos se repetem desde a década de 1990, o que evidencia que o Brasil perde vergonhosamente há muitos para o vetor do zika vírus. Esse contexto é reflexo da omissão de governos que não tiveram a capacidade e a competência para combater essa epidemia.
O cuidado sobre centenas de crianças deficientes causará impactos financeiros que ainda são desconhecidos nas contas do SUS. Mais do que isso, a preocupação recai também sobre Estados e Municípios, que terão que provavelmente custear mais essa despesa.
Embora o Governo Federal tenha lançado esta semana o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, é preciso que o Ministério da Saúde invista muito mais na prevenção, através de campanhas educativas permanentes junto à população, sobretudo aquelas que vivem em áreas de risco iminente. O Governo Federal deve aumentar a capacidade de combate ao mosquito, através da aprovação do Projeto de Lei nº 1.628, de 2015, que regulamenta as atividades dos agentes de combate às endemias; fazer investimentos pesados em políticas públicas de saneamento básico e infraestrutura urbana; alocar recursos para laboratórios; e valorizar a ciência para descoberta de vacinas para combater de vez os males causados por esse pesadelo chamado Aedes aegypti.
Por fim, Sr.Presidente, peço que determine aos meios de comunicação desta Casa e ao programa A Voz do Brasil que divulguem o meu pronunciamento.
Muito obrigado.