CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 386.1.55.O Hora: 14:18 Fase: PE
Orador: MARCON Data: 09/12/2015




O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Concedo a palavra ao Deputado Marcon, do PT do Rio Grande do Sul.
O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, 20 Deputados que vão compor a possível Comissão que vai analisar o processo de impeachment contra a Presidente Dilma respondem a inquérito de investigação preliminar no Supremo Tribunal Federal; desses, 14 são titulares. São esses Deputados que vão querer o impeachment da Presidente Dilma, que não tem conta no exterior, não responde a nenhuma denúncia de corrupção, a nenhum processo no STF. São esses Deputados que querem o impeachment da Presidente Dilma.
Srs. Deputados, vejam o que aconteceu ontem aqui. Isso é um golpe premeditado, é um sequestro da democracia, enquanto o Deputado Eduardo Cunha usa de todos os poderes porque é Presidente da Câmara.
Gostaria que a minha posição fosse divulgada no programa A Voz do Brasil, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores desta Casa, um terço da Comissão que vai analisar o processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff responde a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal — STF. Réu por corrupção, o Deputado Paulo Pereira da Silva responde a outros três inquéritos no Supremo, e é um dos titulares eleitos para essa Comissão.
Pelo menos um terço dos integrantes já definidos é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal. Dos 61 Deputados,escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara nessa terça-feira, dia 8, ao menos 20 respondem a inquéritos, em fase de investigações preliminares, ou a ações penais, em processos que podem resultar em condenação pelo Supremo. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.
Crimes de responsabilidade — como os atribuídos à Presidente Dilma no pedido de impeachment a ser analisado —, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses Parlamentares. Entre os investigados, 14 serão titulares e 6 ocuparão a suplência da Comissão. A relação é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seguido pelo PP, com quatro; na sequência, aparecem o PMDB, o PSD e o SD, com dois cada um; o PSC, o PTB, o PPS e o PSB têm um nome cada um.
Entre os indicados, há três Deputados do PP investigados na Operação Lava-Jato: Jerônimo Goergen e Luis Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul, que serão titulares, e Roberto Balestra, de Goiás, que atuará como suplente. Eles são suspeitos de ter recebido dinheiro desviado da PETROBRAS. Todos negam envolvimento com o petrolão.
Alguns dos investigados já são réus. É o caso, por exemplo, do Deputado Paulo Pereira da Silva, do Solidariedade de São Paulo, que responde a ação penal por corrupção no Supremo. Presidente licenciado da Força Sindical e criador do Solidariedade, um dos principais partidos de oposição a Dilma, o Deputado Paulinho é acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES. O Deputado ainda é investigado em outros três inquéritos, por peculato e corrupção passiva.
A chapa, formada basicamente por Parlamentares pró-impeachment, foi eleita pela maioria do Plenário, derrotando as indicações apoiadas pelo Governo. O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, em caráter liminar, o andamento de qualquer procedimento relacionado ao impeachment, até que a Corte se posicione sobre o assunto, de maneira definitiva, no próximo dia 16. Fachin atendeu a pedido do PCdoB, que questionou o processo que levou à eleição a chapa oposicionista.
Esta é a relação dos integrantes da Comissão que vai analisar o processo de impeachment que respondem a inquérito ou a ação penal no Supremo Tribunal Federal — suspeitas recaem sobre eles, e são necessários esclarecimentos:
PSDB
Titulares: Nilson Leitão, de Mato Grosso; Rossoni, do Paraná; Shéridan, de Roraima.
Suplentes: Izalci, do Distrito Federal; Rocha, do Acre; Rogério Marinho, do Rio Grande do Norte.
SD
Titular: Paulo Pereira da Silva, de São Paulo.
Suplente: Genecias Noronha, do Ceará.
PPS
Titular: Alex Manente, de São Paulo.
PSC
Titular: Pr. Marco Feliciano, de São Paulo.
PMDB
Titular: Flaviano Melo, do Acre.
Suplente: Geraldo Resende, de Mato Grosso do Sul.
PTB
Titular: Benito Gama, da Bahia.
PSD
Titular: Delegado Éder Mauro, do Pará.
Suplente: Silas Câmara, do Amazonas.
PP
Titulares: Jair Bolsonaro, do Rio de Janeiro; Jerônimo Goergen, do Rio Grande do Sul; Luis Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul.
Suplente: Roberto Balestra, de Goiás.
PSB
Titular: Danilo Forte, do Ceará.