CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 257.3.52.O Hora: 15h44 Fase: GE
  Data: 21/09/2005

Sumário

Votação expressiva do orador na eleição para a presidência do Partido dos Trabalhadores. Responsabilidade de manutenção da presença do PT no cenário nacional. Fortalecimento do partido em virtude da crise política no País.




O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao segundo orador inscrito do Grande Expediente, o ilustre Deputado Ricardo Berzoini. S.Exa. dispõe de 25 minutos na tribuna.
O SR. RICARDO BERZOINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Parlamentares, venho hoje à tribuna, neste Grande Expediente, fazer uma homenagem ao evento que vivemos no último domingo. Refiro-me à demonstração, em todos os Estados, de credibilidade, de vontade política, em que 315 mil homens e mulheres, filiados ao Partido dos Trabalhadores, compareceram às urnas para manifestar seu compromisso, sua esperança e seu apoio a essa instituição partidária da Esquerda democrática, que representa para esses brasileiros a via de participação político-partidária na história deste País.
O PT, cuja história se liga, nos últimos 25 anos, à reconstrução da democracia, cresceu em todas as eleições e conseguiu constituir na Câmara a maior bancada de Deputados, grande número de Senadores, Governadores, Prefeitos, Vereadores e Deputados Estaduais. E mais importante atédo que essa representação institucional é sua capacidade de inserção nos movimentos popular e sindical.
O que vimos, no último domingo, foi exatamente a força e a determinação daqueles que construíram o PT, neste momento de crise, de incertezas, de dúvidas, em que a investigação de três CPIs tentam localizar, no interior do Governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores — um Governo que não é só do PT — e em Parlamentares do partido, elementos para que haja a caracterização ou de corrupção, ou de outro delito político, ou delito de outra natureza.
Neste momento, esses filiados, esses militantes, vão às urnas e dizem: nós somos o PT, o PT não é apenas constituído de Parlamentares, ou de mandatários de cargos executivos, ou de dirigentes partidários. Essa foi a mensagem deixada nas urnas. Percorri, no domingo, 4 grandes locais de votação, na cidade de São Paulo; no sábado, percorri 3 diretórios da Grande São Paulo. Percebi o entusiasmo, a determinação e a força dessa militância que quer conduzir seu partido para fora dessa crise, superando-a não pela omissão na investigação, mas pela percepção da verdade e pelo compromisso com a responsabilização daqueles que cometeram irregularidades. Esse foi o compromisso que vimos.
É curioso, Sr. Presidente, que, numa disputa eleitoral, como candidato à Presidência Nacional do PT, ao percorrer os locais de votação, tenha recebido o carinho tanto daqueles que tinham adesivos ou cartazes com minha candidatura como também daqueles que apoiavam outros candidatos.
Esse entusiasmo se deve ao fato de o partido ter se constituído na principal força que canaliza os anseios populares na luta por justiça social e pela democracia efetiva e não apenas formal.
Esses trabalhadores do campo e das cidades, organizados em sindicatos ou em entidades que representam também os da economia informal, de cooperativas de produção solidária, de mecanismos de crédito solidário, tomaram em suas mãos a responsabilidade de manter a força e a presença do PT no cenário nacional. Compareceram às urnas trezentos e quinze mil pessoas, em meio a uma crise que afetou não apenas a imagem do partido, mas também sua estrutura financeira. Houve, portanto, dificuldades logísticas nesse processo.
Compartilho com o Plenário o resultado da eleição: temos hoje jáapurados 290 mil votos; faltam ser apurados 25 mil. Minha candidatura lidera com 42,5%, ou 115 mil eleitores. A seguir, os companheiros Valter Pomar, com 15%, ou 40.700 votos; Raul Pont, 14,6%, ou seja, 39.500 votos; Plínio de Arruda Sampaio, 12,9%, ou 35.100 votos; Deputada Maria do Rosário, 12,8%, 34.882 votos.
O significado dessa votação expressa a confiança de que as soluções para a crise que temos hoje virão do debate político franco e honesto no PT, independentemente de quem seja maioria, de quem seja minoria ou de quem seja o próximo Presidente.
