CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 276.1.53.O Hora: 18h58 Fase: OD
  Data: 08/10/2007




O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Convoco as Sras. e os Srs. Parlamentares que se encontram nas demais dependências da Casa para virem ao plenário votar.

O SR. PRESIDENTE(Arlindo Chinaglia) - Seguindo a lista de inscritos para Breves Comunicações, concedo a palavra à Deputada Perpétua Almeida. (Pausa.)
Com a palavra o Deputado Magela. (Pausa.)

O SR. PEDRO WILSON - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. PEDRO WILSON (PT-GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, mais uma vez, aqui estamos para comunicar que, juntamente com o Presidente Lula, o Ministro dos Transportes, o Diretor do DNIT, os Governadores de Goiás e do Distrito Federal, Deputados, Senadores, o Prefeito e lideranças de Anápolis, entre elas o Deputado Rubens Otoni, estaremos naquela cidade para inaugurar, depois de 19 anos, a duplicação da rodovia que liga Goiânia a Brasília, a BR-060. Trata-se de mais um fruto do esforço do Governo Federal de oferecer melhorias a Goiás, que cedeu espaço a Brasília.
Esperamos agora a duplicação do trecho Anápolis—Ceres e da região norte de Goiás até o Estado de Tocantins, a BR-153. Além disso, Sr. Presidente, estamos confiantes em que haverá também a duplicação da estrada que liga Goiânia à cidade de Itumbiara, no Triângulo Mineiro, terra dos Deputados Elismar Prado e Gilmar Machado.
A obra que será inaugurada pelo Presidente Lula ficou paralisada por muito tempo devido a uma inspeção do Tribunal de Contas da União. Graças, porém, ao esforço do Governo e àcelebração de acordo com a participação de autoridades e até do Ministério Público, houve a liberação, e a estrada pôde ser concluída. Assim, inclusive os Parlamentares poderão visitar as cidades de Anápolis, Goiânia, Caldas Novas, Vila Boa e Pirenópolis, patrimônio da humanidade.
É o registro que faço.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. WALDIR NEVES - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. WALDIR NEVES (PSDB-MS. Questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, de acordo com o art. 33, §1º, mais uma vez, venho fazer uma solicitação a V.Exa., que segue o Regimento com todo o rigor.
V.Exa. não sabe como foi difícil colher 175 assinaturas para instalar uma CPI para investigar a morte das crianças indígenas! E elas continuam a morrer, sobretudo no meu Estado.
Até agora, essa CPI não foi instalada. Falta o Bloco encabeçado pelo PMDB, bem como o PPS e o DEM indicarem seus representantes para as vagas que lhes cabem.
Peço, então, a V.Exa., o responsável por fazer cumprir o Regimento Interno, que, não havendo por parte dos partidos mencionados o interesse de proceder às indicações, de ofício, nomeie os membros da Comissão, conforme prevê o Regimento. Já foram atingidos todos os requisitos constitucionais e regimentais para que se instale a CPI. Portanto, não há mais justificativa para não a instalarmos.
É o pedido que, encarecidamente, faço a V.Exa., Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Acato a questão de ordem de V.Exa. e informo que, na última semana, quando V.Exa. formulou idêntica questão, eu, de maneira, digamos, cordata, comentei com V.Exa. que alguns partidos –– que até chamei de vizinhos –– poderiam indicar os representantes, dado o apelo que um Vice-Líder da Minoria fez.
De qualquer maneira, acato a questão de V.Exa. e dou prazo até amanhã. Se não houver essas indicações, eu as farei de acordo com a ordem alfabética.
O SR. WALDIR NEVES - Agradeço a V.Exa. e confesso que não esperava outra resposta.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Cumprimento V.Exa. pela persistência.

O SR. PRESIDENTE(Arlindo Chinaglia) - Concedo a palavra ao Deputado Magela.
O SR. MAGELA (PT-DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna fazer um apelo à direção e aos trabalhadores da Caixa Econômica Federal no sentido de que procurem chegar a acordo.
Infelizmente, os bancários da Caixa Econômica Federal, paralisados há 5 dias, compreendendo que não podiam aceitar o acordo proposto pela direção do órgão, continuam em greve, e a Caixa Econômica Federal decidiu entrar com dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho. Naturalmente, aquele é o fórum adequado para dirimir as dúvidas e as questões de conflito, principalmente num dissídio de greve, mas ainda há tempo para que a Caixa Econômica Federal e os sindicatos promovam um acordo.
Quero também solidarizar-me com os trabalhadores da Caixa Econômica Federal, que, na semana passada, sofreram violência por parte da Polícia Militar do Governador José Roberto Arruda, que os agrediu, impedindo o legítimo e legal direito de fazer piquete de convencimento dos demais trabalhadores da instituição.
Portanto, Sr. Presidente, deixo registrados minha solidariedade e meu apoio aos bancários da Caixa Econômica Federal, ao mesmo tempo em que apelo para ambas as partes no sentido de que tentem um entendimento, se possível na audiência de conciliação que haverão de promover no Tribunal Superior do Trabalho.
Muito obrigado.

O SR. JOÃO ALMEIDA - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os jornais de hoje nos surpreendem com uma notícia muito interessante: Governo Lula inicia nova onda de privatizações. O que devemos dizer? Bem-vindos ao neoliberalismo! Seria essa a exclamação, Deputado Walter Pinheiro? Talvez, sim. Bem-vindos, de fato! Afinal, embora tardia, trata-se de importante iniciativa do Governo. E nós o saudamos por isso.
No entanto, fica uma preocupação, porque não conhecemos a motivação verdadeira da medida. Não sabemos se o Governo Lula se convenceu de que no seu Governo só dá certo o que faz igual ao Governo passado ou se é porque quer aprofundar sua política de gastança com custeio e contratação de pessoal ou, ainda, se, por reconhecer sua total incapacidade para fazer qualquer tipo de investimento, está procurandoa via que outrora chamavam de neoliberalismo. Seja pelo que for, no entanto, será bem-vinda a iniciativa de tocar tantas obras anunciadas com o apoio da iniciativa privada. Mas é, sem dúvida nenhuma, uma confissão.
Vejam que os programas tidos como marca registrada do Governo Lula, o Fome Zero e o Primeiro Emprego, resultaram em grande fracasso. Só progrediram os que deram continuidade ou aperfeiçoaram o que se fazia no Governo passado.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.