CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 276.1.53.O Hora: 19h16 Fase: OD
  Data: 08/10/2007




O SR. LUIZ COUTO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, muitos reclamam que há intervenção do Executivo nesta Casa com a edição de medidas provisórias e que por isso esta Casa não vota. Muitos reclamam quando o Judiciário toma posição e faz aquilo que nós não fizemos. Mas a responsabilidade é do Parlamento, que não foi capaz de fazer a reforma política.
É preciso que esta Casa deixe de fazer de conta, assuma sua responsabilidade e comece a discutir de forma profunda as reformas política, eleitoral e partidária.
Cada vez que o Supremo Tribunal Federal toma uma decisão ou o TSE começa a legislar, ficamos reclamando. Assumamos nossa responsabilidade. Vamos trabalhar para fazer uma reforma política de qualidade. Assim, não teremos mais do que reclamar.
É preciso, cada vez mais, que o Parlamento assuma a sua responsabilidade e comece a fazer a reforma política que o País merece e está a reclamar.
Muito obrigado.
O SR. ROGÉRIO MARINHO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ROGÉRIO MARINHO (Bloco/PSB-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna desta Casa dar um destaque a algo que aconteceu na semana passada no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo Deputado Gastão Vieira. Votamos de maneira terminativa o piso salarial nacional dos professores. Essa foi uma conquista histórica das senhoras e dos senhores professores e resgata a dignidade da profissão do magistério, pelo qual passam todas as outras profissões que fazem o futuro deste País.
Dou um destaque especial a uma emenda aprovada que restabelece o equilíbrio do projeto de lei do Executivo. O piso de 950 reais para 40 horas, sem dúvida alguma, não é suficiente para fazer com que professores e professoras deste País tenham uma vida digna e condizente e possam aperfeiçoar-se para treinar e capacitar a juventude deste País.
Aprovamos também uma emenda, de nossa autoria, do Deputado Paulo Renato Souza, do Deputado Átila Lira, do Deputado Lira Maia, que prevê que, nos casos em que Estados e Municípios não tiverem a possibilidade de complementar os salários das senhoras e dos senhores professores, a União o faça. Ou seja, a União complementará o salário dos professores nos Estados e nos Municípios que não tiverem a capacidade de investimento necessária para fazer frente a esse piso de 950 reais.
Dessa maneira, o piso será realmente colocado em prática e não prejudicaremos os Estados e os Municípios brasileiros, que, em sua grande maioria, não têm a capacidade necessária de investimento para dar um salário digo às professoras e aos professores.
O SR. PAULO PEREIRA DA SILVA - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. PAULO PEREIRA DA SILVA (Bloco/PDT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu, o Deputado Santiago e o Deputado Vicentinho estamos numa batalha há alguns anos.
V.Exa. participou, no início da CUT, do movimento para legalizar as centrais sindicais no Brasil. É uma luta histórica no País. Desde 1930, os trabalhadores tentam criar uma única organização dos trabalhadores das várias categorias.
Reconhecemos o trabalho que tem esta Casa por causa de 2 medidas provisórias que estão trancando a pauta, mas estamos tentando fazer um esforço para que possamos votar amanhã, no intervalo das 2 medidas provisórias, antes da CPMF, a legalização das centrais sindicais no Brasil. Quero fazer um pelo aos Deputados da Oposição e da Situação para que pudéssemos votar simbolicamente a matéria, até porque essas centrais têmpessoas de todos os partidos. Meu Vice-Presidente, o 1º Vice-Presidente da Força Sindical, por exemplo, é do PSDB. Nas galerias estão vários dirigentes de centrais que são ligados ao Democratas. Aqui está o Deputado Cláudio Magrão, que é ligado ao PPS. Portanto, temos pessoas de todos os partidos.
Quero fazer este apelo a todos os Deputados quanto à proposta de legalização das centrais sindicais.
Quero pedir ainda ao nosso pessoal que está lá em cima uma salva de palmas para os nossos Deputados. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - O Deputado Paulo Pereira da Silva é muito experiente nas lutas sindicais e está ficando experiente na atividade parlamentar.
