CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 290.2.53.O Hora: 16:18 Fase: GE
Orador: EMANUEL FERNANDES, PSDB-SP Data: 25/11/2008




O SR. EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de fazer um alerta a respeito da reforma tributária.
Eu era Parlamentar em 1996, nesta Casa, quando foi implantado o FUNDEF. Eu e alguns outros Deputados havíamos sido eleitos Prefeitos de grandes cidades. O efeito devastador que a diminuição da arrecadação para as grandes cidades teve naquela ocasião demorou 2 anos para se recuperar.
Falo isso porque vários Parlamentares são de cidades grandes produtoras. Essa reforma tributária, com certeza, acarretará uma arrecadação menor. Hoje, os Municípios e os Estados ganham pela produção, não pelo consumo.
É justo distribuir a arrecadação pelo consumo, mas é preciso também ponderar que o fluxo migratório para as cidades produtoras foi muito intenso, e as cidades produtoras de hoje são muito grandes.
O que iráacontecer, Sr. Parlamentar, senhoras e senhores moradores de grandes cidades produtoras? Vai-se distribuir o ICMS pelo consumo e não pela produção. Os Estados produtores irão perder, mas os Municípios produtores dos Estados produtores vão perder 2 vezes. Isso irá acarretar um grave problema nas finanças das grandes cidades. Vejo aqui alguns Prefeitos que foram eleitos para grandes cidades. Eles terão graves problemas, muito maiores do que os que tive quando fui Prefeito em São José dos Campos. Boa parte da arrecadação desses grandes Municípios que são produtores de Estados produtores provém do ICMS. Eles vão perder porque o Estado vai perder e porque, dentro do Estado, o Município vai perder.
Faço esse alerta porque muitos Municípios, no médio prazo, tornar-se-ão inviáveis ou então terão que aumentar de tal forma sua própria carga tributária que a população vai pagar um preço muito caro. É lógico que essa distorção precisa ser corrigida, porque há Estados produtores que ganham muito dinheiro, mas, na média, os Estados produtores não ganham muito dinheiro. Proporcionalmente, eles ganham certos recursos, esses Municípios atraíram muita gente para suas cidades e têm graves problemas.
Portanto, deixo um alerta aos Prefeitos eleitos, que são Deputados Federais, que forem votar a reforma tributária e mesmo àqueles que não foram eleitos, mas que são Deputados, sobretudo por causa dessas grandes cidades: deverão tomar cuidado porque vão prejudicar os seus munícipes.
É um alerta que faço pela experiência que tive.
Muito obrigado.
O Sr. Narcio Rodrigues, 1º Vice-Presidente, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Arlindo Chinaglia, Presidente.