Devemos fazer um debate político acerca dos métodos e procedimentos necessários para que um partido com a qualidade e a natureza de representação do PT tenha capacidade de enfrentar os desafios de ser Governo, tendo como seu mais ilustre filiado o Presidente da República Federativa do Brasil. Ao mesmo tempo, o partido tem que desenvolver uma complexa política de alianças para garantir as negociações políticas necessárias para manter a governabilidade, assegurar a aprovação de projetos importantes para o País, manter relacionamento digno e respeitoso com a Oposição. O Brasil precisa avançar, enfrentar questões ideológicas fundamentais, cujas soluções são necessárias a um País como o nosso, que ainda está entre os de pior distribuição de renda no mundo.
O Brasil alcançou desenvolvimento tecnológico e capacidade de se inserir, cada vez mais, no mercado mundial. Para se afirmar como nação que consegue enfrentar os problemas econômicos e sociais, precisa de estratégias de médio e longo prazo, a fim de viabilizar a superação dos desafios.
Sr. Presidente, o PT formulou políticas para gestões municipais e estaduais que se tornaram referenciais importantíssimos para a gestão da coisa pública, como o Orçamento Participativo, como as políticas de saúde e de educação diferenciadas em vários Governos comandados pelo PT, como a forma de organização do transporte coletivo em várias cidades do Brasil, por meio da integração, determinante até para aumentar a renda disponível dos trabalhadores em Porto Alegre e em várias outras cidades do Brasil — em São Paulo, com o bilhete único da gestão da Prefeita Marta Suplicy.
Esse partido hoje à frente do Governo Federal implanta o maior programa de distribuição de renda que este País já teve, o Bolsa-Família, que atende a 8 milhões de famílias e atenderá a 11 milhões de famílias atéo final do nosso Governo. Esse partido também comanda, junto com os partidos aliados, os programas que ampliam o crédito à agricultura familiar e aos trabalhadores da cidade, mediante crédito consignado.
O PT consegue ser, a partir do Presidente Lula, uma referência em política internacional, criar condições para que países como o Brasil possam ter presença mais ativa e determinante nas questões da política internacional, bem como na disputa por mercados, mediante presença combativa na Organização do Comércio, com vistas a ampliar o comércio, diversificar os parceiros e viabilizar o crescimento da nossa corrente de comércio internacional.
À frente desse projeto, de uma das mais formidáveis mudanças de paradigmas políticos que ocorreram em nosso País, o Partido dos Trabalhadores também enfrenta uma crise política, que se assenta sobre erros de dirigentes partidários, pessoas que extrapolaram a confiança outorgada pelos dirigentes do Diretório Nacional e, por sua vez, pela base do Partido no último processo eleitoral.
O PT também sabe, Sr. Presidente, que a atual crise é amplificada por uma disputa política que visa, legitimamente, às eleições em 2006, que tenta criar ambiente de impedimento, de limitação da capacidade política de um setor da sociedade que teve competência para se renovar politicamente e estabelecer novos paradigmas para a prática política no País.
A democracia que conquistamos e que viabilizou o surgimento, a partir das bases de trabalhadores, das bases populares, das bases sindicais, de uma alternativa partidária efetiva para o País foi fortalecida no último domingo. Houve clara demonstração de que, ao contrário de outras experiências partidárias brasileiras, o Partido dos Trabalhadores tem base social e capacidade de organização. Ele mobilizou seus militantes a comparecerem às urnas não apenas para burocraticamente escolher suas direções, como também para afirmar o desejo de fortalecer o projeto do partido, que não mais pertence apenas aos filiados e, sim, ao imaginário da política brasileira, discutido em todos os cantos, nos lares, nos locais de trabalho, de lazer, de convivência, nas igrejas.
Tal projeto hoje viabiliza a participação popular de segmentos que nunca teriam acesso à política institucional senão por meio de um partido com as características do Partido dos Trabalhadores.