Tenho o dever de esclarecer aos senhores que as manifestações nas galerias, ainda que absolutamente compreensíveis, são proibidas.
A SRA. ÍRIS DE ARAÚJO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tem V.Exa. a palavra.
A SRA. ÍRIS DE ARAÚJO (Bloco/PMDB-GO. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o último fim de semana em Brasília mais uma vez expôs a irresponsabilidade de criminosos que fazem do trânsito uma terrível arma para matar e destruir famílias.
A novidade é que os participantes desses inaceitáveis rachas não se resumem a jovens que tomam os veículos dos pais para dar uma de estúpidos pilotos pelas ruas da Capital.
O sinistro que resultou na morte de 3 empresárias goianas na noite de sábado desta feita foi causado por um senhor que chegou a quase meio século de vida sem que conseguisse vencer a inconseqüência própria de alguns adolescentes.
Quero aqui apresentar meus sinceros sentimentos às famílias das vítimas inocentes dessa inconcebível tragédia.
As goianas Antônia Maria de Vasconcelos, de 53 anos, e Altair Barreto de Paiva e Cyntia dos Santos Cysneiros, ambas de 34 anos, morreram depois que o Corolla em que estavam foi atingido por um Golf cinza que empreendia um pegacom uma S-10 vermelha na Ponte JK, no Lago Sul.
É assustador constatar que o motorista do Golf, que matou as 3 mulheres, é um professor de Educação Física, que deveria dar exemplo de cidadania e de boa conduta aos seus alunos. 
Paulo César Timponi, de 49 anos, perdeu o controle da direção e atingiu o Corolla, que derrubou um poste e foi parar do outro lado da via. As vítimas, que estavam no banco traseiro, foram arremessadas para fora do veículo.
Como se não bastasse, Paulo César fugiu na hora do acidente e não prestou socorro aos feridos. No seu Golf foram encontradas uma garrafa de uísque, uma cerveja e latas de energético.
Antônia morreu na hora nos braços do marido.
É estarrecedor, Sr. Presidente: o professor responsável pelas mortes acumula 11 multas por excesso de velocidade só neste ano, o que lhe rendeu 16 pontos na carteira. No entanto, continuava a dirigir legalmente, numa ameaça constante àintegridade física das pessoas, porque transferia as infrações para a mulher e a filha.
A que ponto chegamos. A sanha irresponsável desses bárbaros do volante continua por aí, pronta para explodir em novas carnificinas. E as autoridades ainda amenizam o processo de fiscalização eletrônica nas avenidas.
Já passou da hora de adotar providências enérgicas para que os criminosos parem de destruir nossas famílias ao transformar as ruas das cidades em autódromos banhados de sangue.
Pela justiça e pela paz no trânsito.
Era o que tinha a dizer.
O SR. ZÉ GERALDO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que me ouvem neste momento, ocupo a tribuna para comemorar a liberação de recursos para conservação de rodovias federais no Estado do Pará. Com os recursos da Medida Provisória nº 381 e outros que foram liberados, já chegamos a 64 milhões de reais este ano. São recursos do PAC.
Vale lembrar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que, em 2003, quando o Presidente Lula tomou posse, os mais de 4.500 quilômetros de rodovias no Pará, asfaltados ou não, estavam totalmente abandonados. Sabem o valor de recursos alocados naquela época para conservação? Seis milhões de reais. Este ano, o Governo liberou em torno de 66 milhões. Prova concreta de que não só está investindo mais em conservação e restauração, mas também em construção de estradas. Mais de 200 milhões foram liberados também para o asfaltamento da Cuiabá—Santarém e da Transamazônica, sem falar que estão contempladas no PAC. Até 2010, 2011, vão ser recuperados mais de 2 mil quilômetros de rodovias que há 20 anos estavam abandonadas. Demorava-se 15 dias de ônibus para percorrer o trecho Marabá—Itaituba, mil quilômetros; não se conseguia trafegar mais pelo trecho Itaituba—Mato-Grosso, nem pelo trecho Itaituba—Jacareacanga, na divisa do Pará e do Amazonas. Hoje, as rodovias estão conservadas, recuperadas, restauradas, e outras, em início de construção.
