CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 386.1.55.O Hora: 18:06 Fase: GE
Orador: ARNALDO JORDY Data: 09/12/2015





:;Gravado por Silvia (5842) em 14/12/2015 14:52:14;: O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Vamos agora ao Pará, com o Sr. Deputado Arnaldo Jordy.
O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pessoas que assistem à sessão pelos veículos de comunicação, na última sexta-feira, dia 4 passado, a Polícia Federal, nesse movimento que passa o Brasil a limpo, felizmente, prendeu 8 pessoas e cumpriu 32 mandatos de busca e apreensão nos Municípios de Belém, Marituba, Ananindeua, Tailândia e Almeirim, no Pará, além de Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.
A Operação Tabebúia investiga quadrilhas especializadas na aprovação, exploração de planos de manejo florestal irregular com o intuito de gerar e negociar créditos virtuais fraudulentos no SISDOF e no SISFLORA, que são dois sistemas de controle dessas negociatas, envolvendo o esquentamento de notas, Deputado Átila Lins, para a venda de madeira extraída de forma ilegal na Amazônia, no Estado do Pará, e também no Estado de V.Exa., que tem se notabilizado.
Participaram das investigações o IBAMA, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. As empresas denunciadas são: Jari Florestal S.A., que tem um megaprojeto no Estado do Pará e que há 10 anos reivindicava 1 milhão, 152 mil hectares de terra para a exploração de projetos. Ao final, foi demonstrado que mais de 700 mil hectares eram fraudulentos, só restaram um pouco mais de 300 mil hectares de 1 milhão, 152 mil hectares de terra. Isso já foi denunciado, já houve uma ação inclusive do Instituto de Terras do Pará — ITERPA, que revelou essa pretensão esperta, fraudulenta, criminosa contra o Estado e a população do Pará.
Outras empresas são: Pampa Exportações; Irmãos Alvarenga Indústria e Comércio de Madeira; KM Comércio e Exportação de Madeiras e Legno Trade Comércio, Importação e Exportação de Madeira, as quais teriam recebido créditos fraudulentos, principalmente para esquentar madeira de origem ilegal. A movimentação dessa fraude gira em torno de 28 milhões de reais.
Portanto, eu quero fazer essa denúncia e parabenizar o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o IBAMA, todos os órgãos que participaram disso. Espero que o Poder Judiciário possa dar sequência a essa operação no sentido de punir exemplarmente esses criminosos que lesam o Estado do Pará e sua população.
Gostaria que V.Exa. autorizasse o registro deste pronunciamento pelos veículos de comunicação desta Casa e, em especial, no programa A Voz do Brasil.
Era o que eu tinha a dizer. Sr. Presidente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Deputado Arnaldo Jordy, o pedido de V.Exa. será atendido. Nós faremos toda a divulgação nos órgãos de comunicação.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, dia 4, a Polícia Federal prendeu oito pessoas e cumpriu 32 mandados de busca e apreensão em Belém, Marituba, Ananindeua, Tailândia e Almeirim no Pará, além de Curitiba, Paraná, São Pauloe Belo Horizonte, Minas Gerais. Isso ocorreu durante a operação Tabebúia, que investiga quadrilhas especializadas na aprovação e exploração de planos de manejo florestais irregulares, com intuito de gerar e negociar créditos virtuais fraudulentos nos sistemas SISDOF e SISFLORA.
Participaram das investigações representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis — IBAMA e do Ministério Público Federal — MPF.
Dentre as empresas beneficiadas pelas fraudes estariam a Jari Florestal S.A.; Pampa Exportações; Irmãos Alvarenga Indústria e Comércio de Madeira; KM Comércio e Exportação de Madeiras e a Legno Trade Comércio, Importação e Exportação de Madeira, as quais teriam recebido créditos fraudulentos de essências nobres, principalmente de Ipê Tabebúia, para esquentar madeira de origem ilegal, destinados exclusivamente àexportação, principalmente para os mercados dos Estados Unidos e da Europa.
Estima-se que as empresas envolvidas na fraude tenham negociado algo em torno de 28 milhões de reais em créditos fraudulentos, deixando como consequência um prejuízo ambiental de medida ainda maior e, em alguns casos, de impossível reparação.
O esquema funcionaria da seguinte forma: uma empresa fantasma conseguia, dentro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente — SEMAS, a documentação necessária para vender peças de madeira, como, por exemplo, o Ipê de uma área de manejo florestal intitulado PMFS Jovino Vilhena, também chamado de Fazenda Esmeralda. Porém, as madeiras eram retiradas de outras áreas do Pará, entre elas, de reservas indígenas, configurando o desmatamento e o crime ambiental.
Em abril deste ano, a Jari Florestal foi bloqueada pelo IBAMA. Porém, de alguma forma que ainda não se conseguiu identificar, a empresa continuava conseguindo atuar dentro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará — Semas. Na operação Gêneses, do IBAMA, foram detectadas irregularidades em manejo florestal e aplicados quatro autos de infração à empresa.
Portanto, parabenizamos aqui a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o IBAMA, pelas investigações que barraram mais este crime ambiental em meu Estado.
Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.