CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 276.1.53.O Hora: 18h34 Fase: BC
  Data: 08/10/2007

Sumário

Expectativa de êxito do processo licitatório para a exploração de reservas da Floresta Jamari, no Estado de Rondônia.




O SR. PRESIDENTE (Manato) - Concedo a palavra ao nobre Deputado, advogado, administrador, auditor fiscal do trabalho, filiado ao PT desde 1985 e que tão bem exerce o segundo mandato pelo PT de Rondônia, Eduardo Valverde, que dispõe de 3 minutos.
O SR. EDUARDO VALVERDE (PT-RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigado pela biografia, a chamada capivara, no bom sentido.
Será licitada, daqui a praticamente um mês, a concessão de uso para exploração das reservas da Floresta Nacional do Jamari. De acordo com a Lei de Gestão Florestal, aprovada nesta Casa, diversas áreas de floresta serão licitadas para múltiplo uso.
É importante compreender por que é necessário dar um fim econômico às florestas. Hoje as florestas vêm cedendo lugar à pecuária ou ao plantio da soja. Por não ter valor econômico passa-se a motosserra, coloca-se fogo ou se planta capim ou soja. Então, precisamos reverter essa ótica, sob pena de a Amazônia virar um grande campo de soja ou um grande pasto. A Lei de Gestão Florestal teve essa finalidade.
A primeira floresta nacional a ser licitada fica no Estado de Rondônia: a Floresta Nacional do Jamari. São 227 mil hectares, mas serão licitados em torno de 90 mil hectares, destinados à produção de madeira e a outros produtos da floresta, gerando quase 220 milhões de dólares por ano em produção madeireira e não-madeireira, em especial, insumos, resinas e óleos.
O mais importante não é o fator preço. Será o vencedor desse consórcio aquele que apresentar o melhor projeto social, que receberá mil pontos; aquele que apresentar a maior utilização da floresta em termos de preservação e sustentabilidade ambiental; e, por último, o menor preço. Com isso, pode-se desencadear ações que visam fortalecer uma das indústrias mais poderosas do Estado de Rondônia no passado e que hoje está em decadência: a indústria da madeira.
Queremos fazer com que a cidade de Itapuã do Oeste, que se localiza no centro da floresta nacional, tenha uma forte indústria madeireira, objetivando 2 aspectos principais: primeiro, agregar valor a esse produto e, segundo, manter a floresta preservada e útil à sociedade. As florestas nacionais talvez sejam uma das principais riquezas naturais do Estado de Rondônia.
Esperamos que tenha sucesso esse processo licitatório, ímpar no Brasil, comum no mundo e que o povo amazônida saiba como dar utilidade real às suas florestas, como preservá-las, como dar-lhes sustentação ambiental e social, porque precisamos no Brasil e no planeta que as florestas tropicais continuem de pée gerem riqueza e renda a milhares de amazônidas, principalmente aos quilombolas, indígenas, seringueiros e extrativistas.
Muito obrigado.


FLORESTA NACIONAL DO JAMARI, RO, LICITAÇÃO, USO, EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PRESERVAÇÃO, RECURSOS FLORESTAIS, EXPECTATIVA.
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