Evidentemente, devido a todo esse processo, ainda temos muito o que dizer à sociedade brasileira. Por exemplo, que é preciso haver um debate sobre a reforma política, de maneira a estabelecer, a partir do entendimento do Poder Legislativo, da compreensão da natureza da crise que vivemos, regras para que as campanhas sejam menos dependentes de recursos financeiros, mais politizadas, capazes de explicitar programas políticos que não se relacionem apenas com o imaginário da propaganda, do marketing político, de propostas muitas vezes sem fundamento ou consistência técnica para serem viabilizadas.
Ouço, com prazer, o nobre Deputado Zé Geraldo.
O Sr. Zé Geraldo - Deputado Ricardo Berzoini, futuro Presidente do Partido dos Trabalhadores, quero agradecer a oportunidade do aparte e parabenizá-lo pela vitória no Estado do Pará. Concluímos ontem a apuração do processo eleitoral e obtivemos quase 70% dos votos. Ganhamos no primeiro turno. Exatamente no domingo, a revista Veja publicou outra matéria tentando envolver várias Lideranças do Partido, inclusive a mim e à Senadora Ana Júlia. Trata-se de matéria que não tem nenhum significado e que representa interesses, publicada exatamente no dia da eleição. Ganhamos as eleições no primeiro turno, chegando a quase 70% dos votos. Será definida em segundo turno a eleição da capital, Belém. Prova de que esse partido é o maior deste País, é organizado, e que nossos filiados querem apoiar o Presidente Lula, querem um partido forte. Tenho dito no Estado do Pará que estamos entrando no segundo tempo do jogo, quando vamos aprofundar o debate com a sociedade e fazer a defesa do Governo Lula. Tenho certeza de que V.Exa. será o futuro Presidente Nacional desse partido, e eu, Deputado Federal, Presidente Regional do PT no Estado do Pará. Vamos trabalhar juntos para alavancar cada vez mais o nosso partido e assegurar seu crescimento. Muito obrigado.
O SR. RICARDO BERZOINI - Quero cumprimentá-lo, companheiro Deputado Zé Geraldo, pela brilhante vitória que sua candidatura obteve no Pará e pela contribuição que o Estado deu à nossa votação.
De fato, acompanhei com preocupação, mas ao mesmo tempo com confiança nos dirigentes do PT do Pará — os nossos Parlamentares, Deputados Federais, a nossa Senadora Ana Júlia —, denúncias infundadas sendo assacadas contra os companheiros que consolidaram o Partido no Estado, como é o caso do Deputado Paulo Rocha, que tem todo o nosso apreço.
Trata-se de uma luta muito difícil. Nós que militamos em São Paulo sabemos das dificuldades que enfrentamos para organizar o partido no Estado. Conhecendo a dimensão e as características urbanas e rurais do Pará, sabemos que os senhores tiveram ainda mais garra do que os militantes que fundaram o PT no Estado de São Paulo, que também tiveram grande contribuição para a viabilização do Partido dos Trabalhadores.
Assim como no Pará, observamos em todos os Estados do Brasil, durante esse período, atitudes oportunistas de setores da Oposição e até setores do nosso partido que buscam, neste momento de instabilidade, afirmar-se como alternativa política para a direção do Partido.
Criamos condições a partir de um debate fraterno. Estive em Belém, em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro, em São Paulo, aqui mesmo em Brasília, participei de muitos debates, viajei por outros Estados e pretendo, no segundo turno, viajar ainda mais para fazer um debate respeitoso e democrático dentro do Partido.
Pudemos constatar que, com raras exceções, temos capacidade de metabolizar nossos problemas e desafios de maneira tranqüila e democrática, sem qualquer tipo de altercação que nos tire do rumo a perspectiva da construção partidária, de um partido de esquerda e democrático, que sabe que as divergências internas são fundamentais para construir efetivamente uma democracia que viabilize a atuação unitária. É preciso tolerância no debate interno, para produzirmos ação unitária no enfrentamento político necessário no nosso País.
Ouço, com prazer, a nobre Deputada Dra. Clair, que nos brinda com sua participação neste Grande Expediente.
