CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 276.1.53.O Hora: 18h40 Fase: BC
  Data: 08/10/2007

Sumário

Equívoco das afirmações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da realização de choque de gestão por meio de contratação de pessoal. Enxugamento da máquina administrativa do Distrito Federal pelo Governador José Roberto Arruda.



 
O SR. FELIPE MAIA (DEM-RN. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu pensei que no seu primeiro mandato o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia esgotado o estoque de bobagens e de tolices que andou dizendo, andou pregando, andou defendendo.
Pensei, mas vejo agora que me enganei.
Há alguns dias, mais precisamente na última segunda-feira passada, o Presidente Lula voltou àativa e engordou o leque de disparates que machucam os nossos ouvidos, ofendem as nossas convicções e atentam contra as mais básicas regras da Administração Pública.
Lula disse que choque de gestão significa a contratação de mais pessoal, o inchaço da máquina administrativa, o aumento das despesas correntes e, conseqüentemente, o endividamento do Governo.
Abro aspas para as palavras exatas do Presidente da República, pois não quero e nem devo ser injusto com S.Exa.:
O choque de gestão só seráfeito quando a gente contratar mais gente. Aí a gente vai ter um serviço de excelência.
Fecho aspas e me espanto, me assusto com uma barbaridade tão grande e tão grave que disse o Presidente da República Federativa do Brasil.
Porque é claro, é óbvio, e disso sabe todo e qualquer administrador público ou privado de pequeno ou grande porte, de maior ou menor qualificação, que choque de gestão não é, nunca foi e nunca será a contratação de mais funcionários.
E tanto isso é verdade, Sr. Presidente, colegas Parlamentares, minhas senhoras e meus senhores, que no próprio Governo Lula, que, desde 2003 autorizou a criação de quase 100 mil vagas por concurso público e outras 20 mil em cargos de comissão, o inchaço da máquina administrativa não resolveu os problemas de gestão, de atendimento, de qualificação ou de competência administrativa.
Pelo contrário, muito pelo contrário: em 5 anos de contratações de novos e de mais funcionários públicos, o Governo Lula comprometeu o Orçamento da União em 118 bilhões de reais a serem gastos somente para pagar os servidores. Repito, Sr. Presidente: 118 bilhões de reais agora em 2007, mais do que o dobro dos 53 bilhões de reais que eram gastos em 2003. E antecipadamente informo, com base nas previsões do próprio Governo Federal, que essa conta em 2008 chegará a 130 bilhões de reais.
Números tão robustos, gastos tão bilionários preocupam e assustam porque não vão para investimentos, não servem para o desenvolvimento, não possibilitam que o País cresça um milímetro sequer se levarmos em conta apenas este choque de gestão pregado e defendido pelo Presidente Lula.
E foi tão fora de ordem, foi tão fora de hora a fala presidencial, que os 4 principais jornais do País abriram as suas páginas na semana passada para contestar o que ele disse, para protestar contra o que ele defendeu, em editoriais firmes e fortes.
O jornal O Globo, por exemplo, lamentou que o Brasil seja um Estado obeso, repleto de servidores estáveis e infensos a cobranças profissionais.
O jornal O Estado de S. Paulo lembra que quanto mais o governo gasta com custeio, menos dinheiro lhe sobra para investir.
O Jornal do Brasil é taxativo ao escrever que o Presidente estáenganado. Choque de gestão passa pelo fim das distorções provocadas por uma carga tributária de quase 35 por cento do PIB com baixo retorno para a sociedade.
E, por fim, a Folha de S.Paulo diz que o governismo abandonou qualquer respeito pelo bom senso, nem que seja apenas no plano do discurso, garantindo que a aposta no agigantamento do empreguismo estatal é uma opção tão fácil quanto irresponsável.
Eu poderia encerrar aqui, Sr. Presidente, com as palavras duras, mas responsáveis dos 4 principais jornais do País.
Mas não posso deixar de lembrar ao Presidente Lula, de lembrar a esta Câmara dos Deputados, de lembrar ao Brasil, que choque de gestão de verdade, para valer, é o que está fazendo aqui no Distrito Federal o Governador democrata José Roberto Arruda.
Ao assumir, Arruda dispensou de uma só vez cerca de 15 mil servidores sem estabilidade, diminuiu de 36 para apenas 17 as Secretarias de Estado, devolveu todos os prédios que estavam alugados ao Governo, implantou um ajuste fiscal permanente e economizou o que pôde e o que não pôde para poder fazer agora, já, um mutirão deobras e de melhorias que estão transformando a Capital da República num exemplo de modernidade.
Isso sim, Sr. Presidente, é choque de gestão.
Muito obrigado.


LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DECLARAÇÃO, MODELO, GESTÃO, AUMENTO, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO, EXCESSO, CARGO EM COMISSÃO, AUMENTO, GASTOS PÚBLICOS, CRÍTICA. JOSÉ ROBERTO ARRUA, GOVERNADOR, DF, GESTÃO, REDUÇÃO, GASTOS PÚBLICOS, EFICIÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ELOGIO, ATUAÇÃO.
oculta