CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com reda����o final
Sessão: 290.2.53.O Hora: 15:00 Fase: PE
Orador: CARLOS BEZERRA, PMDB-MT Data: 25/11/2008


O SR. CARLOS BEZERRA
(Bloco/PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sabemos que o Brasil detém, hoje, o maior rebanho bovino comercial do mundo e é o principal exportador de carne. São 200 milhões de cabeças, segundo dados da Associação de Criadores de Nelore do Brasil - ACNB.
Isso se deve ao fato de que de 40 anos para cá foram realizados grandes investimentos por parte dos criadores brasileiros e importantes pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, cujos resultados contribuíram para aumentar a produtividade do rebanho bovino nacional, nas áreas de alimentação e melhoramento vegetal e animal.
Difundiu-se, também, no Brasil, o uso de piquetes - que dividem os pastos em áreas menores, com capim plantado em diferentes épocas, num sistema de rotação -, que propicia um ganho de peso de animal.
Merece destaque, ainda, a disseminação de práticas como a inseminação artificial, a transferência de embriões e os cruzamentos de raças.
A expansão da pecuária explica-se, também, pelo aumento da contribuição da Amazônia Legal para o rebanho brasileiro, que passou de 10% para 30% no período de 1980 a 2000, impulsionada, principalmente, pelo preço mais baixo da terra.
Com exceção dos Estados de Mato Grosso e do Maranhão, onde os rebanhos cresceram 9,75% e 4,1%, respectivamente, no período, o rebanho de outros Estados do Brasil ficou estabilizado.
Entretanto, a pecuária tem sido apontada como grande responsável pelo crescimento do desmatamento da Amazônia.
Neste ponto, vale ressaltar trecho de artigo de André Meloni Nassar, Diretor-Geral do Instituto de Estudos de Comércio e Negociações Internacionais - ICONE, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, em fevereiro de 2008, intitulado Pecuária e desmatamento da Amazônia, quando assim se expressou:
"Entre os Censos do IBGE de 1996 e o de 2006, na região de não fronteira agrícola - aqui definida como o território onde predominam os biomas da mata atlântica e dos cerrados (Estados das Regiões Sul e Sudeste, da Bahia, de Mato Grosso do Sul, de Goiás, do Tocantins e apenas a área de Mato Grosso que está fora do bioma amazônico) -, a área de pasto foi reduzida em 18,6 milhões de hectares (ou 186 mil Km2). A área utilizada com lavouras anuais e permanentes, não por acaso, cresceu cerca de 17,6 milhões de hectares, mostrando que o crescimento da agricultura se deu em área de pecuária. Somando o espaço utilizado com pasto e lavouras, o Censo indica que houve queda de 1 milhão de hectares entre 1996 e 2006.
Já no bioma amazônico, aqui considerada a região de fronteira agrícola que engloba uma boa parte de Mato Grosso e todos os Estados da Região Norte, com exceção do Tocantins, a área utilizada com pastagens aumentou 11,1 milhões de hectares. A expansão da área com lavouras foi de 7,6 milhões de hectares, resultando expansão total de 18,7 milhões de hectares. Esses números mostram que, embora a pecuária tenha, comprovadamente, avançado na fronteira agrícola, sua contribuição, liberando terra para produção agrícola, foi consideravelmente mais importante nas áreas de não fronteira."

E acrescenta:
"Esta constatação enseja diversas implicações, sobretudo porque a pecuária é o setor que mais ocupa terra no Brasil. De acordo com os dados do Censo, há 172,3 milhões de hectares utilizados com pasto e 76,7 milhões utilizados com lavouras. A mais importante está em que, do ponto de vista do uso racional da terra e da redução da necessidade de incorporação de novas terras, a conversão de pasto em lavoura leva a um aumento da produção agrícola sem uma queda na produção da bovinocultura. Os 18 milhões na área de não fronteira representaram uma redução de 14% na área de pasto em relação a 1996. O rebanho bovino, por sua vez, caiu apenas 1,4% no mesmo período (o Censo de 2006 indica uma diminuição no rebanho de 1,6 milhão de cabeças). Isso significa que a pecuária apresentou, no mínimo, um ganho de 1,4% ano de produtividade. Ganho mínimo, porque sabemos que ainda existem relevantes contingentes de pasto degradado nesta região. Estimativas mostram que 20% dos pastos dos Estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás podem estar degradados, ou seja, não são mais utilizados como fonte de alimento para o gado bovino. Retirando cerca de 25 milhões de hectares de pastos degradados da área total de pastagem nesses Estados, o ganho de produtividade da pecuária passa a ser de 4,5% ao ano, certamente bem maior do que as lavouras."
E aduz:
"Ganhos de produtividade, no entanto, não são prerrogativas das áreas de não fronteira. O censo mostra que a pecuária da Amazônia também se tornou mais produtiva nos últimos dez anos, tendo apresentado taxa de crescimento da produtividade maior do que a observada nos Estados do Centro-Sul. Isso comprova que, nessa região, a pecuária é uma atividade viável e rentável. Portanto é uma forte concorrente na competição pelo uso da terra."
Por isso, Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, entendo que o desmatamento tem de ser controlado. Cabe ao Governo criar mecanismos que estimulem significativos ganhos de produtividade na pecuária da Amazônia, principalmente nos pastos em que a conversão em produção agrícola não é recomendada. Essa é a forma de impedir que o crescimento do rebanho se faça às custas de novos desmatamentos.
Aproximadamente 16 milhões de hectares de áreas de pasto estão abandonados na região. Com a recuperação dessas áreas, a produção agrícola tem condições de crescer 30%, sem derrubar uma só árvore. Entretanto, a recuperação dessa área degradada demanda o dobro do necessário para o desmatamento de área equivalente. Por isso, faz-se urgente a criação de incentivos para a recuperação de áreas degradadas.
Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, a Amazônia Legal merece uma política agropecuária diferenciada, considerando as suas peculiaridades geográficas, ambientais, econômicas e sociais, de forma a assegurar a conservação do meio ambiente e a melhoria de renda da população local.
Era o que tínhamos a dizer
Muito obrigado.