Não poderíamos deixar de comemorar esses fatos e de agradecer ao Presidente Lula por liberar recursos, por meio de medidas provisórias, no momento correto, quando o Pará vive o período de verão. Isso não acontecia no passado. Os recursos eram aprovados em dezembro, quando a maior parte da região amazônica se encontra no período de inverno.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PINTO ITAMARATY - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. PINTO ITAMARATY (PSDB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, aproveito este momento para registrar o aniversário de 166 anos de fundação de Cururupu, ocorrido no dia 3 deste mês. A cidade é um verdadeiro canteiro de obras, com dezenas de ruas sendo asfaltadas, estradas vicinais.
O Governador Jackson Lago esteve presente às festividades, quando inaugurou o Centro de Saúde Cururupu, reinaugurou escolas públicas, anunciou a construção de escola de 2ºgrau e de quadras poliesportivas, prova do trabalho que está sendo feito naquela cidade da Baixada Maranhense, um dos grandes pólos turísticos do Maranhão.
Não poderíamos deixar de fazer este registro. O Prefeito trabalha para o desenvolvimento do Município.
Sr. Presidente, no próximo final de semana, vai realizar-se o Círio de Nazaré em Belém do Pará. Em São Luís do Maranhão, ocorreu, sábado próximo passado, grande romaria do centro da capital para o bairro do Cohatrac, que também realiza esse grande festejo. Neste momento, aproveito para elogiar todo o trabalho da Igreja do Cohatrac, em nome do Padre Antônio José e de toda a direção, que tem prestado relevantes serviços àsociedade maranhense, em especial à da capital.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Concedo a palavra ao Deputado Rômulo Gouveia. (Pausa.) Ausente.
Concedo a palavra ao Deputado Alfredo Kaefer. (Pausa.) Ausente.
O SR. WALTER PINHEIRO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. WALTER PINHEIRO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, trago uma notícia que reputo muito importante e que causa plena satisfação a todos os baianos, principalmente àUniversidade Federal da Bahia, referente ao Prêmio Nobel concedido a 3 geneticistas.
A UFBA está patrocinando uma experiência no Hospital das Clínicas, sob a condução do Dr. Gildásio Daltro, já noticiada em todo o mundo — no Brasil, pela Folha de S.Paulo; neste plenário, antes de mim, pelo Deputado Colbert Martins.
Essa notícia, de muita satisfação para nós, aborda a temática das células-tronco e o tratamento da anemia falciforme, uma pesquisa sem recursos, ou com parcos recursos, que enfrenta muitas dificuldades.
Nossa universidade e o Hospital das Clínicas, Deputados Pedro Wilson e Arlindo Chinaglia, dão um passo significativo. Essa é a grande experiência realizada no Brasil, sob o comando do Dr. Gildásio e da UFBA, demonstrando que, se houver um pouquinho mais de sensibilidade e considerável aporte de recursos, podemos transformar nossas experiências em êxito.
Ficamos muito felizes. Quero parabenizar o Dr. Gildásio Daltro por essa brilhante iniciativa. São mais de 18 casos já em tratamento, experiências comprovadas. Uma mulher que não estava andando agora dá os primeiros passos. Isso demonstra o acerto não só da UFBA, mas também da FIOCRUZ, que tem conduzido pesquisas nessa área.
Sr. Presidente, em particular, quero dizer da nossa satisfação, eu diria até do nosso orgulho em ver essa notícia circular mundialmente. Vamos premiar 3 grandes cientistas da área da genética e vemos um baiano, Gildásio Daltro, incluído não no Prêmio Nobel — poderia até estar —, mas no reconhecimento pela iniciativa de uma experiência no Brasil que deu certo e que começou na Bahia.
Parabéns a todo o corpo do Hospital Universitário, parabéns à UFBA, parabéns ao Dr. Gildásio, pelo pioneirismo, pela iniciativa, pela capacidade e pela coragem. Volto a frisar que, mesmo diante das dificuldades, ele não mediu esforços de vir a Brasília, ao Ministério da Saúde, buscar recursos para desenvolver suas pesquisas, que hoje todos os jornais estampam como sucesso.
Parabéns, mais uma vez, ao Dr. Gildásio Daltro por essa brilhante iniciativa.