CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 276.1.53.O Hora: 18h12 Fase: BC
  Data: 08/10/2007

Sumário

Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Elevação dos percentuais de rejeição da legalização de aborto no País, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto DataFolha. Posicionamento do Governo Federal a respeito do aborto.




O SR. PRESIDENTE(Manato) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Luiz Bassuma, engenheiro mecânico, ex-Vereador de Salvador, ex-Deputado Estadual, que tão bem exerce o seu segundo mandato, pelo PT da Bahia. S.Exa. dispõe de 3 minutos na tribuna.
O SR. LUIZ BASSUMA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãs e cidadãos do Brasil, no dia 5 de outubro, sexta-feira última, tive a oportunidade de participar em Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte — um pouco longe da Bahia, Estado que represento nesta Casa — da criação de mais uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida Contra o Aborto. Muitos Estados do Brasil mobilizam-se cada vez mais em razão de um grande movimento nacional que não visa apenas impedir a legalização do aborto no Brasil. Não deve haver um retrocesso medieval na história do País. Trabalho para que um dia o Brasil se torne um país sem aborto, no qual as políticas públicas de todos os Governos –– Municipais, Estaduais e principalmente o Federal –– cumpram o seu dever constitucional e garantam a vida. A vida é um direito inviolável, conforme preconiza o art. 5º da Constituição, cláusula pétrea.
O jornal Folha de S.Paulo, edição do último domingo, divulgou pesquisa realizada durante vários meses em todo o território nacional sobre vários indicadores a respeitoda família brasileira. No capítulo referente ao aborto, há uma notícia extremamente importante: o brasileiro e a brasileira, que rejeitavam o aborto, nos últimos 8 anos passaram a rejeitá-lo ainda mais. Segundo o Datafolha, pesquisa qualitativa em todo o Brasil indicou que aqueles que consideram muito grave o aborto passaram de 61% em 1998 e de 70% em 2007. Ou seja, aumentaram os índices de rejeição dos brasileiros ao aborto .
Isso é inaceitável da parte do Governo, o qual apóio. Inclusive o Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, felizmente recuou de sua posição em defesa do aborto. Mas a Sra. Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o defendeu publicamente.
Consideramos completamente fora de propósito o posicionamento do Governo brasileiro — já que o Ministro José Gomes Temporão e a Ministra Dilma Rousseff falam pelo Governo — a favor do aborto, uma vez que o próprio Presidente Lula, em sua última manifestação no Paraná, ao receber quase 1 milhão de pessoas, afirmou que, além de ser pessoalmente contra o aborto, a lei não deve ser modificada. Um avanço do Presidente Lula!
Nós, os 210 Parlamentares que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Vida Contra o Aborto, vamos trabalhar diuturnamente para o Brasil ser referência mundial em saúde e educação. Jamais o Brasil da morte.


ABORTO, LEGALIZAÇÃO, COMBATE, FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E CONTRA O ABORTO, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CIDADE, NATAL, RN, INSTALAÇÃO, LUIZ BASSUMA, DEPUTADO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO. ABORTO, POPULAÇÃO, REJEIÇÃO, ÍNDICE, AUMENTO, AVALIAÇÃO.
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