A Sra. Dra. Clair - Nobre Deputado Ricardo Berzoini, cumprimento V.Exa. pelo número de votos que conquistou para a Presidência do PT. Embora estivesse apoiando o ex-Deputado Plínio Arruda Sampaio, que encabeçava nossa chapa, neste momento eu acho que V.Exa. tem papel muito importante a cumprir. Cumprimento V.Exa. também pela posição que tem defendido em relação às propostas de mudança na política econômica. Advogamos essa posição ao longo do nosso mandato e esperamos que nessa renovação partidária o partido seja mais independente e possa, inclusive, influenciar o Governo no sentido de reorientar a política econômica, sinalizando para mudanças, a fim de que possamos não só diminuir os juros, como também o superávit primário e a carga tributária. E que possamos também disponibilizar mais recursos do Orçamento para a infra-estrutura, a dinamização da economia e a geração de empregos.
O SR. RICARDO BERZOINI - Agradeço à Deputada Dra. Clair pelo aparte. Manifesto minha confiança de que poderemos, no segundo turno dessas eleições, aprofundar ainda mais esse debate, que foi muito rico.
Participamos, por exemplo, no Rio de Janeiro, com o plenário cheio de sindicalistas, trabalhadores em telecomunicações, de amplo debate sobre economia e os rumos do País.
Evidentemente, temos posições e opiniões diferentes, mas, ao mesmo tempo, temos a certeza, a convicção de que, a partir do PT e de seus aliados, poderemos construir estratégia para que o País possa, no prazo possível, ver-se livre da dependência exagerada dos financiamentos do mercado financeiro e do processo de endividamento, que não foi criado por nós, mas no Governo passado, em um processo absurdamente tenso de relacionamento com o mercado, sem que houvesse planejamento e sem que houvesse a necessária condição para construir uma economia sólida, como faz agora nosso Governo.
Esta semana, o Brasil fez sua primeira emissão de títulos em reais no mercado internacional, o que foi fundamental para mostrar que a solidez de nossa política econômica se revela a partir de um Governo que conseguiu enfrentar a crise em 2002 e no começo de 2003 e pavimentou o caminho para que tenhamos juros decentes e elementos concretos de política econômica que viabilizem para nossa economia futuro promissor, em que o Orçamento seja prioritariamente direcionado para investimentos em infra-estrutura e políticas sociais, livrando-nos das amarras dos altos juros.
Tenho certeza de que há concordância geral em nosso País com essa proposta e com essa política. Poderemos estabelecer com dignidade e tranqüilidade a perspectiva de uma política econômica capaz de agregar a imensa maioria de nosso partido na sua defesa.
Por último, manifesto minha convicção de que as próximas 3 semanas de debate, em que haverá discussão profunda sobre os futuros do PT, as mudanças nos mecanismos de direção e de democracia, poderão significar para o Partido dos Trabalhadores a constituição de unidade interna, capaz de agregar todos aqueles que nas bancadas federais, estaduais e municipais constroem a política do PT e militam nos movimentos social e sindical.
Manifesto, mais uma vez, minha confiança de que a militância do PT seráaquela que vai assegurar a continuidade, o fortalecimento e o crescimento do partido, simbolizando os sonhos e as aspirações de toda uma geração que contribuiu para construir o PT na democracia, com o compromisso de representar os setores populares deste País e de criar condições para que os trabalhadores participem ativamente da política, representados não apenas nos mais diversos partidos que temos, mas num partido que carrega o nome dessa classe que produz e que é a maioria do povo brasileiro.
Agradeço à Mesa e aos companheiros que participaram deste debate, na confiança de que o PT sai mais forte das eleições, com a característica de ser um partido de massas. Foram 315 mil eleitores, votação histórica no último domingo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Durante o discurso do Sr. Ricardo Berzoini, Inocêncio Oliveira, 1º Secretário, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. José Thomaz Nonô, 1ºVice-Presidente.


PARTIDO POLÍTICO, PT, ELEIÇÃO, ÂMBITO NACIONAL, IMPORTÂNCIA, PARTICIPAÇÃO, ASSOCIADO. PARTIDO POLÍTICO, PT, CONTRIBUIÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO POLÍTICO, TRANSFORMAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL.
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