CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Com%20reda%C3%A7%C3%A3o%20final Sessão: 276.1.53.O Hora: 18:40 Fase: BC Orador: MARCELO SERAFIM, PSB-AM Data: 08/10/2007

O SR. MARCELO SERAFIM (Bloco/PSB-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo do Estado do Amazonas, quero destacar desta tribuna que o Prefeito de Manaus, Serafim Correa, fez uma importante reunião com a população da capital do Amazonas para definir o Orçamento Democrático. O projeto é pioneiro no Brasil e tem por objetivo adotar na administração de Manaus gestões pelas quais a comunidade é ouvida na definição de prioridades nos investimentos públicos.

Sr. Presidente, o Prefeito Serafim Corrêa teve a oportunidade de consolidar esse processo ao reunir-se com mais de 300 delegados eleitos nas plenárias distritais.

O encontro do Prefeito com os delegados aconteceu no último fim de semana, no auditório João de Mendonça Furtado, da Prefeitura de Manaus, e teve seqüência com um almoço no restaurante Prato Fácil, da Compensa, Zona Centro-Oeste, simbolizando a abertura do que chamaram de Poder Público Municipal a uma gestão ainda mais democrática.

Sr. Presidente, o Orçamento Democrático é uma discussão que foi proposta ainda no ano de 2005 pelo Prefeito Serafim Corrêa, que queria estar mais próximo das reivindicações da população.

Sr. Presidente, os delegados vão compor uma comissão que, entre outras atribuições, atuará como fiscalizadora, acompanhando a utilização dos recursos públicos, cuja aplicação foi amplamente discutida em encontros com lideranças de bairros, distritos e comunidades de Manaus nos últimos meses.

Sras. e Srs. Parlamentares, o Orçamento Democrático é uma novidade muito significativa da administração do Prefeito Serafim. Ele é completa e acontece de forma dinâmica, pois acompanha a experiência de sucesso de outros Municípios. O que é bom em outras cidades se adapta a Manaus.

Sr. Presidente, para se ter uma idéia da participação da população no Orçamento Democrático, mais de 10 mil pessoas participaram das discussões em diversas reuniões até chegar ao evento que serviu para definir as últimas diretrizes no sentido de fechar o Orçamento e encaminhá-lo à Câmara Municipal de Manaus, que sem sombra de dúvidas deverá ter a sensibilidade de aprovar aquilo que o povo já aprovou.

Sr. Presidente, Orçamento Democrático é permitir que a população decida onde o recurso público vai ser investido: na construção de escolas, postos de saúde ou creches, por exemplo.

O que o Prefeito Serafim Corrêa, Sr. Presidente, está fazendo em Manaus é uma típica quebra de paradigma no orçamento público, e, nisso, quem ganha é a cidade de Manaus, pois a partir de agora seus cidadãos têm o direito de decidir onde aplicar os recursos públicos. Quem decide é a população.

Sr. Presidente, temos que ver com bons olhos o Orçamento Democrático. Ele é um ato claro da responsabilidade e da coragem do Poder Público Municipal. É, sem sombra de dúvidas, um grande avanço, porque agora a população vai atuar de maneira efetiva na decisão de como e onde gastar os recursos públicos.

O Prefeito Serafim Correa, que já vem fazendo uma excelente administração à frente da Prefeitura de Manaus, permite agora o acesso da população na administração direta.

Com o Orçamento Democrático, nossa gente sai vitoriosa, ganhando voz e vez dentro do Município. A ousada iniciativa de Serafim Correa vem para isto: ouvir e saber de que forma devem ser aplicados os recursos da Prefeitura. E isso quem decide é a população. Votando e escolhendo o que é melhor para si própria.

Feito esse registro, Sras. e Srs. Deputados, parabenizo o Prefeito Serafim Correa pela brilhante iniciativa e parabenizo também os irmãos manauras pelo bom gestor que possuem.

Por ora, são essas as considerações.

Muito obrigado.